Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 26 de maio de 2026

Brasil atinge o maior IDH de sua história e entra na faixa de desenvolvimento humano "muito alto", aponta a ONU

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, o novo relatório do Radar IDHM, revelando que o Brasil alcançou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805 em 2024. 


Pela primeira vez na série histórica, o país superou a marca de 0,800, cruzando a linha que o coloca oficialmente no grupo de nações com desenvolvimento humano "muito alto". Embora os dados consolidem uma transformação estrutural de longo prazo, o relatório faz um alerta contundente: as profundas disparidades regionais, de raça e de gênero persistem no território nacional.

Educação e Saúde impulsionam o recorde

O avanço histórico do indicador nacional é sustentado pelo desempenho positivo nas três dimensões que compõem o cálculo do IDH: saúde (longevidade), educação e renda.

  • Educação: Foi o principal motor de crescimento na última década. O indicador educacional saltou de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024, refletindo melhorias no fluxo escolar e nos anos de estudo.

  • Saúde: Continua sendo a dimensão com a pontuação mais forte no país. O índice subiu de 0,829 em 2012 para 0,860 em 2024, impulsionado pela resiliência e alcance do Sistema Único de Saúde (SUS), além do aumento geral na expectativa de vida.

  • Renda: Apesar de ter registrado melhora (passando de 0,732 para 0,760), a dimensão econômica cresceu em ritmo mais lento e permanece como o principal gargalo, puxando a média geral para baixo.

O Papel de Políticas Sociais no Combate à Pobreza


Especialistas do PNUD apontaram que as regras e os critérios de condicionalidades de programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, desempenharam um papel estrutural decisivo no avanço educacional e de saúde da população mais vulnerável ao longo das últimas décadas.

"O Brasil da segunda década do século 21, definitivamente, não é o Brasil de 30 anos atrás." — Trecho do relatório oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Desigualdade Crônica Preocupa a ONU

Apesar de a média nacional apontar uma realidade de desenvolvimento "muito alto", o detalhamento do estudo mostra que o país permanece profundamente cindido pela desigualdade:

  • Disparidades Raciais e de Gênero: O índice de desenvolvimento entre a população branca e homens ainda supera de maneira expressiva as marcas obtidas por mulheres e pela população negra e parda.

  • Abismo Regional: O crescimento foi liderado majoritariamente pelas regiões metropolitanas do Centro-Sul e capitais, enquanto regiões periféricas e municípios menores no Norte e Nordeste, embora tenham avançado nas últimas décadas, ainda enfrentam barreiras severas para universalizar a qualidade dos serviços públicos.

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Mais de 1 milhão de motoristas tiveram CNH renovada automaticamente com o Bom Condutor

Com economia de R$ 854,8 milhões à população, ação integra programa CNH do Brasil e é destinada a motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, dentre outras restrições


Sem necessidade de agendamento ou pagamento de taxas, 1.151.811 motoristas já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente em pouco menos de três meses após a publicação da Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor. A iniciativa simplifica o processo e elimina etapas presenciais para os condutores que atendem aos critérios estabelecidos.

A ação integra o programa CNH do Brasil e é destinada a motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, dentre outras restrições. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a medida já proporcionou uma economia de R$ 854,8 milhões à população.

PROCESSAMENTO EM LOTES — A renovação está sendo realizada, neste momento, por meio de processamento em lotes, observando o prazo legal de até 30 dias depois que o documento vence, período em que o condutor pode circular regularmente, conforme previsto na legislação de trânsito. 

O modelo de renovação automática diária, com atualização no exato momento do vencimento, está sendo desenvolvido e será implementado em breve. A versão digital da CNH passa a ter validade imediata, com possibilidade de emissão do documento físico mediante solicitação.

RESTRIÇÕES — Conforme estabelece a MP do Bom Condutor, o benefício não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais, a condutores com restrições médicas que reduzam o prazo de validade da habilitação, nem àqueles com o documento vencido há mais de 30 dias. Para pessoas com idade entre 50 e 69 anos, a renovação automática poderá ser utilizada uma única vez.

