Assembleia Legislativa do Maranhão

sábado, 28 de março de 2026

Governo do Maranhão entrega pacote de obras e serviços no aniversário de 88 anos de Barreirinhas

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesta quinta-feira (26) em uma extensa agenda de inaugurações em Barreirinhas. 


As ações celebraram o aniversário da cidade com investimentos em infraestrutura, educação, saúde e regularização fundiária, visando fortalecer o bem-estar dos moradores e o potencial turístico da região.

Infraestrutura e Segurança

Com foco na mobilidade urbana e na recepção de turistas para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Governo do Estado viabilizou intervenções estratégicas na cidade:

  • Implantação de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas.

  • Inauguração da sala de videomonitoramento para reforçar a segurança pública e a proteção de visitantes.

  • Entrega de novos veículos para o suporte das secretarias municipais de Assistência Social e Educação.

Educação e Tecnologia

O fortalecimento do ensino público foi um dos pilares da agenda, com foco em estrutura física e inclusão digital:

  • Entrega de novas unidades escolares nos povoados Quebra, Mamede e no conjunto habitacional Roseana Sarney.

  • Distribuição de 2.631 tablets para estudantes do Ensino Médio através do programa 'Educação de Verdade' (eixo Tô Conectado).

Regularização Fundiária


A política agrária garantiu segurança jurídica a centenas de famílias da zona rural e urbana:

  • Entrega de 109 títulos de reconhecimento de domínio via Iterma.

  • Concessão de 700 títulos de regularização fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, contemplando os bairros Cidade Nova e Residencial Brasil.

Saúde nos Povoados

Orleans destaca a importância de Barreirinhas

A descentralização do atendimento médico foi priorizada com a entrega de novos postos de saúde nos povoados de Sertãozinho, Tapuio, Amapá, Mundico, Cosme, Aeroporto, Manoelzinho e Braço. Além disso, agentes comunitários de saúde receberam fardamentos e tablets para otimizar o atendimento à população.

"Essa agenda foi pensada de forma integrada, abrangendo um conjunto de iniciativas para melhorar o município em diversos setores, preparando a cidade para o bem-estar de seus moradores e para receber cada vez melhor os visitantes", enfatizou o secretário Orleans Brandão.

Autoridades Presentes

A comitiva contou com a presença do governador Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; do prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; do senador Weverton Rocha; dos deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; do deputado federal Edilázio Júnior; do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa; e do vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

sexta-feira, 27 de março de 2026

Orleans avança no Sul e consolida liderança em todo o Maranhão

O secretário de Assuntos Municipalistas e pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão, iniciou a semana reforçando sua presença no Sul do Maranhão com uma intensa agenda de entregas e anúncios de obras em municípios estratégicos da região. 


Por onde passou, o cenário foi de forte adesão popular e demonstrações claras de apoio político. 
Em cidades como Balsas e Loreto, Orleans reuniu prefeitos, lideranças e moradores, consolidando uma base que cresce de forma consistente no interior do estado. A presença de gestores municipais de diversas cidades da região evidencia o alinhamento político que vem sendo construído em torno do seu nome, impulsionado por uma atuação marcada pelo diálogo e pela parceria com os municípios.

O reconhecimento da população também tem acompanhado esse movimento. Ao longo das agendas, Orleans foi constantemente abordado por moradores, que expressaram apoio espontâneo à sua pré-candidatura, reflexo de uma presença ativa nos municípios e de um trabalho que tem chegado na ponta, com entregas concretas e ações que impactam diretamente a vida das pessoas.

Esse crescimento político já começa a se refletir nas pesquisas eleitorais mais recentes, nas quais Orleans aparece em posição de liderança. O avanço em todas as regiões do estado reforça a consolidação de um projeto que ganha corpo a partir do interior, com forte capilaridade e apoio de lideranças locais.

Com uma agenda intensa e presença constante nos municípios, Orleans demonstra disposição e preparo para o desafio eleitoral que se aproxima. Sua atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas tem fortalecido a relação com as cidades e consolidado um modelo de gestão que valoriza o municipalismo e trata os prefeitos como parceiros estratégicos no desenvolvimento do Maranhão.

quinta-feira, 26 de março de 2026

5 notícias rápidas...


Política

  • TSE aprova Federação União Progressista: O Tribunal Superior Eleitoral oficializou hoje o registro da aliança entre União Brasil e PP. Com a decisão, as legendas atuarão como uma única bancada pelos próximos quatro anos, somando o maior quinhão do fundo eleitoral e totalizando, inicialmente, mais de 100 deputados federais.

  • A CPMI do INSS se reúne para votar requerimento nesta quinta-feira (26). Apesar da pauta que promete uma sessão breve, o dia é considerado decisivo para o colegiado, que aguarda uma decisão do STF que vai definir o futuro dos trabalhos. Na pauta prevista para hoje, a CPMI deve votar a convocação de Lourival Rocha Júnior, presidente da Anec (Associação Nacional de Correspondentes Bancários), cujo depoimento deve ajudar a diferenciar operações fraudulentas de crédito consignado de transações legítimas para aposentados e pensionistas do INSS. 

Geopolítica

  • Crise no Estreito de Ormuz: As tensões entre Irã e Estados Unidos escalaram hoje após Teerã intensificar o controle sobre o Estreito de Ormuz, cobrando taxas de passagem de navios cargueiros. A situação já reflete no Brasil, com o aumento do custo de seguros de carga e logística devido à instabilidade no transporte de petróleo.

Economia

  • Prévia da inflação dentro da meta: O IBGE divulgou que o IPCA-15 variou 0,44% em março, acumulando 3,9% nos últimos 12 meses. Embora o índice tenha sido pressionado pela alta nos preços de alimentos e bebidas (0,88%), o resultado permanece dentro do intervalo de tolerância estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional.


Esporte

  • Brasil encara a França em amistoso de luxo: Sob o comando de Carlo Ancelotti, a Seleção Brasileira entra em campo hoje, às 17h (horário de Brasília), para enfrentar a França nos Estados Unidos. O confronto é considerado o teste mais rigoroso da equipe antes da Copa do Mundo de 2026, com o treinador sinalizando que restam poucas vagas abertas no elenco definitivo.

Governo do Estado amplia serviços de saúde, educação e cidadania em São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha

Nesta quarta-feira (25), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, cumpriu agenda institucional nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha. 


A visita foi marcada por uma série de inaugurações e entregas de equipamentos públicos em celebração ao aniversário das duas cidades, focando na expansão do atendimento em saúde, educação e cidadania.

Educação e Esporte

As celebrações dos 77 anos de São Benedito do Rio Preto e 66 anos de Afonso Cunha deram destaque ao fortalecimento da rede de ensino e lazer. Entre as principais entregas, destacam-se:

  • São Benedito do Rio Preto: Inauguração da Escola Municipal Cravo e a Rosa, que já atende mais de 3.400 alunos; entrega do Ginásio Poliesportivo Galileu Roberto e de uma Areninha Esportiva no bairro São Paulo (com academia ao ar livre e playground).

  • Afonso Cunha: Entrega da reforma do Centro de Ensino Educa Mais Ana Liz Bacelar Silva, unidade de referência com cerca de 500 alunos.


Cidadania e Assistência

A descentralização de serviços essenciais foi um dos pilares da agenda, visando facilitar a vida dos moradores que antes precisavam se deslocar para outras regiões:

  • Unidades Viva/Procon: Inauguração de uma unidade em São Benedito do Rio Preto e assinatura do termo de autorização para implantação em Afonso Cunha.

  • Inovação: Entrega da Estação Tech em São Benedito do Rio Preto.

  • Mobilidade: Entrega de dois veículos para as secretarias de Assistência Social e Educação de São Benedito.


“A nossa maior obra é cuidar das pessoas. E é isso que estamos fazendo em São Benedito e Afonso Cunha, garantindo que nossas crianças e jovens tenham acesso digno e de qualidade à educação, ao esporte, à profissionalização; que as pessoas possam ter fácil acesso a serviços de cidadania e que as cidades sejam melhor estruturadas para proporcionar qualidade de vida aos seus moradores”
, disse o secretário Orleans Brandão.

Saúde e Infraestrutura

Para reforçar o atendimento imediato e a qualidade de vida local, o governo destinou novos recursos para a saúde e infraestrutura urbana:

  • Ambulância: Entrega de uma nova unidade móvel de saúde para o município de Afonso Cunha.

  • Urbanização: Melhorias na infraestrutura urbana para proporcionar maior segurança e bem-estar aos moradores.


quarta-feira, 25 de março de 2026

STF propõe teto de remuneração, redução de penduricalhos e prevê economia de 7,3 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, em Brasília, uma proposta de reforma administrativa interna visando o controle de gastos com benefícios adicionais. A medida, articulada pela presidência da Corte, estabelece limites rigorosos para os chamados "penduricalhos" e projeta uma economia bilionária aos cofres públicos nos próximos anos.


Controle de Gastos e Teto de Benefícios

A proposta foca na racionalização de pagamentos extras e na imposição de um teto para indenizações que, somadas ao salário, frequentemente ultrapassavam o subsídio constitucional.

  • Teto Unificado: Implementação de uma trava para que benefícios eventuais não superem o teto do funcionalismo público.

  • Redução de Auxílios: Revisão de critérios para o recebimento de auxílio-moradia e licenças-prêmio convertidas em pecúnia.

  • Transparência: Criação de um novo sistema de monitoramento em tempo real para todos os pagamentos realizados a magistrados e servidores.

Impacto Econômico e Gestão

A reestruturação não se limita apenas aos valores imediatos, mas busca uma sustentabilidade fiscal a longo prazo para o Judiciário.

  • Economia Estimada: Previsão de poupar R$ 7,3 bilhões em um período de cinco anos.

  • Eficiência Operacional: Digitalização total de processos administrativos para reduzir custos com logística e pessoal.

  • Padronização: Aplicação das mesmas regras para tribunais superiores e instâncias federais subordinadas.

"Esta medida é um compromisso com a responsabilidade fiscal e com a transparência absoluta dos gastos públicos, assegurando que o Judiciário opere dentro de limites éticos e econômicos rigorosos", declarou a presidência do Tribunal durante a apresentação do projeto.

Coronel Augusta assume o comando da Segurança Pública do Maranhão

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na segurança pública e a força do protagonismo feminino no Maranhão foram destacados na posse da nova secretária estadual de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, ocorrida nesta terça-feira (24) no Salão de Atos do Palácio dos Leões. 


O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da cerimônia ao lado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de várias outras instituições.

"Hoje foi mais um dia muito importante para o protagonismo da mulher no estado do Maranhão. A coronel Augusta assume a Secretaria de Segurança para dar seguimento ao grande trabalho que está focado em combater a criminalidade, com investimentos e a união de todas as forças: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros”, declarou Orleans Brandão.  


Na solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos feitas no sistema de segurança durante a sua gestão, citando a aquisição de cerca de 840 viaturas, as mais de 5 mil promoções de policiais, e a nomeação de mais de 1.500 policiais militares e 100 civis, e anunciou que um novo concurso será realizado em breve para fortalecer ainda mais as forças de segurança. “Nesse contexto, chegou a hora de ter uma mulher qualificada no comando da secretaria, que chega com muita disposição para combater a criminalidade e temos a certeza de que realizará um grande trabalho”, destacou ele.

A nova secretária agradeceu ao governador pelo reconhecimento do protagonismo das mulheres que atuam em diversas áreas do poder público e da sociedade civil, e afirmou que assume o comando da Segurança Pública do Maranhão consciente da grande responsabilidade, mas com o compromisso de trabalhar de forma incansável, integrando todas as forças de segurança para cumprir aquilo que a população espera: proteger vidas, enfrentar a criminalidade e garantir a ordem pública.


Coronel Augusta lembrou que sua trajetória na segurança pública sempre esteve voltada à proteção das pessoas, principalmente das mais vulneráveis. Ao longo da sua carreira, atuou na construção das políticas de prevenção e fortalecimento do policiamento comunitário, enfrentamento à violência doméstica, sempre com a convicção de que a segurança pública precisa ser firme no combate ao crime, mas também sensível à proteção da vida. 

“Nossa gestão será baseada em três pilares: integração das forças, inteligência e presença. Segurança pública se faz com cooperação, compartilhamento de informações e atuação conjunta. E teremos como prioridades a valorização dos profissionais de segurança, o combate à violência doméstica e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Segurança pública é, antes de tudo, garantir que as pessoas possam viver com dignidade, tranquilidade e liberdade”, finalizou ela.

terça-feira, 24 de março de 2026

Patente do Mounjaro: O que esperar após o fim da exclusividade do Ozempic

Com o recente encerramento da patente da semaglutida (Ozempic), o mercado farmacêutico e os pacientes voltam suas atenções para o próximo grande nome dos tratamentos para diabetes e obesidade: o Mounjaro. 


Entender os prazos de propriedade intelectual é fundamental para prever quando versões mais acessíveis deste medicamento chegarão às farmácias brasileiras.

Quem: Laboratório Eli Lilly (detentor da patente) e pacientes. Onde: Mercado farmacêutico brasileiro. Quando: Projeções baseadas no registro atual no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para a próxima década.

Diferença de Prazos entre Medicamentos

Enquanto o Ozempic já completou seu ciclo de 20 anos de exclusividade no Brasil em março de 2026, abrindo caminho para genéricos e biossimilares, o Mounjaro percorre uma linha do tempo diferente. A molécula tirzepatida é uma inovação mais recente no mercado global e nacional.

Previsão para a Queda da Patente

A proteção intelectual de um medicamento no Brasil geralmente dura 20 anos a partir da data do depósito do pedido de patente. No caso do Mounjaro:

  • Depósito no INPI: O pedido de registro foi realizado pela Eli Lilly em junho de 2016.

  • Vigência esperada: Seguindo a regra geral, a patente deve expirar em junho de 2036.

  • Lançamento no Brasil: O medicamento foi oficialmente lançado no mercado brasileiro apenas em 2025.

O Cenário Legislativo e a "Quebra" de Patente

Existe uma movimentação paralela no Congresso Nacional que pode alterar esse cronograma. Projetos de lei buscam facilitar o que se chama de "licenciamento compulsório" (ou quebra de patente) para medicamentos de alto interesse público.

  • Discussão sobre o Mounjaro como item de interesse público para o sistema de saúde.

  • Críticas de setores da indústria sobre o desestímulo à inovação e pesquisa.

  • Impacto direto no custo de produção, que poderia cair drasticamente com a entrada de concorrentes.

"A discussão é bem-vinda, mas é preciso equilíbrio para não ferir o direito de propriedade intelectual e o incentivo à pesquisa científica no país." — Adriana Ventura, Deputada Federal.

Próximos Passos para o Consumidor

Até que a patente expire ou seja flexibilizada, o Mounjaro permanece sob domínio exclusivo da Eli Lilly. Recentemente, novas atualizações foram aprovadas para facilitar o uso:

  • Aprovação da versão multidose pela Anvisa em março de 2026.

  • Manutenção da exigência de retenção de receita médica para a compra.

  • Expectativa de monitoramento de preços pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

(Com informações de O Globo e Infomoney)

Governo do Maranhão entrega pacote de obras e serviços no aniversário de 88 anos de Barreirinhas

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesta quinta-feira (26) em uma extensa agen...