Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Sessão solene homenageia os 191 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Instituição é uma das mais antigas do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite;  a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Espaço de voz

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

Por sua vez, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou a importância do Poder Legislativo para o regime democrático.

“O único regime que se consolida é a democracia. Ele se renova por ele mesmo. Até quando as pessoas escolhem mal tem a oportunidade, depois, de corrigir o erro. O Poder Legislativo é condição inerente à democracia. Saúdo o Poder Legislativo do Maranhão e o parabenizo por ser conduzido, pela primeira em sua história, por uma mulher, que faz uma grande gestão”, frisou.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.

Ao longo de sua trajetória, o Legislativo estadual tem exercido papel fundamental na proposição e aprovação de leis, normas e princípios que orientam a vida social, política e administrativa do estado, contribuindo para o seu desenvolvimento institucional.

Atualmente, a Casa é composta por 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população, responsáveis não apenas por representar os interesses da sociedade maranhense, mas também por fiscalizar a atuação do Poder Executivo estadual.

A atual legislatura também se destaca pela presença feminina, com uma bancada formada por 13 parlamentares.

Durante a sessão solene, foram homenageados o deputado Arnaldo Melo, por ser o decano da Casa com oito mandatos; a servidora mais antiga da Alema, com 50 anos de serviços prestados, que exerce o cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo, Maria da Luz Costa Ribeiro; e os servidores Bráulio Martins, diretor geral da Mesa, e Aristéia Barros, chefe do Cerimonial da Mesa.

Marco histórico

Outro marco histórico é a gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

SUS Fortalecido: O Maior Investimento da História Garante Saúde de Qualidade aos Brasileiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou o maior ciclo de investimentos na história do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2023 e 2026


Com a sanção do orçamento para o corrente ano, os recursos federais destinados à saúde atingiram o patamar recorde de R$ 271,3 bilhões, representando um salto de 77% em comparação ao encerramento da gestão anterior.

Infraestrutura e Equipamentos

A retomada do compromisso com o SUS é materializada pelo Novo PAC Saúde, que foca na modernização física e tecnológica da rede pública.

  • Construção de novas unidades: Investimento em mais de 2,1 mil obras, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPAs e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

  • Renovação da frota: Entrega de 2,1 mil novos veículos para transporte de pacientes e renovação de ambulâncias do SAMU.

  • Tecnologia de ponta: Aquisição de 10 mil combos de equipamentos para UBS e 150 kits cirúrgicos para hospitais, visando a digitalização e eficiência dos diagnósticos.

"O SUS é um dos maiores patrimônios sociais do Brasil; seu fortalecimento não é gasto, é investimento em desenvolvimento, dignidade e futuro. Não podemos aceitar o discurso de que políticas públicas 'custam caro'. Caro é o preço da ausência do Estado na vida de quem mais precisa."Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.


Atenção Especializada e Redução de Filas

O programa "Agora Tem Especialista" é o pilar da estratégia para reduzir o tempo de espera da população por procedimentos complexos.

  • Financiamento recorde: Os recursos para tratamentos especializados saltaram de R$ 54,9 bilhões em 2022 para R$ 74,7 bilhões.

  • Cirurgias Eletivas: Expansão das metas para zerar filas de cirurgias represadas, com foco em oftalmologia e cirurgia geral.

  • Parcerias Estratégicas: Destinação de R$ 4 bilhões do FGTS para apoiar santas casas e entidades filantrópicas que atendem pelo SUS.

Assistência Farmacêutica e Prevenção

O fortalecimento do SUS também passa pelo acesso direto a tratamentos e pela vigilância sanitária.

  • Farmácia Popular: Ampliação do rol de medicamentos gratuitos, incluindo agora itens para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.

  • Saúde Indígena e Vigilância: Reestruturação das equipes de saúde da família e reforço nas campanhas de vacinação em todo o país.

Governo do Maranhão entrega nova sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Imperatriz


O governador Carlos Brandão entregou, neste domingo (22), a nova sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Imperatriz. A unidade é a segunda delegacia de Polícia Civil do Maranhão especializada no atendimento de crimes contra crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção na Região Tocantina - a primeira, fica na capital, São Luís. 

Embora já realizasse atendimentos há cerca de dez anos, a DPCA de Imperatriz foi oficialmente criada em julho do ano passado, consolidando as ações da gestão estadual voltadas à defesa dos direitos da infância e da juventude. Até então, a delegacia funcionava de forma improvisada nas dependências da Delegacia do Idoso.

