O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Estado. A iniciativa surgiu após a comoção com o caso de Luís Fernando e seus irmãos, de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.
O benefício será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, por indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos.
Segundo o governador, a proposta é “um gesto de amor e de justiça”, com o objetivo de garantir dignidade e acolhimento às crianças e adolescentes que sofrem com a perda das mães.
O caso que inspirou a medida está sendo acompanhado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que oferece apoio direto à família. O secretário Alberto Bastos ressaltou que o auxílio representa “uma resposta humanitária” diante do impacto do feminicídio.
A secretária Lilia Raquel informou que a Sedihpop elaborará um relatório detalhado e integrará as ações com outras secretarias para assegurar a inclusão da família em programas sociais.
A proposta reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o combate à violência contra a mulher e a proteção das crianças órfãs de vítimas de feminicídio, ampliando a rede de apoio e políticas públicas voltadas à justiça social.
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