Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

STF: O que vem pela frente…




Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora. Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente para votação, que são inseridos na pauta pelo presidente da Corte.

Olhando na prática: Como a votação pode ficar no máximo 4×4 quando Dino votar, a decisão final fica nas mãos do presidente, Edson Fachin. Assim, o processo que trata da conduta de Mendonça continua sendo julgado de forma separada, e segue marcado para 23/09 — pelo menos até segunda ordem.

Orleans Brandão Defende Novos Investimentos Industriais e Aponta Margem Equatorial e ZPE como Motores do Maranhão

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou suas propostas para o setor industrial durante o “Encontro com Candidatos a Governador”, promovido pela FIEMA e pelo CIEMA em São Luís. 


O emedebista destacou a atração de investimentos, o avanço de projetos estruturantes e a expansão da infraestrutura como caminhos essenciais para acelerar o desenvolvimento econômico, impulsionar as exportações e gerar trabalho e renda em todo o estado.

Infraestrutura e Indústria

Para impulsionar a atração de empresas e fortalecer a competitividade logística do estado, as principais propostas incluem:

  • Atração industrial: Investimentos focados na expansão das malhas portuária, ferroviária, rodoviária e aeroportuária.

  • Margem Equatorial e ZPE: Foco na exploração responsável das bacias Pará-Maranhão e Barreirinhas, em conjunto com a consolidação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.

  • Exemplo da Inpasa: Citação da biorrefinaria em Balsas (investimento de R$ 2,5 bilhões) como modelo de atração de grandes investimentos com prioridade para a contratação local.

"A Margem Equatorial tem de ser uma das pautas mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão. (...) Quero incentivar esse projeto, respeitando todos os critérios técnicos e ambientais." — Orleans Brandão


Educação e Qualificação

Com o objetivo de preparar a população local para as vagas de emprego criadas pelos novos empreendimentos, o candidato estabeleceu metas de ensino e capacitação:

  • Ensino em Tempo Integral: Expansão do modelo para 50% da rede pública estadual nos primeiros quatro anos de gestão.

  • Escolas Cívico-Militares: Implantação de unidades em todas as regionais do estado.

  • Capacitação Profissional: Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes alinhados às demandas industriais.

"Os grandes investimentos precisam vir acompanhados da capacitação da mão de obra local, para que o emprego e a renda permaneçam no Maranhão." — Orleans Brandão

Logística e Comércio Exterior

A otimização e a modernização da infraestrutura de escoamento são prioritárias para ampliar a inserção do estado no mercado internacional:

  • Expansão Portuária: Continuidade dos investimentos no Porto do Itaqui, após o recorde de 36,8 milhões de toneladas movimentadas em 2025.

  • Novos Terminais: Estudos para criação de novos terminais de grãos (modelo Tegram) e de contêineres focados em mercados como China e Oriente Médio, além da exportação de animais vivos após o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação.

  • Portos Secos e Aeroportos: Apoio aos portos secos em Caxias e Davinópolis, além da viabilização de aeroportos em polos turísticos como Carolina.

"Com a ZPE em pleno funcionamento, precisaremos avançar nesses investimentos, porque o Maranhão viverá uma oportunidade única de aumentar ainda mais suas exportações." — Orleans Brandão


Agronegócio

A estratégia para o setor produtivo busca unir o campo às cadeias industriais para agregar valor à produção maranhense:

  • Crescimento Econômico: Sustentação da alta do PIB estadual (que cresceu 4% em 2025, superando a média nacional de 2,3%).

  • Integração de Cadeias: Conexão entre agronegócio, agricultura familiar, indústria, logística e comércio.

"Nosso objetivo é fazer o estado crescer ainda mais, gerando emprego, renda e oportunidades em todas as regiões." — Orleans Brandão

Empreendedorismo e Inovação

A simplificação de processos e a oferta de crédito são os pilares para apoiar micro, pequenos e médios empresários:

  • Acesso ao Crédito: Continuidade e expansão do Programa Juro Zero, do 'Empreende Mulher' e das linhas de microcrédito de até R$ 30 mil com carência.

  • Desburocratização: Simplificação de processos para abertura de empresas, acelerando o ritmo de novos negócios após a marca de 30 mil empresas abertas em 2025.

