Assembleia Legislativa do Maranhão

segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Novo presidente do Paraguai pede a renúncia de todo o seu gabinete de ministros


Assunção, Paraguai — 9 de novembro de 2026
— O recém-empossado presidente do Paraguai, Pedro Alliana, solicitou nesta segunda-feira (9) que todos os ministros e ocupantes de cargos de alto escalão do governo coloquem seus cargos à disposição. 

A medida busca acelerar a reformulação do poder Executivo no país após a renúncia do ex-presidente Santiago Peña na última semana.

Apesar do pedido de demissão coletiva, Alliana reforçou em comunicado oficial que o funcionamento de todas as instituições públicas seguirá com absoluta normalidade.

Reformulação do gabinete e troca na autoridade monetária

O anúncio da renúncia coletiva ocorre no mesmo dia em que o novo mandatário já havia iniciado trocas pontuais no governo:

  • Ministério do Interior: posse de Ariel Martínez;

  • Ministério de Obras Públicas: posse de Juan Carlos Baruja;

  • Chefia de Gabinete: posse de Rolando de Barros;

  • Banco Central do Paraguai (BCP): indicação do economista Jorge Schreiner para assumir a presidência da instituição, nomeação que ainda passará pela aprovação do Senado.

Contexto da crise política e econômica

A troca de comando e a reestruturação dos ministérios ocorrem em meio a turbulências políticas e financeiras no país. O ex-mandatário Santiago Peña renunciou ao cargo no dia 5 de novembro diante de pressões ligadas a uma severa crise bancária.

Entre as prioridades declaradas pela nova gestão estão:

  • Acelerar a devolução de economias aos correntistas e clientes afetados pela paralisação bancária;

  • Implementar medidas de alívio tributário para mitigar o impacto da crise sobre a população e as empresas.

"O funcionamento de todas as instituições continuará com absoluta normalidade."

— Pedro Alliana, presidente do Paraguai, ao comunicar a reestruturação da equipe de governo.

STF suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets. 

A decisão é válida até que o plenário do STF julgue a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026 que proibiu, em todo o território nacional, a operação de plataformas de aposta em quota fixa, conhecidas como bets. A MP foi publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A MP é questionada no STF em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), abertas por entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). 

Paralelamente, empresas responsáveis pelas bets têm acionado a primeira instância da Justiça Federal em todo o país, em busca de decisões que permitam a volta das plataformas de apostas ao ar. 

Uma limitar favorável a três casas de apostas chegou a ser deferida em São Paulo, mas foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Isso levou a Procuradoria-Geral da República a pedir ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a suspender todas as ações similares que tramitem em qualquer tribunal do país, enquanto o Supremo não dá uma decisão final sobre o assunto. 

Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica.

Entre os processos citados pelo procurador em seu pedido estão as decisões, no início de outubro, da Justiça Federal em São Paulo e do 3º Tribunal Regional Federal (TRF-3), permitindo que algumas empresas continuassem a explorar atividades de aposta eletrônica. Mais de 10 processos sobre a matéria tramitam apenas em São Paulo.

Ao concordar com o pedido, o ministro escreveu que “há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes, com o agravante de se tratar de potencial liberação de atividade reconhecidamente danosa e de elevado risco social, qual seja a exploração de apostas de quota fixa”. 

Na semana passada, Fux realizou uma audiência pública sobre o assunto, antes de levar o caso a julgamento do plenário. Na ocasião, ele disse ter a impressão de que as bets devem, de fato, ser banidas.

(EBC)

quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Bastidores do "Banco Master" paraguaio


Protestos tomaram as ruas de Assunção, capital do Paraguai, após a crise no Ueno Bank deixar cerca de 3 milhões de clientes sem acesso normal ao dinheiro depositado na instituição. Entre eles, há aposentados que recebem seus benefícios pelo banco.

