Orleans reconhece importância dos agentes de saúde

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde ao participar da solenidade "Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde". Na cerimônia realizada no Multicenter Sebrae, nesta quinta-feira (30), o governador Carlos Brandão entregou tablets e novos kits de fardamento à categoria.

“Reconhecemos a importância do trabalho de vocês nos municípios, indo de casa em casa, vendo como está a saúde das pessoas. Essa é essência do nosso governo, pois temos cumprido a missão de ir aos municípios, conversar com os gestores e com a população para entender as suas necessidades e buscar soluções”, declarou Orleans Brandão.

O secretário acrescentou que o governo está ampliando os investimentos na saúde pública e inovando com iniciativas como o programa Cuidar de Todos de apoio à Atenção Primária, e realizando grandes obras, como a construção do maior hospital da Região Tocantina e o segundo maior do estado, que em breve será entregue à população. “Temos o compromisso de melhorar e valorizar cada vez mais o trabalho de vocês e a assistência à população”, enfatizou ele.

No encontro também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que institui uma premiação para municípios com objetivo de valorizar e reconhecer os profissionais que atendem diretamente na atenção primária, além de ampliar o uso de tecnologia para fortalecer a integração de dados e o planejamento das ações de saúde em todo o estado. O investimento favorece a atuação dos agentes de saúde na saúde preventiva, como a identificação de gestantes que precisam de pré-natal, e de crianças que necessitam de vacinação. 

Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 agentes comunitários de saúde e 2.200 agentes de combate às endemias, além de 2.675 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e de 1.872 equipes de Saúde Bucal.

Neto Evangelista Defende Ações do Governo Brandão na Segurança, Rebate Oposição e Condena Fake News

A segurança pública, um desafio nacional, virou palco de uma intensa troca de acusações na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Neto Evangelista (União) veio a público para rebater o que chamou de "narrativa" e "irresponsabilidade" da oposição, que estaria usando as redes sociais para disseminar fake news e potencializar o medo em São Luís.

Em meio à crise de segurança enfrentada na semana passada, que instalou um clima de pânico na capital, o parlamentar condenou veementemente a prática de compartilhar "vídeos antigos de tiros" e informações falsas. Segundo ele, essa onda de desinformação criou um "terror na cidade", a ponto de levar diretores a fecharem escolas.

"Eu vi Instagram de homens públicos, vídeos antigos, olha a irresponsabilidade... O problema de segurança que se vive no Brasil inteiro não se combate com fake news”, alertou Neto Evangelista.

Ações do Governo em Destaque

Em contrapartida às críticas, o deputado destacou as medidas imediatas adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para reforçar o setor. Entre as ações listadas, estão:

• Chamamento de todos os concursados da Polícia Militar que estavam sub judice.

• Convocação de mais 34 delegados.

• Investimentos nas delegacias de todo o Maranhão.

O objetivo, segundo ele, é mostrar que a resposta do governo está sendo dada na "linha de frente" do enfrentamento ao crime.

Repercussão na Assembleia

A defesa foi reforçada por outros parlamentares. Em aparte, o deputado Ricardo Arruda enfatizou que, apesar dos problemas, o sistema de segurança tem realizado "ações efetivas" que atingem o crime organizado no ponto crucial: o recurso financeiro.

Já Catulé Júnior (PP) cobrou mais responsabilidade da oposição, pedindo críticas construtivas em vez de ataques. Ele ainda ironizou a exigência de uma postura física do chefe do Executivo nas ruas, destacando a presença "enérgica" do governador na coordenação das ações.

O Recado é Claro: Para os deputados da base, o momento exige seriedade e união. A disseminação irresponsável de notícias falsas apenas sabota o trabalho das forças de segurança e prejudica a população, transformando crises pontuais em pânico generalizado. 

 

DEU NA VEJA: Duas cadeiras vazias no TCE/MA e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão

Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas

Da VEJA / Por Matheus Leitão 

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Nova Lei do Governo do Brasil Endurece Combate ao Crime Organizado em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

 

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legislação classifica duas novas modalidades de crime relacionadas à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado: “Obstrução de ações contra o crime organizado” e “Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado”, com penas de reclusão de 4 a 12 anos, além de multa.

A lei também foca na segurança pessoal de autoridades envolvidas no combate à criminalidade, para ampliar a proteção a juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares — inclusive aposentados —, bem como a seus familiares, quando estiverem sob risco em razão do exercício de suas funções. A medida promove uma alteração na legislação já existente, estendendo expressamente a proteção a profissionais que atuam nas regiões de fronteira.

O artigo 288 do Código Penal, que define o crime de associação criminosa, também foi alterado. Agora, quem solicitar ou contratar a prática de crimes a membros de uma associação criminosa poderá ser punido com a mesma pena prevista para os próprios integrantes — de 1 a 3 anos de reclusão, além da pena pelo delito solicitado, caso este venha a ocorrer. Especialistas em direito penal avaliam que a mudança fecha brechas utilizadas por mandantes que buscavam escapar de punições diretas, ao terceirizar a execução de crimes para organizações criminosas.