REGIÕES — As regiões Sudeste e Sul concentram o maior volume de renovações automáticas da CNH registradas até o momento. Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

REGULARIZAÇÃO — Ao reduzir burocracias e custos, a CNH do Brasil amplia o acesso à habilitação e contribui para diminuir o número de pessoas que dirigem sem carteira. Desde 9 de dezembro de 2025, mais de 16 mil condutores emitiram o documento no formato digital. 

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirma que parte significativa dos interessados em obter a primeira habilitação já possuía veículo, mas ainda não tinha o documento. “O programa está atingindo seu objetivo, que é formalizar aquelas pessoas que já dirigiam carro e pilotavam motocicleta sem a habilitação”, explica.

PLATAFORMA — O aplicativo da CNH do Brasil soma mais de 52 milhões de usuários ativos em todo o país. Pela plataforma, 3.656.070 pessoas já iniciaram o curso de formação de condutores, utilizando o ambiente digital para avançar no processo de obtenção da habilitação.

(informações: Canal Gov)


FAMEM, TCE, MPMA e MPC assinam Nota Técnica orientando os municípios sobre contratações artísticas no período junino

Responsabilidade no São João: Nota Técnica orienta municípios sobre contratações artísticas


Nesta segunda-feira (25), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram, na sede do TCE-MA, uma Nota Técnica Conjunta para orientar os municípios maranhenses sobre a realização das festividades juninas deste ano com responsabilidade fiscal e transparência.

Diretrizes e Transparência

O documento estabelece uma série de recomendações preventivas voltadas para a contratação de artistas, bandas e montagem de estruturas. O principal objetivo é garantir o planejamento prévio e o equilíbrio orçamentário, impedindo que os investimentos nos festejos juninos comprometam a manutenção de serviços essenciais à população.

Entre as principais determinações de transparência e controle administrativo, destacam-se:

  • Ampla divulgação e publicidade de todos os processos de contratação artística;

  • Obrigação de publicação detalhada dos valores dos cachês pagos aos artistas;

  • Detalhamento minucioso de todas as despesas operacionais e estruturais dos eventos;

  • Alimentação regular e correta dos sistemas oficiais de controle e transparência pública;

  • Proibição absoluta do uso de verbas vinculadas constitucionalmente às áreas de saúde, educação e assistência social para o custeio de shows ou eventos festivos.

“Estamos vivendo um momento importante para a população maranhense com a assinatura desta Nota Técnica conjunta entre as instituições. O objetivo é estabelecer recomendações e orientações sobre as contratações de festividades no Maranhão, garantindo transparência, responsabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário nos municípios.”Daniel Brandão, presidente do TCE-MA

Equilíbrio Econômico e Valorização Cultural

A iniciativa interinstitucional foi estruturada de forma a conciliar a relevância histórica, cultural e econômica do período junino — que fomenta o turismo e gera emprego e renda no estado — com a estrita legalidade administrativa. A Nota Técnica atua como um instrumento de segurança jurídica, gerando parâmetros claros para evitar a responsabilização legal de prefeitos e gestores por eventuais irregularidades ou excessos econômicos.

“Essa Nota Técnica nasce de uma demanda dos próprios prefeitos e gestores municipais. Todos reconhecem a importância cultural e econômica das festividades juninas, mas também entendem a necessidade de estabelecer parâmetros e garantir responsabilidade nas contratações. O que queremos é assegurar que os municípios continuem promovendo suas tradições culturais sem comprometer serviços essenciais como saúde, educação e assistência à população.”Roberto Costa, presidente da FAMEM

Orleans Brandão assume compromissos e intensifica pré-campanha em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, consolidou agendas estratégicas na capital maranhense neste fim de semana, entre os dias 23 e 24 de maio de 2026, participando de grandes encontros políticos e comunitários nas regiões do Centro e do Turu, para dialogar com lideranças e apresentar suas diretrizes de gestão.