  • Ciência e Inovação: Aproximação entre instituições de ensino, setor produtivo e poder público para elevar a competitividade regional.

"Acredito no jovem e na sua capacidade de empreender e administrar. Vamos oferecer crédito, capacitação e condições para que ele possa montar a própria empresa..." — Orleans Brandão

Saneamento Básico

O avanço na cobertura de saneamento é tratado como política de saúde e desenvolvimento sustentável:

  • Obras Estaduais: Construção e ampliação de estações de tratamento de água e esgoto em municípios como Itapecuru-Mirim, Viana e Trizidela do Vale.

  • Aportes e Balneabilidade: Captação de cerca de R$ 500 milhões a partir de 2027 via Novo PAC para expansão da rede e melhoria da balneabilidade das praias da capital.

"Saneamento é saúde, qualidade de vida, preservação ambiental e também desenvolvimento econômico." — Orleans Brandão

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A semana mais aguardada do STF chegou

 


O presidente do STF, Edson Fachin, tirou a relatoria de três processos das mãos de André Mendonça e os levou para a Presidência da Corte. Com a decisão, Fachin passa a comandar diretamente a apuração sobre supostas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.


O presidente também fica responsável pelos inquéritos da Operação Compliance Zero, do Caso Master, e da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes no INSS. O movimento acontece a dois dias do julgamento sobre Alexandre de Moraes.


Ainda ontem, o ministro Cristiano Zanin determinou que o diretor-geral Andrei Rodrigues entregasse, até as 23h, uma cópia integral dos dados do celular de Vorcaro.

  • Zanin argumentou que as provas pertencem ao plenário, não a um relator isoladamente, e que a PF já havia confirmado condições técnicas de repassar o material a todos os gabinetes. Gilmar Mendes também fez um pedido semelhante.

Por que isso importa? Normalmente é o relator de um inquérito quem decide o ritmo e a extensão do acesso a provas sob sigilo. Ao oficiar a PF por conta própria, Zanin rompeu essa lógica de hierarquia interna que costuma organizar o funcionamento do tribunal.


Na mesma linha, horas depois, Alexandre de Moraes cobrou de Fachin a quebra de sigilo do caso. O argumento é que o conteúdo é necessário para o julgamento, e ele pede que os autos cheguem a todos os ministros antes da sessão.


Enquanto isso… Um manifesto assinado por 198 pessoas — entre ex-ministros, juristas e empresários — foi enviado a Fachin, classificando o momento como a mais grave crise do STF e defendendo reformas na Corte. A sessão extraordinária será realizada amanhã, às 10h.

(The News)

 

Recebido por 30 mil pessoas, Orleans Brandão reforça compromisso com Timon

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou na noite deste sábado (12) de uma grande caminhada em Timon, que reuniu 30 mil pessoas.


Ao lado do prefeito Rafael Brito, da candidata a deputada estadual Socorro Waquin, da candidata a deputada federal Dr. Gisele e de lideranças da região, Orleans foi recebido pela população e falou sobre a relação que mantém com o município. “Quando eu venho em Timon é diferente. Timon é uma cidade que me acolhe bem demais, essa história já tem um tempo”, afirmou.

A proximidade com a cidade, segundo Orleans, começou a se fortalecer quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e passou a trabalhar diretamente com Rafael Brito. “Há quatro anos, quando eu assumi a Secretaria de Assuntos Municipalistas, fiz grandes parcerias aqui na cidade. Encontrei grandes amigos e o homem que viria a ser um grande prefeito, o Rafael Brito. E a gente conversou demais, a gente fez muita parceria e através dessa parceria chegou a infraestrutura, o hospital, o segundo batalhão da Polícia Militar, melhorando a segurança pública. Muitas obras e muitas ações chegaram à cidade de Timon”, disse.

Agora, a proposta apresentada por Orleans é ampliar os investimentos no município, principalmente em educação, saúde e segurança. “Timon precisa de mais educação, Timon precisa de mais saúde, Timon precisa de mais segurança pública e eu quero fazer um compromisso aqui com vocês: eu irei trabalhar em todas as áreas”. Entre as medidas, citou a ampliação das escolas em tempo integral, com a meta de chegar a 50% da rede estadual nos primeiros quatro anos, além da regionalização da saúde e da implantação de um hospital de traumatologia em Timon, com atendimento também para moradores de toda a região.