 

Tanto nos casos de obstrução quanto de conspiração, a nova lei determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em presídios federais de segurança máxima. O mesmo se aplica a presos provisórios investigados por esses delitos, o que, segundo o governo, busca reduzir a influência de facções dentro do sistema prisional estadual. A medida entra em vigor nesta quinta (30), data em que foi publicada.

 

Líder do Comando Vermelho é preso pela polícia do Maranhão e de São Paulo, anuncia Brandão

A Polícia Civil do Maranhão prendeu um dos líderes da facção PCM, liderança do CV, na manhã desta quinta-feira (30), em São Paulo. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão em seu perfil no Instagram.

“O combate ao tráfico de drogas e às facções é permanente!”, afirmou o governador na postagem.

E Carlos Brandão complementou: “As forças de segurança seguem agindo todos os dias, com firmeza, para desarticular o tráfico, prender suspeitos, proteger comunidades e garantir mais tranquilidade a quem vive no nosso estado”.

Governo do Brasil e do RJ Unem Forças: Nasce o Escritório Emergencial Contra o Crime Organizado

A criação do Escritório Emergencial é um reconhecimento de que a luta contra o crime organizado transcende as fronteiras estaduais e exige uma frente única

A crise na segurança pública do Rio de Janeiro acaba de ganhar um novo e poderoso reforço. Em uma resposta direta à escalada da violência e à necessidade de ações coordenadas, o Governo Federal e o Governo do Rio de Janeiro anunciaram a criação de um Escritório Emergencial de Combate ao Crime Organizado.

A nova força-tarefa integrada surge com a promessa de enterrar as barreiras burocráticas e dar uma resposta unificada e mais eficiente ao domínio das facções criminosas no estado.

Por Dentro da Nova Estrutura

O anúncio foi feito após uma reunião entre o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o Governador Cláudio Castro, em meio a um cenário tenso após uma das operações policiais mais letais da história recente.

Qual é o objetivo principal? Garantir que as ações de segurança sejam "100% integradas". O Escritório funcionará como um núcleo de coordenação conjunta, visando:

• Agilidade nas Decisões: Eliminar a morosidade e acelerar as decisões conjuntas entre as esferas federal e estadual.

• Reforço Investigativo: Fortalecer as investigações contra o crime organizado.

• Descapitalização das Facções: Um foco estratégico será na apreensão de bens e no ataque direto à espinha dorsal financeira das facções, visando "desidratar" o poder econômico do crime.

O Que o Governo Federal Está Oferecendo?

A União se comprometeu a injetar recursos e estrutura para apoiar o Rio de Janeiro de forma robusta. Entre os reforços confirmados estão:

1. Aumento da Presença: Ampliação do contingente da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança no estado.

2. Vagas e Peritos: Disponibilização de vagas em presídios federais e de peritos para otimizar o trabalho de investigação.

3. Inteligência Integrada: Compartilhamento e uso coordenado de informações de inteligência para identificar e prender líderes e financiadores.

Um "Embrião" para o Futuro da Segurança

Presidente Lula autoriza parceria

O Ministro Lewandowski deixou claro que, embora a medida seja temporária, ela serve como um importante "embrião" para discussões mais amplas sobre o futuro da segurança pública no país, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

A criação do Escritório Emergencial é um reconhecimento de que a luta contra o crime organizado transcende as fronteiras estaduais e exige uma frente única. A sociedade fluminense espera que esta integração se traduza rapidamente em resultados concretos, garantindo a preservação da ordem pública e a segurança de seus cidadãos.

Governo amplia combate à fome e leva mais obras a municípios

O Governo do Estado segue ampliando os investimentos em infraestrutura, na geração de emprego e renda e no combate à fome. Desta vez, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nos municípios de Senador Alexandre Costa e Governador Eugênio Barros para entregar obras e serviços que promovem desenvolvimento e melhoram a vida das pessoas.

“Voltamos ao interior trazendo mais benefícios, ampliando a rede de segurança alimentar com Restaurante Popular, entregando os cartões do Maranhão Livre da Fome, inaugurando obras como o balneário de Senador Alexandre Costa e anunciando mais investimentos, como Viva PROCON, Estação Tech, Colégio Militar”, destacou Orleans Brandão.

Em Senador Alexandre Costa, mais 513 famílias foram incluídas no Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do estado que também garante aos beneficiários assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Além disso, Orleans Brandão e o prefeito inauguraram o 202 º Restaurante Popular, e entregaram à população a reforma da urbanização do balneário.

“Este é um dia histórico, porque Senador Alexandre Costa passa a contar com os benefícios desse programa maravilhoso que chega para transformar a vida de muitas famílias e também incentivar o comércio local. Nosso balneário totalmente urbanizado favorece a prática de atividades físicas, trazendo mais saúde para nosso povo. Nossa gestão está alinhada com o governo estadual e grata por tantos benefícios, porque a boa política é feito com parcerias”, destacou o prefeito Dr. Nilo.