Mobilidade Urbana e Infraestrutura

Durante ato político realizado na noite de sábado (23), organizado pela vereadora Concita Pinto e pelo deputado estadual Jota Pinto, Orleans Brandão assumiu o compromisso formal de priorizar a reestruturação do transporte público e a execução de grandes intervenções viárias na capital. Diante do clamor das lideranças locais sobre a precariedade do sistema municipal, o pré-candidato enfatizou a necessidade de resoluções definitivas para o setor.

As principais entregas e metas destacadas para a Grande São Luís incluem:

  • Avenida Metropolitana: Continuidade e consolidação das obras viárias para garantir a mobilidade e interligação de mais de 1 milhão de pessoas residentes em 50 bairros da capital.

  • Avenida Litorânea: Expansão e duplicação da via costeira, integrando turismo, lazer e fluidez ao tráfego urbano.

  • Infraestrutura e Lazer: Requalificação completa da Praça do Sol, ampliando os espaços públicos de convivência para a população ludovicense.

  • Sistema de Transporte: Garantia de intervenção e investimentos estaduais diretos para solucionar a crise crônica do transporte público de São Luís, caso a administração municipal não solucione o problema.

"Se não resolverem, quando chegar lá nós vamos resolver. Nosso compromisso é dar continuidade a esse grande trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão e do qual tenho muito orgulho de ter participado, conhecendo a realidade das pessoas e buscando as soluções."Orleans Brandão

Desenvolvimento Social e Cidadania


No domingo (24), a agenda foi marcada por um encontro comunitário na região do Turu, articulado pelo vereador Raimundo Júnior em homenagem às mães da comunidade, contando também com a presença da deputada estadual Helena Duailibe. Na oportunidade, Orleans ressaltou o papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas na descentralização de serviços essenciais e na proteção social.

Entre os programas sociais e ações públicas consolidadas que terão continuidade, destacam-se:

  • Segurança Alimentar: Ampliação da rede de Restaurantes Populares e fortalecimento das ações de combate à vulnerabilidade social por meio do programa Maranhão Livre da Fome.

  • Saúde Especializada: Expansão e consolidação do processo de regionalização dos centros de hemodiálise em todo o território estadual.

  • Educação e Juventude: Fortalecimento dos programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho com o Trabalho Jovem e o programa Educação de Verdade.

  • Fomento à Cultura: Apoio a grandes eventos culturais de identidade comunitária, a exemplo do tradicional São João da região do Turu.

"Na vida pública, precisamos estar sempre ao lado de pessoas do bem, de gente comprometida com o trabalho e com o cuidado com as pessoas. E é por isso que tenho muita gratidão e confiança no meu amigo Orleans Brandão, alguém a quem já recorri em muitos momentos importantes e de quem sempre obtive respostas concretas para as demandas da nossa comunidade."Raimundo Júnior, Vereador de São Luís

sexta-feira, 22 de maio de 2026

Lionel Messi Alcança Marca Bilionária com Império Além das Quatro Linhas

O astro argentino Lionel Messi, atualmente defendendo as cores do Inter Miami nos Estados Unidos, consolidou nesta semana uma nova e histórica marca em sua carreira, desta vez fora dos gramados. 


De acordo com uma análise divulgada pelo índice de bilionários da Bloomberg, o atacante de 38 anos ultrapassou oficialmente a marca de US$ 1 bilhão em patrimônio líquido, tornando-se o segundo jogador de futebol na história a atingir o status de bilionário, logo após seu rival de longa data, Cristiano Ronaldo.

O Fenômeno Financeiro nos EUA

A transferência de Lionel Messi para a Major League Soccer (MLS) provou ser um divisor de águas não apenas para a sua conta bancária, mas para todo o ecossistema do futebol norte-americano.

  • Faturamento no Inter Miami: Estima-se que os vencimentos anuais do craque fiquem entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões, somando salários e compensações contratuais.

  • Valorização do Clube: Sob o impacto da "Messimania", o valor de mercado do Inter Miami saltou para US$ 1,45 bilhão, posicionando o clube como o mais valioso dos Estados Unidos e o 16º no ranking global.

  • Opção de Compra: O contrato do argentino inclui uma cláusula inovadora que lhe concede o direito de adquirir uma participação acionária no próprio Inter Miami após a sua aposentadoria.

  • Parceria com Gigantes de Mídia: Negociações estratégicas com a Apple TV+ garantiram a Messi uma fatia sobre as novas assinaturas do MLS Season Pass, serviço de streaming cuja adesão dobrou desde a chegada do jogador.

Diversificação e Investimentos Globais


Diferente dos primeiros anos de sua carreira, quando sua imagem de marketing era considerada tímida se comparada à de outros atletas, Messi expandiu agressivamente seu portfólio de investimentos sob a gestão de seu pai, Jorge Messi, e de consultores financeiros.

  • Mercado Imobiliário: O jogador listou na bolsa espanhola o REIT Edificio Rostower Socimi, avaliado em US$ 232 milhões, que administra hotéis e imóveis comerciais de alto padrão.

  • Bens de Consumo: Lançou a bebida esportiva Más+ by Messi e ingressou como investidor na rede argentina El Club de la Milanesa, visando a expansão internacional da marca.

  • Portfólio de Clubes de Futebol: Assim como grandes magnatas do esporte, o craque adquiriu o Cornella (da quinta divisão da Espanha) e divide com o atacante Luis Suárez a copropriedade do Deportivo LSM, no Uruguai.

A Visão do Craque

Apesar dos números astronômicos que somam mais de US$ 700 milhões recebidos em salários e bônus desde 2007, Messi reiterou publicamente que as suas decisões profissionais nunca foram pautadas unicamente por cifras, justificando inclusive sua recusa a propostas ainda maiores do futebol árabe no passado.

Orleans Brandão participa de grande evento no bairro São Cristóvão e reforça compromissos com São Luís

Na noite desta quinta-feira (21), o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, esteve no bairro São Cristóvão, em São Luís, para dialogar diretamente com lideranças comunitárias e moradores da região. 


O encontro, que consolidou o avanço de sua agenda na capital, foi intermediado pelo vereador Octávio Soeiro e contou com a presença do deputado estatual Florêncio Neto.

Diálogo e Compromissos com a Comunidade

Durante o ato, marcado pela escuta ativa da população, Orleans Brandão ressaltou a importância de manter um canal aberto com os bairros para construir soluções reais para os gargalos urbanos de São Luís. O pré-candidato firmou compromissos em setores estratégicos essenciais para o desenvolvimento local, como assistência social, turismo, cultura e mobilidade urbana.

“Precisamos olhar com mais atenção para áreas que precisam de respostas urgentes. No transporte público, por exemplo, precisamos parar de transferir a culpa e resolver a situação com responsabilidade e em definitivo. É ouvindo as pessoas e entendendo suas necessidades que vamos continuar construindo soluções e garantindo serviços importantes para a população.”Orleans Brandão, pré-candidato ao Governo do Maranhão

Histórico de Entregas e Ações Municipalistas

Orleans relembrou sua atuação frente à Secretaria de Assuntos Municipalistas, destacando o conjunto de entregas e programas estruturantes que ajudou a viabilizar para melhorar a qualidade de vida e o aprendizado na capital:

  • Infraestrutura: Obras de grande impacto na capital, como o prolongamento da Avenida Litorânea e a construção da Avenida Metropolitana.

  • Segurança Alimentar: Ampliação da rede de Restaurantes Populares e execução do programa Maranhão Livre da Fome.

  • Inclusão Digital e Educação: Distribuição de tablets para estudantes através do programa Tô Conectado e implantação do programa Educação de Verdade.

  • Saúde: Criação de novos centros de hemodiálise para descentralizar o atendimento especializado.