A revolta também tem um motivo político: o Ueno administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos, e a crise levantou questionamentos sobre a fiscalização da instituição.


Manifestantes pedem a saída do presidente Santiago Peña, que renunciou hoje (05/11), enquanto o presidente do Banco Central que pediu demissão ontem.

Agora, o Banco Central assumiu o controle do banco e iniciou um processo para organizar o pagamento dos clientes.

O fundo de garantia cobre até cerca de R$ 209 mil por pessoa, mas o prejuízo total ainda não foi calculado publicamente.

Mas a história fica ainda mais quente com dois pequenos detalhes:

  • O presidente paraguaio, Santiago Peña, foi sócio do grupo controlador do Ueno até março de 2025;
  • O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo comandou o banco até agosto de 2023, quando assumiu no BC.
Temos, então, um "Banco Master" paraguaio...Quem será o VORCARO de lá?

Comissão de Saúde da Alema analisa relatórios quadrimestrais da Secretaria de Estado da Saúde


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para analisar o relatório detalhado dos dois quadrimestres anteriores do exercício de 2026, apresentado pela secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho, acompanhada de secretários-adjuntos da pasta.

A audiência, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), contou com a presença dos parlamentares Adelmo Soares (Republicanos) e Júlio Mendonça (PSB), e de servidores estaduais. O encontro foi uma oportunidade para que os deputados conhecessem e avaliassem os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), incluindo informações sobre ações desenvolvidas, serviços ofertados, investimentos realizados e resultados alcançados pela gestão estadual.

“Foi uma oportunidade de vermos que os números da saúde no Maranhão melhoraram e que o governo investiu nessa área para melhorar os indicadores. Vimos que o governador Carlos Brandão investiu, principalmente, em setores críticos da saúde, como nos centros de hemodiálise, oftalmologia e muitas outras áreas. Nós temos a certeza de que o Maranhão teve ganhos na assistência à saúde e na assistência hospitalar”, disse Arnaldo Melo.

Durante a apresentação, a secretária destacou avanços em diferentes áreas, entre eles os serviços de transplantes de órgãos e tecidos, além do volume de atendimentos, procedimentos, exames e demais ações efetivamente realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

Ela também falou sobre investimentos feitos em mutirões e programas sociais, bem como sobre o esforço do governo estadual na implantação de centros de hemodiálise.

Entre as ações destacadas estão a entrega de 35 ambulâncias, a inauguração da Policlínica de Coelho Neto, os centros de hemodiálise de Paço do Lumiar e Barra do Corda e a Oficina Ortopédica do Maranhão.

Liliane Neves Carvalho também chamou a atenção para a redução da taxa de mortalidade materna, que chegou a aproximadamente 43,5% no período compreendido entre 2021 e 2026. A gestora ainda detalhou iniciativas como a entrega de ambulâncias e a realização de congressos voltados à área da saúde.

“O balanço é muito positivo. Foram muitas entregas durante o ano de 2026 e temos a certeza de que a população teve uma boa assistência em saúde. Destaco a expansão da rede de hemodiálise, assim como o trabalho realizado na área de transplantes. Aliás, esta semana, fixemos uma captação de múltiplos órgãos no interior do Estado, os quais salvarão vidas de quem está na fila aguardando transplantes”, finalizou a secretária Liliane Neves Carvalho.

(Agencia Assembleia)

quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Senado aprova PEC da Segurança


O Senado aprovou na noite de ontem, por unanimidade, a PEC da Segurança Pública, que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Foi 73x0 no primeiro turno e 75x0 no segundo.

Na primeira vez que a pauta foi para votação, o texto ficou travado porque os senadores estavam discutindo se deveriam incluir a redução da maioridade penal nele. No fim das contas, eles decidiram que o tema será tratado de forma separada.