Na segurança, o candidato anunciou que “Timon precisa de mais viatura. E o recado que já foi dado pelo Brandão continua: bandidagem de Timon não vai se criar, porque vai vir pra cá mais policiamento, mais vídeo monitoramento, mais efetivo, mais armamento, isso no primeiro ano de 2027”, declarou. Orleans também apresentou o Cinturão da Paz, que prevê a implantação de vídeo monitoramento nos 217 municípios maranhenses.

A caminhada também foi marcada pelas manifestações de apoio das lideranças que acompanharam Orleans. Dr. Gisele afirmou que “a festa, a comemoração é toda dele”, destacando a presença do candidato junto ao grupo. Socorro Waquin reforçou a escolha por Orleans: “A festa é de Orleans. Orleans é o nosso governador. A escolha está feita”. Ela também ressaltou a trajetória do candidato pelo estado, afirmando que ele “aprendeu a conhecer o Maranhão, aprendeu a andar pelo Maranhão, aprendeu a ouvir as dores do Maranhão e agora se oferece pra governá-lo”.


Rafael Brito também reforçou a aliança durante o ato e projetou a vitória de Orleans. “Governador, eu tenho certeza absoluta que no dia 1º de janeiro tu serás o próximo governador do Maranhão. Porque se depender de mim, da doutora Gisele, da professora Socorro e do povo de Timon, você vai ganhar em primeiro turno”, declarou o prefeito.

No encerramento, Orleans pediu diretamente o voto dos timonenses: “Queria aqui pedir uma oportunidade pra Timon. Vai chegar na hora no dia 4 de dar um voto pra governador e queria humildemente pedir o voto de todos vocês. Eu tenho certeza que a partir do dia 4 de outubro eu serei o melhor governador que Timon e que o estado do Maranhão já viu”.

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Orleans Brandão anuncia isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e mototaxistas durante ato com a categoria

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), anunciou a isenção total do IPVA para motoristas de aplicativo e mototaxistas como um de seus compromissos com a categoria. 


O anúncio foi feito nesta terça-feira (8), durante uma motocada realizada em São Luís, como parte da agenda do emedebista em homenagem aos 414 anos da capital.

A proposta está incluída no seu plano de governo e deverá entrar em vigor a partir de 2027. A iniciativa representará uma economia de até R$ 4 mil por ano para os profissionais que utilizam seus veículos como instrumento de trabalho. A medida também prevê a isenção do imposto para motocicletas de até 180 cilindradas.

No ato, Orleans Brandão destacou a importância dos motoristas de aplicativo e dos mototaxistas para a mobilidade urbana, a economia e a geração de renda no Maranhão.

“Se tem uma coisa que eu reconheço é a importância do trabalho dos mototaxistas e dos nossos motoristas de aplicativo. Por isso, conversei com a minha equipe e decidi incluir no nosso plano de governo a isenção total do IPVA para esses profissionais em todo o Maranhão”, afirmou.


Segundo ele, a medida terá impacto direto na renda dos trabalhadores, ao reduzir os custos de quem depende diariamente do veículo para garantir o sustento da família.

“Esse será um grande programa do nosso governo. Já a partir do próximo ano, motoristas de aplicativo e mototaxistas poderão economizar até R$ 4 mil por ano. É um dinheiro que ficará no bolso do trabalhador e poderá ser utilizado no orçamento familiar e na manutenção do próprio veículo”, ressaltou Orleans.

A isenção do imposto  alcançará trabalhadores e famílias que utilizam veículos de baixa cilindrada como principal meio de transporte ou fonte de renda. Com as propostas, Orleans pretende transformar a redução de impostos em uma política de valorização do trabalho e de fortalecimento da atividade econômica. “Vamos gerar emprego, renda e mais oportunidades em todo o Maranhão”, concluiu.

quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Orleans Brandão dialoga com comunidade científica e apresenta compromissos para ciência, tecnologia e inovação

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, nesta terça-feira (1º), em São Luís, de uma plenária com pesquisadores, docentes, estudantes, representantes de universidades e instituições científicas, além de lideranças políticas. 


A agenda teve como foco o diálogo sobre os avanços do setor e a construção de propostas para ampliar a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do Maranhão.

