O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, o decreto que oficializa a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS.
A medida, que vem sendo adotada nos últimos anos, visa injetar recursos na economia brasileira ainda no primeiro semestre, com um impacto financeiro estimado em R$ 78,2 bilhões.
Cronograma de Pagamentos
O abono anual será pago em duas parcelas, seguindo o calendário oficial de benefícios do INSS (abril e maio), organizado pelo número final do cartão de benefício:
1ª Parcela (50% do valor): Será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, junto com o benefício da competência de abril.
2ª Parcela (Diferença entre o total e a antecipação): Será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, junto com os benefícios de maio.
Quem tem direito
A antecipação contempla cerca de 35,2 milhões de segurados em todo o país. O abono é destinado a quem recebeu, ao longo do ano, os seguintes benefícios:
Aposentadoria (todos os tipos);
Pensão por morte;
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.
Nota: Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário, por se tratarem de benefícios assistenciais.
Impacto Econômico
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a liberação desses valores é uma estratégia fundamental para movimentar o comércio e o setor de serviços em todos os municípios brasileiros.
"A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios" — Ministério da Previdência Social