O que vai mudar com a novidade

  • Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): É criado e entra na Constituição, com regras de integração entre União, estados e municípios.
  • Ministério da Segurança Pública: Permite que o governo federal crie uma pasta permanente para o tema — que hoje é Secretaria dentro do Min. da Justiça.
  • Combate ao Crime Organizado: Prevê regimes mais rigorosos para lideranças de organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares.
  • Polícias Federal e Rodoviária: Amplia a atuação da PF em crimes interestaduais/internacionais e estende o policiamento da PRF para ferrovias e hidrovias federais.
  • Polícias Municipais e Recursos: Autoriza a criação de polícias municipais civis e coloca na Constituição os repasses dos Fundos Nacionais de Segurança e Penitenciário.

E como fica a questão da maioridade?

Agora, a ideia é que a redução da maioridade penal vire uma outra Proposta de Emenda à Constituição, a ser votada do zero. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a acelerar a votação dela.

Bastidores das eleições americanas


O Partido Democrata
americano teve uma vitória histórica nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, conquistando o controle da Câmara e do Senado pela primeira vez em 20 anos. Os democratas não conseguiam controlar as duas casas desde 2006, nas eleições de meio de mandato durante o segundo governo de George W. Bush. Até o início desta manhã, a oposição havia chegado à marca de 54 senadores, três a mais que a maioria da casa, com disputas acirradas ainda no Mississippi e no Alasca. Na Câmara, os democratas elegeram, até o momento, 229 cadeiras, tirando republicanos de 27 delas, contra 139 do partido de Trump. (CNN)

Mas a “onda azul” não ficou só no Legislativo. No pleito desta terça-feira, os democratas chegam a 27 governadores, podendo ainda levar Kansas, Nevada e o tradicionalmente republicano Alasca. A conquista democrata é uma derrota de proporções também históricas para o presidente Donald Trump, que ao longo dos dois primeiros anos de seu segundo mandato, controlou tanto a Câmara quanto o Senado, o que lhe permitiu adotar uma série de políticas controversas no país. As eleições deste ano foram marcadas por um forte teor plebiscitário em relação às decisões tomadas por Trump, em especial àquelas ligadas à economia e à política externa. A noite desta terça-feira marca o início do fim da era Trump na política dos Estados Unidos. (CNN)

Entre todas as conquistas democratas, a mais emblemática aconteceu no Texas, bastião dos republicanos há décadas. O seminarista presbiteriano James Talarico, de apenas 37 anos, foi eleito senador, apesar do apoio de Trump e do vice-presidente JD Vance a Ken Paxton; além dos cerca de US$ 200 milhões investidos pelo bilionário Elon Musk em iniciativas para manter a cadeira sob controle republicano. Trump também participou da campanha com ataques pessoais a Talarico, mas não conseguiu impedir a derrota de seu aliado. Como se não bastasse, a democrata Gina Hinojosa conquistou o governo texano, desalojando o veterano Gregg Abbott, que tentava o quarto mandato. (New York Times)

Já a democrata Keisha Lance Bottoms, ex-prefeita de Atlanta, venceu a eleição para o governo da Geórgia e se tornou a primeira mulher negra eleita governadora nos Estados Unidos. A vitória surpreendeu os republicanos, que eram considerados favoritos na disputa com o empresário bilionário Rick Jackson. Pioneirismo também de David Crowley, primeiro negro eleito governador de Wisconsin. E o Senado terá maior diversidade em 2027. New Hampshire elegeu Chris Pappas, abertamente gay, enquanto o muçulmano Abdul El-Sayed, representante da ala esquerda dos democratas, levou a cadeira de Michigan. (Guardian)

Trump aceita o fracasso, mas não a culpa por ele. Em entrevista, ele afirmou que quer trabalhar em conjunto com os democratas e atribuiu a derrota ao fato de seu nome não estar nas cédulas de votação. O presidente voltou a defender a guerra contra o Irã e o apoio a polêmicos candidatos ao Senado no Texas e na Carolina do Sul, ambos derrotados. (New York Times)

E em um movimento que pegou todos de surpresa, Trump anunciou que a ajuda militar anual de US$ 4 bilhões que os Estados Unidos dão a Israel NÃO SERÁ RENOVADA para o ano que vem. “Eles não precisam”, afirmou. O apoio incondicional a Israel vem perdendo apelo nos EUA desde a invasão da Faixa de Gaza, após os atentados terroristas do Hamas em outubro de 2023. (ABC News)

 “A derrota de Trump tem muito a ver com o que aconteceu por aqui duas semanas atrás, com a virada histórica do presidente Lula. Caso essa onda democrata se confirme nos EUA, e alguns nomes em particular se elejam, pode estar configurada uma dupla de eleições no Ocidente que redefinem a maneira como as democracias sobrevivem. Mais do que isso, revidam contra projetos autoritários de direita.” (Flávia Tavares, jornalista)

terça-feira, 3 de novembro de 2026

BYD duplica participação de mercado no Brasil após completar um ano de produção na Bahia

Completando um ano de operação de seu complexo fabril em Camaçari, na Bahia, a gigante automotiva chinesa BYD registrou um feito expressivo no mercado nacional ao mais que dobrar a sua participação nas vendas de veículos no Brasil, impulsionada pelo forte avanço nas vendas diretas e pelo sucesso de modelos como o BYD King e o Dolphin Mini.


Negócios e Mercado

A fabricante de veículos eletrificados (greentech) colhe os frutos da consolidação do seu polo fabril no Nordeste brasileiro. Com um crescimento expressivo — incluindo um salto de cerca de 600% nas vendas diretas — a montadora alcançou marcas históricas de presença no varejo nacional e mira a liderança geral de vendas no país até o final da década.

  • Crescimento de mais de 100% na fatia de mercado (market share) brasileira em comparação ao período pré-fábrica.

  • Nove meses consecutivos com modelos da marca figurando no topo dos rankings de vendas no varejo do país.

  • Impulsionamento de vendas liderado por modelos de grande apelo comercial, a exemplo do BYD King e do compacto Dolphin Mini.

Infraestrutura e Produção Local


Instalada na antiga planta da Ford em Camaçari, a unidade fabril da BYD na Bahia se consolida como o maior polo produtivo da marca fora da China. A companhia já injetou mais de R$ 5,5 bilhões em investimentos no Brasil e avança para expandir sua capacidade total e seus processos industriais em solo nacional.

  • Evolução nos processos locais com a implementação de novas áreas de estamparia, soldagem e pintura.

  • Perspectiva de ampliação da capacidade produtiva e planos robustos de expansão da infraestrutura física na região.

  • Estreitamento da cadeia logística nacional e integração regional voltada inclusive para futuras exportações na América do Sul.

Educação e Impacto Socioeconômico


O impacto do polo automotivo na Região Metropolitana de Salvador tem se refletido diretamente no desenvolvimento econômico local, com forte geração de postos de trabalho e valorização da mão de obra regional.

  • Geração de aproximadamente 9 mil empregos diretos, com forte prioridade para trabalhadores de Camaçari e municípios vizinhos.

  • Salário médio na indústria local impulsionado para patamares superiores à média estadual da Bahia.

  • Parcerias estratégicas firmadas com órgãos de inteligência econômica e industrial para mensurar e sustentar o legado socioeconômico de longo prazo na região.

"Os números de vendas mostram o quanto a BYD cresceu, mas é em Camaçari que conseguimos enxergar o impacto desse investimento na vida das pessoas. Queremos continuar crescendo e deixar um legado para a região e para a indústria brasileira", destacou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD.

Novo presidente do Paraguai pede a renúncia de todo o seu gabinete de ministros

Assunção, Paraguai — 9 de novembro de 2026 — O recém-empossado presidente do Paraguai, Pedro Alliana, solicitou nesta segunda-feira (9) que...