A aproximação com pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa integra a construção do projeto apresentado por Orleans para o estado. Durante o ato, o candidato defendeu uma maior conexão entre formação profissional, pesquisa e mercado de trabalho, com iniciativas capazes de ampliar as oportunidades para os maranhenses.

Entre as propostas apresentadas estão a ampliação das Estações Tech, do programa Cidadão do Mundo e do Iema, além da expansão do ensino em tempo integral e da oferta de formação técnica nas escolas. A intenção é ampliar o acesso dos jovens à qualificação e prepará-los para as transformações do mercado de trabalho.

“Eu serei o governador das oportunidades. E só vou conseguir dar oportunidades se eu gerar emprego e gerar renda. Vou precisar muito da Fapema com a pesquisa, com o avanço tecnológico, e da ciência e tecnologia para que a gente coloque esse trabalho em todo o estado do Maranhão”, disse Orleans.


Como parte da programação, representantes da área científica entregaram ao candidato uma carta de compromisso com propostas voltadas ao fortalecimento da pesquisa, à formação de pesquisadores, às universidades e instituições científicas e ao estímulo ao empreendedorismo tecnológico.

Responsável pela leitura do documento, o diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, reconheceu a disposição de Orleans em ouvir pesquisadores e incorporar suas contribuições às estratégias para o estado. Para ele, “o Maranhão não precisa ser apenas consumidor de conhecimento e tecnologia. Ele pode e deve ser também um produtor de conhecimento, de tecnologia, de inovação e de soluções para os seus próprios desafios”.

Presidente da Fapema, Nordman Wall ressaltou a importância do diálogo estabelecido por Orleans com o setor e defendeu que a pesquisa permaneça entre as prioridades do projeto apresentado pelo candidato. “Investir em ciência é fundamental. A soberania depende disso e os melhores empregos dependem disso. A gente está aqui trazendo esse compromisso para pautar o futuro, nessa força que já estamos buscando”, pontuou.

Ao final da programação, Orleans destacou que pretende utilizar a ciência, a tecnologia e a pesquisa como instrumentos para impulsionar o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos e renda no estado.

“Eu tenho falado de um plano de governo em todas as áreas, mas a minha bandeira, no final dos quatro anos, eu quero que seja celebrada com a geração de emprego e a geração de renda. E, para isso, eu vou precisar muito da ciência, da tecnologia e da pesquisa”, declarou Orleans.

O evento contou ainda com a presença dos candidatos a deputado estadual Natassia Weba (MDB), Cricielle Muniz (PT), Zé Inácio (PT) e Fernando Santos (PT), além de coordenadores, pró-reitores, docentes, pesquisadores e representantes de universidades e instituições científicas.

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O novo dono do petróleo da Venezuela: Estados Unidos

Os Estados Unidos e a Venezuela fecharam, no final de semana, o maior "acordo" de petróleo da história mundial. ZERO NOVIDADE...

Com o pacto, os EUA passam a ser donos dos 17 principais campos petrolíferos da Venezuela, assumindo o controle de +65 bilhões de barris.

A Venezuela abriga a maior reserva de petróleo do mundo, com cerca de 303 bilhões de barris — o equivalente a 17% da oferta global. A negociação pode trazer uma arrecadação de US$ 209 bi para o governo venezuelano.

Em Tempo: O acordo vem quase 9 meses depois de forças americanas capturarem Nicolás Maduro. A presidente interina, Delcy Rodríguez, negociou diretamente com o secretário de Estado Marco Rubio e disse que o pacto terá duração de 25 anos.


O que está por trás disso?

A medida surge enquanto Trump enfrenta pressão política com a midterms — eleições do Congresso —, além da alta nos preços da gasolina por conta da guerra com o Irã. O acordo é apresentado pela Casa Branca como a solução para baixar os preços nos EUA.

  • Marco Rubio chamou o acordo de "grande vitória", prometendo geração de empregos na Venezuela.
  • Rodríguez afirmou que o pacto preserva a soberania do país e mira elevar a produção para 1,5M de barris/dia.

A nova empresa criada com o acordo vai ser a segunda maior detentora corporativa de reservas de petróleo do mundo, atrás apenas da Saudi Aramco (Arábia Saudita). O petróleo comprado abastecerá a reserva estratégica e o uso militar dos EUA. O texto integral do acordo ainda não foi divulgado.

STF: O que vem pela frente…

Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora . Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente ...