Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Mais dinheiro no bolso: Começa a vigorar a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais


A partir deste mês de fevereiro de 2026, começam a valer as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que ampliam significativamente a faixa de isenção. A medida, celebrada pela gestão federal em Brasília nesta semana, visa aumentar o poder de compra da classe média e de trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, impactando diretamente a economia doméstica de milhões de brasileiros.

Justiça tributária e impacto no orçamento familiar

O principal objetivo da reforma administrativa e tributária promovida pelo Executivo é a redistribuição da carga de impostos. Com a nova faixa de isenção, o governo busca garantir que rendimentos voltados ao consumo básico não sejam tributados, permitindo que o excedente financeiro retorne ao mercado na forma de consumo de bens e serviços.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança é acompanhada por uma compensação fiscal focada na tributação de rendas elevadas (acima de R$ 600 mil anuais), estabelecendo um sistema de alíquotas progressivas que mantém o equilíbrio das contas públicas.

Presidente Lula e equipe econômica: conquista

Principais entregas e mudanças na tributação

As novas regras estabelecidas pelo Governo Federal para 2026 incluem:

  • Isenção total: Trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 5.000,00 mensais ficam totalmente isentos do pagamento de IR.

  • Desconto parcial: Benefício de redução progressiva do imposto para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00.

  • Economia anual: Estimativa de que um trabalhador na faixa dos R$ 5 mil economize cerca de R$ 4.350,00 por ano, o equivalente a quase um 14º salário.

  • Alcance: A medida beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros já nos contracheques deste mês.

  • Aplicação no 13º: A nova tabela de isenção também será aplicada ao cálculo do décimo terceiro salário.

Perspectivas econômicas

Além do alívio direto no bolso do cidadão, a equipe econômica do governo prevê que a injeção desses recursos no mercado possa impulsionar o PIB de 2026. Analistas apontam que, ao desonerar a renda de até R$ 5 mil, o governo estimula o comércio e o setor de serviços, criando um ciclo positivo de crescimento e geração de empregos.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

Presidente da Assembleia afirmou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio

Iracema vale, com o gov. Brandão e Vinicius Ferro

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Veja galeria de fotos da Abertura dos Trabalhos legislativos 2026


segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Pix mais seguro: Entenda as novas regras que começam a valer hoje

Nesta segunda-feira (02/fev) entram em vigor as novas normas de segurança para o Pix. 


O Banco Central implementou a versão 2.0 do Mecanismo de Devolução Especial (MED), com o objetivo de tornar o rastreio de fraudes muito mais eficiente e aumentar as chances de o cidadão recuperar valores desviados.

Rastreamento Inteligente

A principal mudança foca no caminho que o dinheiro percorre após um golpe. Antes, a recuperação era limitada à conta imediata que recebeu a transferência. Agora, o sistema ganha "olhos" mais atentos para seguir o rastro do dinheiro, mesmo que ele seja pulverizado.

  • Rastreio em múltiplas camadas: O sistema agora permite rastrear e bloquear o dinheiro mesmo que o golpista o transfira rapidamente para uma segunda ou terceira conta.

  • Devolução em até 11 dias: Após a contestação e análise, o prazo para o retorno do recurso é de até 11 dias.

  • Desestímulo ao crime: Com o compartilhamento de informações entre bancos, contas usadas para fraude serão identificadas e bloqueadas mais rapidamente, dificultando a abertura de novas contas por criminosos.

Autoatendimento e Agilidade

Para que a segurança funcione, a velocidade é essencial. Por isso, as instituições financeiras aprimoraram a forma como o usuário comunica o problema.

  • Contestação direta no App: Desde outubro, os bancos já oferecem um botão de contestação fácil dentro do ambiente Pix no aplicativo.

  • Sem necessidade de atendente: O processo pode ser iniciado de forma automática (autoatendimento), o que agiliza o bloqueio dos valores antes que o fraudador consiga sacar o dinheiro.

O que dizem as autoridades

O Banco Central acredita que esta atualização é um passo fundamental para manter a confiança no sistema de pagamentos mais utilizado do país.

"Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador."

Como se proteger

Embora as novas regras ajudem a recuperar o dinheiro, a prevenção continua sendo o melhor caminho.

  • Sempre confira os dados do destinatário antes de confirmar o envio.

  • Desconfie de pedidos urgentes de dinheiro feitos por aplicativos de mensagem.

  • Caso perceba que caiu em um golpe, utilize o botão de "Contestar Transação" imediatamente no seu aplicativo bancário.

Mais informações: Banco Central do Brasil

Orleans une grupos políticos adversários pelo desenvolvimento de São José de Ribamar


Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, vice-prefeito Natércio, e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 mil pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão. 

Assembleia Legislativa do Maranhão Retoma Atividades Hoje (02/02)

A sessão solene marca o fim do recesso parlamentar e o início de um novo ciclo de debates voltados ao crescimento do estado.


A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) retoma oficialmente seus trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, a partir das 16h, em São Luís. A solenidade de abertura, que ocorre no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e contará com a presença confirmada do governador Carlos Brandão, além de parlamentares, secretários de Estado e representantes do Poder Judiciário.

Expectativas para o Período Legislativo

A sessão solene marca o fim do recesso parlamentar e o início de um novo ciclo de debates voltados ao crescimento do estado. O evento é pautado pela leitura da mensagem governamental, onde o Poder Executivo apresenta o plano de metas e as prioridades para o ano de 2026.

"Estamos prontos para retomar os debates com foco total no bem-estar do povo maranhense. Às 16 horas, daremos início a um ano de muito trabalho e diálogo com o Governo do Estado, garantindo que as políticas públicas avancem com a agilidade que nossa gente espera e merece", assegura Iracema Vale.

Pautas em Destaque

Entre os temas que devem dominar a agenda da Assembleia neste primeiro semestre, destacam-se:

  • Infraestrutura: Continuidade de obras de pavimentação e integração regional.

  • Educação e Saúde: Ampliação de serviços especializados e reforço na rede de ensino integral.

  • Segurança Pública: Projetos voltados à modernização das forças de segurança estaduais.

  • Desenvolvimento Econômico: Propostas para o fortalecimento da agricultura familiar, do agronegócio e da indústria local.

domingo, 1 de fevereiro de 2026

Obras de Infraestrutura, Mobilidade e Turismo do Governo Brandão na Baixada Maranhense

O governador Carlos Brandão tem intensificado a agenda de entregas e vistorias na Baixada Maranhense ao longo de 2025 e neste início de 2026. 


Com foco no municipalismo, a gestão estadual prioriza a integração regional através da recuperação de rodovias estratégicas, barragens e demais vias, melhorando a mobilidade na região.

A logística da Baixada é o eixo central das intervenções, visando facilitar o escoamento da produção e o transporte de passageiros. Destacamos as principais realizações:

MA-014: Recuperação estruturante e pavimentação de trechos críticos, incluindo os percursos: entre Palmeirândia e São Bento; o trecho entre Três Marias e São Bento; Vitória do Mearim a Viana e Miranda do Norte a Arari. Outros trechos em obras.

Ponte entre Bequimão/Central: um sonho da região concretizado.

Estrada de Santana/São João Batista: Inauguração da pavimentação asfáltica, atendendo a uma demanda histórica da comunidade local.

Rota dos Guarás: Obras de pavimentação beneficiando os municípios de Guimarães, Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

Travessia da Baixada: Vistoria e continuidade das obras que visam a integração entre os municípios de São João batista e Anajatuba, diminuindo a distância até a capital.

Barragem Maria Rita: integra São Bento a Bequimão, reduzindo em 42 km a distância para o Porto de Cujupe.

Terminais de Ferryboat: Entrega de novos terminais de passageiros no sistema que interliga a Baixada à capital, São Luís.

Estrada do Jacaré/Penalva: Pavimentação e melhorias estruturais para facilitar o acesso à zona rural.


Estrada da Praia de Araoca, em Guimarães. 

Estrada da Praia de Itapéua, em Cajapió. 

Estrada da Praia de Barreirão, em Cedral. 


sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Com apoio de ampla frente, Orleans assume pré-candidatura a governador: “O Maranhão vive seu melhor momento com obras por todo lado”


Escolhido pelos presidentes de 12 partidos que dão sustentação à administração estadual, o secretário Orleans Brandão (MDB) assumiu publicamente sua pré-candidatura a governador, representando a maior frente partidária já construída no Maranhão. “O Maranhão está vivendo o seu melhor momento, com obras em todos os municípios, e eu me sinto honrado por ser o secretário que o governador Brandão confiou a missão de planejar, fazer e entregar essas obras”, disse Orleans, em filme publicado em suas redes sociais.

Orleans faz questão de agradecer o apoio dos partidos, da maioria dos prefeitos e lideranças do Estado: “Com muito trabalho, conseguimos tirar milhões de pessoas da pobreza e da fome, por meio do Maranhão Livre da Fome e dos restaurantes populares. Por isso, recebo esta missão com muita responsabilidade e disposição para continuar acelerando o passo e fazendo o nosso Estado gerar emprego e se destacar no Nordeste”. 

Depois de mais de uma década de atuação como administrador na iniciativa privada, Orleans tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão no setor público. “Percorri pessoalmente cada um dos municípios do Maranhão, ouvindo, conhecendo os problemas, planejando as soluções, mas principalmente fazendo e entregando obras, como os mais de 4 mil quilômetros de estradas que construímos”.

Orleans, que combina juventude com habilidade de articulação, com presença constante nos municípios, atribui a sua escolha como pré-candidato aos resultados do trabalho que tem feito sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“Para onde você olhar, aonde for, em cada um dos municípios, seja em São Luís ou no interior, tem obra e tem transformação na vida das pessoas graças ao nosso governo”, ressalta, destacando o programa Maranhão Livre da Fome, que já beneficiou cerca de 430 mil maranhenses com mais de 100 mil cartões entregues. O programa oferece R$ 200 mensais para famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, têm renda inferior a R$ 218 por pessoa, impactando diretamente mais de 1 milhão de pessoas que saíram da extrema pobreza no estado.

Mais dinheiro no bolso: Começa a vigorar a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais

A partir deste mês de fevereiro de 2026, começam a valer as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que ampliam significativa...