Outras 462 famílias terão os benefícios do programa de combate à fome em Governador Eugênio Barros, onde o secretário de Assuntos Municipalistas também entregou, com o prefeito Chiquinho do Banco, seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciou a pavimentação asfáltica de três quilômetros de vias urbanas, a implantação do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar, e a instalação do portal da cidade.

Pesquisa Quaest: Governo de Carlos Brandão chega a 71% de aprovação no Maranhão

Coluna do Lauro Jardim/O Globo 

Uma pesquisa da Quaest apontou que 71% dos maranhenses aprovam o governo de Carlos Brandão (sem partido), um aumento de nove pontos percentuais em relação ao último levantamento realizado pelo instituto no estado, em abril.

A gestão do governador é desaprovada por 23% — contra 31% de seis meses atrás. Outros 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento foi contratado pela TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e será divulgada pela emissora logo mais. A Quaest ouviu 1.404 pessoas, de 15 a 20 de outubro, em 66 municípios do estado.

Ex-vice-governador de Flávio Dino, Brandão rompeu com o grupo político do ministro do STF e é aliado de Lula. Ele deixou o PSB no mês passado, depois que o comando do partido no estado foi cedido para a senadora Ana Paula Lobato, ex-suplente de Dino.

O governo é aprovado por 79% dos entrevistados que se identificaram como lulistas. E teve 63% de aprovação entre os autodeclarados bolsonaristas.

Engenheiro da USP desenvolve microestação que trata esgoto com 95% de eficiência

Sistema inovador funciona por gravidade, exige manutenção mínima e pode universalizar o saneamento básico em comunidades isoladas no Brasil. 

Um sistema criado por um engenheiro formado pela USP promete revolucionar o saneamento básico no Brasil. A MicroETE Aeko é uma microestação de tratamento de esgoto que funciona por gravidade, sem depender de energia elétrica, tem manutenção mínima e alcança até 95% de eficiência. A solução foi desenvolvida para atender comunidades rurais e isoladas, oferecendo uma alternativa prática, acessível e em conformidade com a nova norma técnica brasileira.

A inovação foi criada pelo engenheiro Danilo Camargo, presidente da Aeko Engenharia, empresa fundada em 2014 e especializada em soluções para saneamento ambiental. Engenheiro ambiental e civil, com mestrado em saneamento pela USP, Danilo desenvolveu o sistema com foco em áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas e regiões de difícil acesso. Camargo foi entrevistado no podcast Mundo Regenerativo e trouxe uma ampla abordagem sobre a questão do saneamento básico no país e a solução oferecida. 

“De acordo com o IBGE, 65,4% da população brasileira tem acesso simultâneo à água encanada e à rede de esgoto. Diante desse cenário, a MicroETE Aeko apresenta uma solução revolucionária, com tecnologia capaz de expandir o saneamento de forma rápida, eficiente e acessível onde antes parecia inviável”, afirma Danilo Camargo, engenheiro e fundador da Aeko Engenharia.

Potencial de expansão

A MicroETE foi desenvolvida dentro da Universidade de São Paulo, com base em pesquisa aplicada e testes em laboratório. O produto já está homologado pela Sabesp (SP) e Copasa (MG), e em processo de homologação junto à Sanepar (PR). O modelo se destaca por seu potencial de expansão e pelo baixo custo de implantação, podendo ser utilizado tanto em residências quanto em projetos maiores, como hotéis, canteiros de obras e eventos.

A tecnologia está alinhada à nova norma técnica brasileira (NBR 17076/2024), que exige sistemas de tratamento de ciclo completo (primário, secundário e terciário), mesmo para soluções individuais. Além disso, responde diretamente às metas do Marco Legal do Saneamento, que determina que até 2033 o Brasil deverá atingir 90% de cobertura de esgoto tratado. Hoje, cerca de 90 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a esse serviço essencial, segundo dados do setor.

(Com informações da USP)

Governo e poderes do Maranhão firmam pacto conjunto para reforçar a segurança pública

Em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha, o governador Carlos Brandão reuniu, nesta terça-feira (28), no Palácio dos Leões, representantes dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — para discutir medidas integradas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão.

Entre os encaminhamentos do encontro, estão a criação de um grupo de trabalho permanente e a realização de mutirões judiciais voltados ao julgamento de processos relacionados ao crime organizado.

Brandão destacou que o estado vive um pacto pela segurança pública, reforçado por ações de inteligência, videomonitoramento e operações repressivas, como a Operação Impacto, que resultou em mais de 2 mil prisões nos últimos meses e na apreensão de mais de uma tonelada de drogas. Segundo o governador, já foram bloqueados R$ 100 milhões pertencentes a organizações criminosas, recursos que serão revertidos para o fundo de combate ao crime.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o engajamento do Judiciário no combate às facções e ao financiamento do crime, destacando que o Maranhão registrou aumento de 115% na análise de processos ligados à criminalidade. Ele defendeu ainda maior integração com a Polícia Federal e a ampliação das ações de inteligência.

Já a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, elogiou o ineditismo da integração entre os poderes e defendeu mais investimentos em segurança, por meio da Lei Orçamentária Anual, especialmente nas áreas de inteligência e ampliação do efetivo policial.

O encontro consolidou o compromisso conjunto entre os poderes no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico e à desinformação, com foco em fortalecer a paz e a segurança da população maranhense.

Prefeitos agradecem ao governo municipalista pela MA-006

A inauguração da rodovia MA-006, ligando Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, foi marcada por celebração e reconhecimento ao Governo do Maranhão. O trecho de 90 quilômetros, totalmente restaurado e pavimentado, representa o fim de mais de duas décadas de espera por uma estrada segura e trafegável no sul do estado.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que a obra é mais uma demonstração do caráter municipalista e realizador da gestão do governador Carlos Brandão. “Essa estrada tira a população da poeira no verão e da lama no inverno, promovendo desenvolvimento e integração regional. É a realização de um sonho”, afirmou.

Com investimento superior a R$ 71 milhões, a nova MA-006 recebeu serviços de drenagem, sinalização, pavimentação e conservação, garantindo segurança, durabilidade e melhor escoamento da produção local.

A solenidade contou com a presença de diversos prefeitos da região, que ressaltaram a importância da obra para o progresso regional. O prefeito Rubens Japonês (Alto Parnaíba) destacou que a estrada “marca o recomeço do desenvolvimento” do município, enquanto Kelson Richard (Tasso Fragoso) elogiou o perfil municipalista do governo: “É um governo que ouve os prefeitos e atende as necessidades da população”.

Para Orleans Brandão, o projeto simboliza o compromisso de um governo que ouve, investe e entrega resultados em todas as regiões do Maranhão.

Brasil Pressiona por Negociação Tarifária Imediata e Enviará "Tropa de Choque" aos EUA

O governo brasileiro está acelerando as tratativas para iniciar, o quanto antes e no mais alto nível, as negociações com os Estados Unidos sobre as tarifas impostas recentemente. Após o encontro positivo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump no domingo, negociadores das duas nações começaram a formatar o prosseguimento dos contatos em uma reunião na Malásia nesta segunda-feira.

O Planalto deseja que a próxima rodada de conversas ocorra já na semana que vem, em Washington. Para isso, planeja enviar uma “tropa de choque” composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio).

O "Gesto de Boa Vontade" Esperado

Apesar do otimismo manifestado pelos líderes, quem esperava o cancelamento imediato do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados pelos EUA saiu frustrado. No entanto, a reunião foi considerada produtiva.

O objetivo imediato do Brasil é claro: a suspensão da sobretaxa. Embora não seja uma precondição para continuar as negociações, assessores do Planalto veem a medida como um "gesto de boa vontade" esperado dos americanos.

A delegação brasileira, liderada pelo chanceler Mauro Vieira, aproveitou a reunião para deixar claro que, além da suspensão tarifária, o país busca o cancelamento de sanções contra autoridades brasileiras, como a que atingiu o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Trump Otimista e Cordial

Embora um cronograma detalhado não tenha sido estabelecido — devido aos compromissos de Trump na cúpula da APEC em Seul, que incluirá um encontro prioritário com o presidente chinês Xi Jinping —, a pressa do Brasil é evidente.

Um sinal positivo veio diretamente do presidente Donald Trump. Em um vôo da Malásia para o Japão, questionado pela imprensa, Trump não garantiu um acordo, mas elogiou Lula e fez um gesto de cortesia incomum.

“Tivemos uma ótima reunião. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele. Ele é um cara muito vigoroso, na verdade, e foi muito impressionante. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário”, disse Trump, parabenizando o presidente brasileiro, que completou 80 anos nesta segunda-feira.

Apesar dos desafios logísticos e de agenda, o governo brasileiro priorizará a negociação, contando com o fato de que os países já discutiam a tarifa anterior de 10%, o que, segundo um negociador, “encurta o caminho para o acordo”, já que “opções mapeadas” estavam em jogo.

Segurança Pública: Governador autoriza reforço das operações e amplia número de prisões

Nos últimos dois meses, mais de 2 mil criminosos foram retirados de circulação em todo o Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, o reforço das ações de segurança pública na Grande Ilha e a ampliação do número de prisões realizadas nas últimas semanas. Segundo o chefe do executivo estadual, somente esta semana 35 pessoas foram presas, sendo 17 delas nas últimas 24 horas. Nos últimos dois meses, mais de 2 mil criminosos foram retirados de circulação em todo o Maranhão.

Escolas e faculdades

As operações contam com o apoio do Batalhão de Choque (BPChoque), da Rotam e do Motopatrulhamento, que permanecem em campo de forma intensiva. O foco é garantir a segurança da população, combater grupos criminosos e reforçar a presença do Estado nas ruas, bem como evitar que a disseminação de informações falsas prejudique o trabalho das forças policiais. Brandão também destacou em suas redes sociais que nenhuma ocorrência foi registrada em escolas, faculdades, universidades ou mesmo nas áreas adjacentes a essas instituições. 

“Há muito tempo reforçamos o policiamento nas grandes avenidas, o chamado corredor de segurança, e também estamos nos bairros. Não existe qualquer ocorrência nos colégios para o fechamento dessas escolas. O que ocorre são fake news que promovem justamente este tipo de manifestação, que são praticadas por famílias preocupadas com a segurança pública. Vamos apurar essas denúncias que só atrapalham a vida do cidadão comum”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, reafirmou o compromisso do sistema de segurança com o enfrentamento à criminalidade e tratou do combate à desinformação. 

O Governo do Maranhão segue atuando de forma integrada e preventiva, com foco na proteção da população e no fortalecimento das ações que asseguram paz e estabilidade em toda a Grande Ilha.

Lula confirma que disputará o quarto mandato em 2026

Não que ainda houvesse muita dúvida. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, em viagem à Indonésia, que vai tentar a reeleição em 2026 e disputar seu quarto mandato. A declaração foi feita durante discurso realizado em Jacarta. “Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil. Então, estou lhe dizendo que ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas estou preparado para disputar outras eleições", disse Lula ao colega Prabowo Subianto.

Mais adiante, ao falar da possibilidade de ser reeleito, Lula afirmou que, em um eventual novo mandato, não vai ser “o presidente da República que está pensando na sua reeleição, vou ser o presidente que vai estar pensando em governar o país por quatro anos e deixá-lo tinindo, tinindo”. A viagem de Lula à Ásia tem como próxima parada Kuala Lumpur, na Malásia, para participar da cúpula da Asean, a Associação das Nações do Sudeste Asiático, onde está previsto que ele se encontre com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no domingo.

Pacote ‘antifacção’ do governo Lula amplia ações na área da Segurança

Medidas visam endurecer o combate ao crime organizado no país e inclui propostas como o aumento de penas e a maior possibilidade de confisco de bens

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou na quarta-feira ao Palácio do Planalto um conjunto de medidas, chamadas de “pacote antifacção”, que visa endurecer o combate ao crime organizado no país e inclui propostas como o aumento de penas e a maior possibilidade de confisco de bens. A iniciativa engrossa uma lista de movimentos do governo Lula no enfrentamento à violência com o intuito de reforçar o projeto do presidente à reeleição. Uma das principais preocupações da população, a insegurança também mobiliza os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que buscam priorizar o andamento de propostas na área.

No pacote anunciado por Lewandowski, consta, por exemplo, a criação do tipo penal de “organização criminosa qualificada”, que prevê pena de até 15 anos de prisão e englobaria facções do tráfico e milícias. Também estão no texto a hipótese de apreensão e perdimento antecipado de bens e a previsão legal para infiltrar agentes e empresas fictícias na estrutura das quadrilhas. O projeto ainda passará pelo crivo do ministério da Casa Civil, de Rui Costa, antes de ser enviado ao Congresso.

— Estamos fazendo alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei dos Crimes Hediondos, na Lei da Prisão Temporária e na Lei de Execução Penal. Esse é o projeto possível neste momento, fruto de uma longa discussão com todas as áreas. Nós queremos atacar o crime de forma mais estruturante — afirmou Lewandowski.

Interlocutores do ministro argumentam que a lei atual que define uma organização criminosa não se encaixa mais na realidade de cerca de 80 facções operando no país. Por isso, sugerem atualizar a legislação com a criação da nova figura penal para combater grupos como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e milícias.

Prevaleceu na pasta a ideia de que não se pode caracterizar esses grupos como máfia nem como organização terrorista. Além do endurecimento da pena para integrantes dos bandos, Lewandowski destacou a implementação de novos instrumentos para descapitalizar o crime organizado de “forma mais rápida”.

Em outra frente, o Ministério da Justiça lançou na quarta-feira o programa Município Mais Seguro, que injeta recursos federais nas guardas municipais. O investimento deve chegar a R$ 170 milhões, destinados a 215 cidades do país, na sua primeira fase. A pasta vai destinar parte do Fundo Nacional de Segurança Pública a projetos de gestão, equipamentos e capacitação das guardas.

— Este programa chegou no momento mais apropriado, correto, quando o Supremo deu uma nova função às guardas municipais, que enfrentam a criminalidade, muitas vezes sem recursos materiais e humanos. Agora, vão ser contempladas — discursou Lewandowski no lançamento.

A violência é o tema que mais preocupa 30% dos brasileiros, e vem avançando desde julho, quando representava o maior receio para 24% da população, segundo pesquisas Genial/Quaest. A segurança pública está na frente de tópicos como problemas sociais (18%), economia (16%), corrupção (14%) e saúde (11%).

 

Deputados reagem a ataques e saem em defesa do governador Carlos Brandão

Os deputados da base aliada ao governo na Assembleia Legislativa do Maranhão uniram vozes, nesta quarta-feira (22), em defesa do governador Carlos Brandão e em repúdio às constantes investidas políticas e jurídicas promovidas por dinistas de oposição. Em meio a manifestações de solidariedade ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), os parlamentares reafirmaram que o governador vem enfrentando pressões orquestradas e perseguições sistemáticas que buscam enfraquecer sua gestão.

A base governista também destacou que, apesar dos ataques, o governo de Carlos Brandão tem mostrado resultados concretos, especialmente nas áreas social, educacional e de combate à fome.

Florêncio Neto (PSB) enfatizou que as críticas da oposição não se sustentam diante do conjunto de programas que têm transformado a realidade do Estado.

“O governador Brandão tem o social como prioridade. O Maranhão Livre da Fome e o programa Tô Conectado são exemplos do compromisso dele com o povo”, disse.

Davi Brandão (PSB) ressaltou que, mesmo sob intensa pressão política, o governador mantém um ritmo de trabalho admirável.

“Se Brandão tivesse a tranquilidade que merece, seu governo seria ainda maior. Mesmo assim, ele segue de cabeça erguida, levando obras e ações para todas as regiões”, declarou.

“As narrativas falsas caem por terra quando o povo vê os resultados. A aceitação do governador só cresce”, completou.

Tramas da oposição

Durante a sessão, Mical Damasceno (PSD) foi direta ao apontar as “tramas” arquitetadas por ex-aliados, hoje opositores, com o objetivo de desestabilizar o governo.

“É o tempo todinho tramando pelas costas, tentando impedir que o Governo Brandão dê certo. Mas o povo do Maranhão sabe o que está acontecendo e reconhece o trabalho sério que está sendo feito”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) reforçou que o governador tem enfrentado entraves e judicializações injustificadas, mas segue firme no propósito de governar com responsabilidade.

“Mesmo com tantas perseguições e processos, o governador Carlos Brandão continua trabalhando, especialmente em causas sociais como o programa Órfãos do Feminicídio”, destacou.

Na mesma linha, Ana do Gás (PCdoB) classificou o momento como um dos mais desafiadores da atual gestão, denunciando o caráter político das ações judiciais contra integrantes do governo.

“O que temos visto é uma perseguição diária, uma pressão nunca vista antes. Basta observar o caso da companheira Cricielle Muniz, do PT, que vem sendo alvo de ataques por aqueles que, até pouco tempo, a exaltavam”, frisou.

O deputado Catulé Júnior (PP) elogiou a postura da presidente da Assembleia, Iracema Vale, e defendeu serenidade e união diante do clima de tensão instalado.

“A presidente tem demonstrado maturidade política. É hora de construir um novo momento, com diálogo e firmeza”, declarou.

Enquanto isso, parlamentares da oposição, como Fernando Braide e Rodrigo Lago, limitaram-se a prestar solidariedade a Rubens Júnior, evitando aprofundar o debate sobre a suposta “gravação ilegal” - tema que tem sido utilizado por opositores para alimentar uma pauta política de ataques e desgaste ao governo estadual.

Governo do Maranhão amplia investimentos e combate à fome na Baixada Maranhense

O Governo do Maranhão segue ampliando as ações de combate à fome e de desenvolvimento na Baixada Maranhense. Nesta segunda-feira (20), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Pedro do Rosário para entregar 725 novos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do estado.

Durante o evento, também foram entregues seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, voltados a trabalhadores autônomos, além do anúncio de obras de pavimentação asfáltica em quatro quilômetros de vias urbanas e da implantação de novos equipamentos públicos — entre eles, o portal da cidade, o Viva Procon, a Estação Tech e o Colégio Militar Tiradentes no Centro de Ensino Pedro Cunha Mendes.

Ao lado dos prefeitos Toca Serra (Pedro do Rosário) e Carrinho Cidreira (Viana), Orleans Brandão também confirmou a construção da estrada ligando os dois municípios, com licitação em andamento e recursos assegurados.

“Temos feito muitos investimentos em todos os municípios, mas nossa maior obra é cuidar das pessoas. O Maranhão Livre da Fome está dando dignidade e melhorando a vida das famílias”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito Toca Serra celebrou as iniciativas e afirmou que a nova estrada e o Colégio Militar representarão um marco de transformação para Pedro do Rosário e toda a região da Baixada Maranhense.

Pacote de obras estaduais leva desenvolvimento aos municípios maranhenses

O Governo do Maranhão segue ampliando os investimentos em infraestrutura, geração de renda, combate à fome e melhoria dos serviços públicos em todo o estado. 

Na sexta-feira (17), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, visitou os municípios de Lago Verde, Pio XII e Santa Inês, onde realizou entregas e anunciou novas obras estaduais.

Durante as agendas, Orleans destacou o compromisso do governo com a transformação da realidade maranhense. “As obras têm que sair do papel para melhorar a vida das pessoas. É nessa firme parceria com os municípios que estamos entregando dignidade, educação, saúde e oportunidades para toda a população do Maranhão”, afirmou.

Nos três municípios, 18 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda foram entregues a microempreendedores, e 2.037 famílias passaram a receber o benefício do Maranhão Livre da Fome, que garante auxílio financeiro, assistência à saúde e capacitação profissional.