Localizada no Centro de Imperatriz, a nova sede conta com estrutura moderna e adequada para o acolhimento das vítimas. O prédio dispõe de 14 salas, incluindo brinquedoteca e sala especializada para escuta protegida, garantindo atendimento humanizado e ambiente apropriado para crianças e adolescentes em situação de violência.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da entrega desta delegacia em Imperatriz. “Hoje, é uma data histórica em Imperatriz. Estamos inaugurando a segunda delegacia especializada no combate a crimes contra a criança e ao adolescente no nosso estado, ampliando este trabalho, que já é realizado em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário, além da Prefeitura Municipal para proteger crianças e adolescentes de abusos e todo tipo de violência. Os bandidos precisam perceber que os estados estão enfrentando com seriedade os crimes contra crianças e adolescentes e o aparelhamento da estrutura necessária é parte fundamental deste trabalho”, assinalou.

domingo, 22 de fevereiro de 2026

Obra da Litorânea: Secretário e empresária desconstroem “factóides” e reafirmam legalidade do serviço


Em vídeos, o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, e a empresária Aglai Fernanda Cruz desmontaram factoides que circulam na internet sobre supostas irregularidades na obra de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das maiores intervenções na área da mobilidade na Grande São Luís.

Aparício Bandeira destacou que o serviço foi iniciado em abril de 2025 e que dois meses depois houve visita de uma comissão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou pré-relatório no mês de setembro contendo 10 itens de atenção e esclarecimento. A Sinfra respondeu em outubro do mesmo ano, prestando as informações solicitadas. O TCU não se manifestou mais.

Assim, foi dado seguimento à obra que já está com 88% de execução física e 83% de execução financeira concluídas. “Isso mostra que o andamento dos serviços está compatível com o pagamento realizado, e que o cronograma segue de forma responsável”, reforçou.

O secretário também esclareceu que, assim que foi identificado problema com uma empresa subcontratada, o contrato com esta foi rescindido pela empresa titular do serviço, conforme a legislação. 

Empresa atuante no mercado


Já a empresária Aglai Fernanda Cruz reforçou que a AGLA’s Infraestrutura Ltda não recebeu pagamentos diretos do governo do Estado, por não ter sido efetivado o vínculo contratual. Também ressaltou que a empresa tem atuação regular no setor de engenharia, com contratos executados em diferentes esferas e acervo técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Aglai Fernanda Cruz contestou, ainda, a associação maldosa feita entre a empresa de engenharia e um negócio do setor de maquiagem. A empresária afirmou que são empresas distintas, CNPJs diferentes, com estruturas administrativas e sedes independentes.

Prefeitura mantém aprovados da SMTT à espera mesmo com cargos vagos e decisão judicial em vigor

 Do Blog O Informante 


Quase um ano após a homologação do concurso da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, cerca de 280 candidatos aprovados no cadastro de reserva continuam sem convocação pela Prefeitura de São Luís. A demora chama atenção porque a própria secretaria reconhece a existência de cargos vagos e a necessidade de ampliar a fiscalização e a organização do trânsito na capital. A primeira turma foi formada em julho de 2025 e, desde então, não houve nova nomeação, apesar de declarações públicas do prefeito Eduardo Braide indicando que a segunda chamada aconteceria em breve diante da carência de agentes nas ruas.

A situação passou a ter maior repercussão após decisão judicial resultante de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão. A Justiça determinou o afastamento de 76 servidores que atuavam como agentes de trânsito sem aprovação em concurso específico, reconhecendo desvio de função e anulando as portarias que permitiam essa atuação. A decisão também estabeleceu que os cargos deveriam ser ocupados por meio de concurso público válido, justamente o que já foi realizado e homologado. Mesmo com a determinação e com a vacância oficialmente reconhecida, nenhuma nova convocação foi publicada.

Em resposta formal a pedido apresentado pelo Sistema Eletrônico de Informações, a própria SMTT confirmou a existência de vagas abertas. O reconhecimento intensificou a cobrança de concursados e da população, principalmente em um momento de crescimento da frota de veículos e aumento da demanda por controle viário em áreas de grande circulação. Problemas recorrentes de congestionamento, dificuldades na organização de eventos urbanos e redução da presença de agentes em horários de maior movimento passaram a ser associados ao déficit no quadro funcional.

O tema também mobiliza discussões na Câmara Municipal de São Luís, onde vereadores pedem esclarecimentos sobre o planejamento de pessoal e o cronograma de convocações. Nos bastidores, cresce a avaliação de que a ausência de reforço no quadro compromete ações de fiscalização, educação no trânsito e projetos de reorganização viária previstos para diferentes regiões da cidade.

Entre os aprovados, a espera já ultrapassou o campo administrativo e passou a afetar a vida pessoal e profissional de muitos candidatos. Há relatos de pessoas que deixaram empregos ou recusaram outras oportunidades após a aprovação, confiando nas convocações anunciadas pela gestão municipal. Em São Luís, a expectativa inicial deu lugar a um período prolongado de indefinição, enquanto permanecem abertas as vagas que, por decisão judicial e necessidade operacional, poderiam ser ocupadas por profissionais já selecionados e aptos a assumir imediatamente suas funções.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Governo do Maranhão reforça rede de saúde com novos equipamentos e unidades


Nesta quinta-feira (19), o governador Carlos Brandão liderou uma série de agendas em São Luís para ampliar a assistência em saúde no Maranhão. As ações incluíram a entrega de dispositivos de mobilidade para crianças com microcefalia, a inauguração de uma unidade de acolhimento psicossocial 24 horas e o fortalecimento da frota de ambulâncias para a capital e o interior.

Assistência ao Centro de Especialidades Ninar

Em alusão aos 10 anos da epidemia da Síndrome Congênita do Zika Vírus, o governo realizou uma entrega inédita de equipamentos de tecnologia assistida para garantir autonomia e correção postural aos pacientes.

  • Dispositivos de mobilidade: Entrega de 43 itens, sendo 16 carrinhos de posicionamento, 24 cadeiras de rodas (modelo Relax) e 3 cadeiras modelo Jumper.

  • Auxílio Mobilidade: Lançamento de um cartão de complemento ao Serviço Travessia no valor de R$ 500,00, destinado ao uso em transporte por aplicativo para facilitar o deslocamento das famílias.

  • Investimento: Mais de R$ 1,5 milhão aplicados na aquisição dos equipamentos adaptados.


Infraestrutura em Saúde Mental (CAPS-AD III)

Foi inaugurado, no bairro João Paulo, o novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III). A unidade foca na reabilitação e redução de danos com atendimento humanizado.

  • Funcionamento 24h: Atendimento ininterrupto, incluindo feriados e finais de semana.

  • Capacidade de Acolhimento: Estrutura com 8 leitos para permanência noturna de curta duração.

  • Equipe Multiprofissional: Corpo técnico composto por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e enfermeiros.

"Fizemos isso tudo dialogando com as mães e os pais, porque são equipamentos adaptados. Isso vai trazer mais conforto, mais segurança e, acima de tudo, dignidade. É a garantia de que o governo está presente dando todas as condições para que possam ter uma vida mais digna", afirmou o governador Carlos Brandão.

Fortalecimento da Frota de Ambulâncias

O governo entregou 11 novas ambulâncias para unidades estratégicas da rede estadual, equipadas para suporte básico e passíveis de adaptação para suporte avançado (UTI móvel).

  • Unidades contempladas na Grande Ilha: UPAs Araçagy, Parque Vitória, Cidade Operária e Hospital Presidente Vargas.

  • Unidades no interior: Hospitais regionais de Grajaú, Balsas, Santa Inês, Pinheiro, Peritoró, Timbiras e a UPA de Coroatá.

  • Marca Histórica: Com esta etapa, a gestão Carlos Brandão atinge a marca de 300 ambulâncias entregues desde 2022.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Big Mac versus Mounjaro


Com a popularização das canetas emagrecedoras, o McDonald's começou a testar nos Estados Unidos um cardápio com foco maior em proteínas e menor apelo a snacks e bebidas açucaradas.



O pano de fundo é relevante: estimativas apontam que cerca de 1 em cada 8 adultos americanos já utilizava medicamentos GLP-1 no fim de 2025. Esses remédios reduzem o apetite e levam a porções menores, mas exigem ingestão adequada de proteínas para evitar perda muscular.

  • Para redes de fast-food, isso significa rever mix de produtos, tamanho das porções e estratégia de marketing.

 A movimentação não é isolada. O Shake Shack lançou o “Good Fit Menu”, o Chipotle criou um High Protein Menu com pratos que chegam a 81 g de proteína, e marcas como a Dunkin' também reforçaram itens proteicos.

 

No Brasil, onde o mercado desses medicamentos pode superar R$ 20 bilhões em 2026, empresas de alimentos já ampliam linhas com foco em proteínas. 

(The News Business)

Sessão solene homenageia os 191 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Instituição é uma das mais antigas do Maranhão A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haic...