Fortalecimento Político e Nova Geração


O vereador Octávio Soeiro reiterou seu apoio integral à pré-candidatura, apontando Orleans como o nome preparado para dar continuidade ao modelo de gestão do governador Carlos Brandão. Soeiro enfatizou o papel da juventude e a responsabilidade da nova geração política em trabalhar com seriedade pelo povo do Maranhão.

“Tenho a alegria de apresentar um grande amigo, Orleans Brandão, um jovem preparado para assumir essa missão, dando continuidade ao legado de trabalho e retidão construído pelo governador Carlos Brandão. Orleans tem humildade, sabe ouvir as pessoas e reúne todas as qualidades de um verdadeiro líder.” Octávio Soeiro, vereador de São Luís

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Brandão anuncia grande concurso com 3.350 vagas para o sistema de Segurança do Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (21) a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de Segurança Pública do Maranhão. 


O certame terá organização do Cebraspe, banca já contratada pelo governo do Estado, e o edital será publicado em até 30 dias.


Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre cinco áreas estratégicas da segurança pública: Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As provas serão realizadas em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer a mais de uma carreira.

“Esse é o maior concurso público do Maranhão. Um grande esforço conjunto para melhorar o serviço público estadual. Estamos começando pela segurança, abrindo novas 3.500 vagas. Em seguida, vamos fazer em diversas outras áreas, como administração, saúde, educação, FASE, com mais de 3 mil vagas. Este é apenas o primeiro passo para melhor servir o cidadão e dar oportunidades aos maranhenses”, destacou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, fala em transformação na oferta de serviços para a população. "É um momento de mudança profunda na administração pública do nosso estado. Esse é um investimento estratégico, feito com planejamento e responsabilidade. Esse concurso, além dos outros que estão por vir, vão garantir um serviço público eficiente, com profissionais valorizados", finalizou.

A coronel Augusta Andrade, secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, comemorou o anúncio feito por Brandão para a área. “O fortalecimento da segurança pública passa, necessariamente, pela valorização e ampliação do efetivo policial. Com a confirmação do governador Carlos Brandão sobre o avanço do novo concurso, damos mais um passo importante no fortalecimento da investigação, da inteligência e do patrulhamento em todo o estado".

Esta é mais uma iniciativa da atual gestão para a área da segurança pública no Maranhão. Ao todo, já foram entregues mais de 900 viaturas, ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial, uso de drones, investimentos na Central de Inteligência, armamento, munição e equipamentos, além de obras de reforma, ampliação e modernização de mais de 160 delegacias e batalhões de polícia. 

Brandão já havia anunciado a convocação de mais de 1.500 policiais no cadastro de reserva do concurso anterior, bem como a concessão de novas promoções para motivar a tropa. Com este novo concurso, a segurança pública ganha mais agentes para reforçar o monitoramento e patrulhamento nas ruas. 

Distribuição das vagas
Polícia Militar do Maranhão (PMMA)
Soldado do Quadro de Praças - 970 vagas
Soldado Músico - 30 vagas
Total: 1.000 vagas

Polícia Civil do Maranhão (PCMA)
Delegado de Polícia Civil - 58 vagas
Oficial Investigador de Polícia Civil - 357 vagas
Total: 415 vagas

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
Soldado Combatente - 770 vagas
Soldado Especialista Músico - 27 vagas
Soldado Especialista Corneteiro - 3 vagas
Total: 800 vagas

Perícia Oficial
Perito Criminal - 9 vagas
Médico Legista - 25 vagas
Odontolegista - 1 vaga
Agente de Perícia Criminal - 30 vagas
Agente de Perícia Médico-Legal - 11 vagas
Total: 76 vagas

Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
Inspetor de Polícia Penal - 305 vagas
Monitor de Ressocialização - 450 vagas
Especialistas Penitenciários - 150 vagas
Técnicos/Assistentes Penitenciários - 154 vagas
Total: 1.059 vagas

Total geral: 3.350 vagas

Brasil atinge o maior IDH de sua história e entra na faixa de desenvolvimento humano "muito alto", aponta a ONU

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, o novo relatório do Radar IDHM, r...