Em Lago Verde, além da entrega de 36 cartões do Transporte Universitário, foi anunciada a pavimentação de três quilômetros de vias urbanas. O prefeito Alex destacou a importância das parcerias: “Temos Areninha, Estação Tech, Viva Procon e o Maranhão Livre da Fome. Tudo isso melhora a vida de centenas de famílias da nossa cidade.”

Já em Pio XII, o pacote estadual inclui 5 km de asfalto, uma Areninha Esportiva, Colégio Militar, portal da cidade, Estação Tech e Viva Procon. “São ações muito importantes para que nosso município continue avançando”, afirmou o prefeito Aurélio da Farmácia.

Encerrando a agenda em Santa Inês, 552 famílias foram incluídas no programa de combate à fome. O município também recebeu a reinauguração do Viva Procon e o anúncio da implantação de uma Estação Tech. O prefeito Felipe dos Pneus destacou as parcerias com o Estado, lembrando obras como o Centro de Hemodiálise e os quatro colégios militares já entregues.

Com ações em diferentes áreas, o Governo do Maranhão reforça sua presença nos municípios, levando infraestrutura, cidadania e oportunidades para milhares de maranhenses.

“Todos os municípios estão recebendo obras estaduais”, destaca Orleans Brandão em São Domingos

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou o compromisso do Governo do Maranhão com todos os municípios do estado durante visita a São Domingos do Maranhão, onde entregou cartões do programa Maranhão Livre da Fome a 626 novas famílias beneficiadas.

Segundo Orleans, o programa é uma resposta direta ao desafio de eliminar a fome no estado. Cada beneficiário recebe R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 por criança menor de seis anos, garantindo alimentação digna às famílias mais vulneráveis. “Com as políticas de geração de emprego e segurança alimentar implantadas, acreditamos que em dois ou três anos não haverá mais ninguém passando fome no Maranhão”, afirmou.

Durante a agenda, também foram entregues seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, além da inauguração do Colégio Militar Tiradentes na Unidade Escolar Terezinha Rocha. O município receberá ainda 7 km de pavimentação asfáltica, reforçando o pacote de investimentos estaduais.

O prefeito Kleber Tratozão destacou a transformação vivida pela cidade nos últimos três anos, com a chegada de obras como o IEMA, Restaurante Popular, pavimentação, reforma de escolas e a estrada até Graça Aranha, ainda em execução. “Nunca um governo fez tanto por São Domingos do Maranhão”, declarou.

Com a iniciativa, o governo estadual reforça sua política de parceria e desenvolvimento municipal, levando obras e programas sociais a todas as regiões do Maranhão.

Brandão propõe criação de Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio

O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Estado. A iniciativa surgiu após a comoção com o caso de Luís Fernando e seus irmãos, de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

O benefício será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, por indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos.

Segundo o governador, a proposta é “um gesto de amor e de justiça”, com o objetivo de garantir dignidade e acolhimento às crianças e adolescentes que sofrem com a perda das mães.

O caso que inspirou a medida está sendo acompanhado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que oferece apoio direto à família. O secretário Alberto Bastos ressaltou que o auxílio representa “uma resposta humanitária” diante do impacto do feminicídio.

A secretária Lilia Raquel informou que a Sedihpop elaborará um relatório detalhado e integrará as ações com outras secretarias para assegurar a inclusão da família em programas sociais.

A proposta reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o combate à violência contra a mulher e a proteção das crianças órfãs de vítimas de feminicídio, ampliando a rede de apoio e políticas públicas voltadas à justiça social.

Estudantes de Urbano Santos visitam a Assembleia e conhecem Memorial do Legislativo

Atividade proporcionou aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual

Estudantes do município de Urbano Santos participaram, nesta quinta-feira (16), de uma visita guiada às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A atividade proporcionou aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual e a importância histórica do Parlamento para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante o percurso, os estudantes conheceram o ‘Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa’, espaço que reúne um vasto acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a trajetória política do estado e de seus parlamentares. A visita incluiu também o ‘Plenário Deputado Nagib Haickel’, onde puderam conhecer o local onde acontecem os debates e votações durante as sessões plenárias, e o gabinete da Presidência, conhecendo de perto a estrutura administrativa que dá suporte ao trabalho legislativo.

A comitiva foi acompanhada pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e pelo secretário municipal da Juventude, Jeoflancos de Jesus, que destacaram a importância da iniciativa como forma de ampliar a formação cidadã e o repertório cultural dos jovens. Dos 40 estudantes participantes, cerca de 40% são da zona rural do município, o que tornou a experiência ainda mais significativa.

O prefeito Clemilton Barros expressou satisfação com a oportunidade oferecida aos estudantes: “Para nós, é uma grande alegria proporcionar aos nossos jovens um dia de tanto aprendizado. Eles vieram a São Luís para conhecer a cidade, visitar a Casa do Povo e, além disso, absorver um pouco da história do nosso estado. Como gestor, fico muito feliz em saber que essa visita acontece em um momento especial, em que uma conterrânea nossa, a deputada Iracema Vale, preside este Poder. Tenho certeza de que esses jovens sairão daqui levando experiências e aprendizados que jamais imaginaram viver”, afirmou o prefeito. 

O secretário Jeoflancos de Jesus ressaltou o impacto da visita, especialmente para os jovens da zona rural: “Temos uma boa representatividade de jovens da zona rural do nosso município que nunca estiveram na Ilha, e muito menos na Assembleia Legislativa. E esse primeiro contato é muito importante para levar conhecimento, cultura e, quem sabe, despertar o desejo pela política, de ocupar uma cadeira, e também lutarem pelos direitos da nossa comunidade urbanosantense e maranhense”, destacou o secretário.

A visita foi marcada por momentos de aprendizado, integração e emoção. A iniciativa reforça o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em estimular a participação da juventude maranhense na vida pública e em abrir as portas da Alema para ações educativas e de valorização da cidadania. 

“Estou aqui pela primeira vez em um plenário com meus amigos. E também é uma satisfação enorme estar aqui conhecendo a cultura de São Luís. É muito importante para mim conhecer um pouquinho da nossa história do Maranhão e entender o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirmou o estudante Thiago, um dos participantes da visita.

Sempre atenta às causas da educação e da juventude, Iracema Vale tem buscado promover experiências que aproximem os jovens do Parlamento e fortaleçam o sentimento de pertencimento e orgulho maranhense.

Brandão anuncia Festival Ilha do Reggae com grandes nomes locais, nacionais e internacionais

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. 

O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também comentou sobre as expectativas para o evento. "Nos últimos anos, a gestão do governador Carlos Brandão tem se destacado pelo fortalecimento da nossa cultura, com grandes atrações e festas que são sucesso de público. Com o Festival Ilha do Reggae não será diferente, com impacto cultural muito positivo para o Maranhão", finalizou.

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações. A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

Na ocasião, as autoridades brasileiras e jamaicanas estiveram no Museu do Reggae, na Rua da Estrela, onde um grande acervo remonta a história da chegada do ritmo no estado, homenageando os grandes DJs do cenário regueiro e os principais espaços que popularizaram o estilo no Maranhão.

Com uma programação que une diferentes gerações e estilos, o Festival Ilha do Reggae promete dois dias de muita música, dança, cultura e integração, reafirmando São Luís como a capital brasileira do reggae e ponto de encontro entre o Maranhão e o mundo. 

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

Combate à fome chega ao município de Fernando Falcão

Mais 385 famílias do município de Fernando Falcão foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e receberam os cartões que lhes darão acesso a renda para aquisição de alimentos, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido pela população em um grande ato liderado pela prefeita Raimunda do Josemar, e reafirmou a parceria que tem levado desenvolvimento a todas as regiões do estado.

“Tenho a missão de ir a todos os municípios para ouvir as pessoas, levar obras e ações estaduais, melhorar a vida da população e mudar a vida de quem mais precisa. Foi com essa intenção que nasceu o Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do nosso estado. Porque todas as políticas públicas implantadas nos últimos já tiraram mais de 1 milhão de pessoas da pobreza extrema, mas ainda havia cerca de 430 mil famílias sem comida na mesa”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Ao explicar os benefícios do programa aos beneficiários de Fernando Falcão, Orleans destacou que tão importante quanto a renda mensal para compra de alimentos é a assistência à saúde e o encaminhamento para os cursos de capacitação, para que as famílias tenham condição de garantir seu próprio sustento. Ele fez questão de agradecer pela parceria do município, indispensável para o sucesso do Maranhão Livre da Fome.

“Todos os avanços que recebemos é resultado do trabalho de um governo que se preocupa com os mais necessitados. Ficamos muito felizes em ver Fernando Falcão incluído nos programas sociais estaduais, conduzidos por pessoas responsáveis, competentes, comprometidas com o bem-estar da população”, declarou a prefeita Raimunda do Josemar.

Orleans Brandão também fez a entrega de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, anunciou a doação de duas ambulâncias novas e a construção da ponte que liga os municípios de Fernando Falcão e Mirador, um antigo sonho da população. “Este é um Governo presente em todo o Maranhão e este é só o começo de uma grande parceria pelo desenvolvimento deste município”, finalizou ele.

Mais de um milhão de inscritos para a Prova Nacional Docente

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Professor, o MEC divulga o total de inscrições confirmadas no exame. Foram 1.086.914, distribuídas em 17 áreas da licenciatura. Prova está marcada para o dia 26 de outubro

A Prova Nacional Docente (PND) contabiliza exatas 1.086.914 inscrições confirmadas para esta primeira edição. A procura pela PND reflete o reconhecimento do papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Um feito a ser comemorado pelo país nesta semana, que marca o Dia Nacional do Professor, celebrado em 15 de outubro.

Os docentes são referências importantes para seus estudantes. Nesse sentido, a PND soma-se aos programas e ações do governo federal pela valorização e investimento na profissão do professor. Organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova será aplicada no dia 26 de outubro.

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

PND – A Prova Nacional Docente visa auxiliar na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores, não apenas estimulando a realização de concursos públicos, mas também induzindo o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

Diretrizes – A Portaria n.º 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e ao sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

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