Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 7 de maio de 2026

Maranhão projeta futuro com investimentos estratégicos e saúde fiscal sólida

Crédito solicitado por Brandão prepara o Maranhão para o futuro

O governador Carlos Brandão articulou, junto à Assembleia Legislativa, a aprovação de uma importante operação de crédito nesta quinta-feira (07). O recurso, aprovado com votação expressiva, visa preparar o Maranhão para os desafios dos próximos anos por meio de investimentos em infraestrutura, conectividade e inclusão social nos 217 municípios do estado.

Planejamento Estratégico e Longo Prazo

Diferente de gastos imediatos, o crédito compõe uma carteira de investimentos estruturantes que serão executados de forma planejada. O foco está em setores que garantem o crescimento sustentável do estado, como mobilidade urbana, habitação e tecnologia, assegurando que o Maranhão possua capacidade de desenvolvimento para as próximas gestões.

Responsabilidade Fiscal e Credibilidade

A operação é sustentada por uma gestão financeira rigorosa. Em apenas três anos, o Maranhão evoluiu da nota C para a nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional.

  • Contas equilibradas: Reconhecimento do estado como bom pagador.

  • Garantia da União: Acesso a juros menores e prazos alongados.

  • Transparência: Adesão estrita à Lei de Responsabilidade Fiscal e crivo técnico da Secretaria Nacional de Tesouro.

Eficiência Financeira: Troca de Dívida

Um dos pontos centrais da articulação é a substituição de contratos. A operação com o Banco do Brasil não representa um aumento do endividamento líquido, mas sim a substituição de um saldo devedor de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por um novo contrato com condições financeiras muito mais vantajosas para o cofre público.

Entregas Previstas e Impacto Social

Os recursos serão destinados a projetos de alto impacto que abrangem desde a conexão global até a assistência básica:

  • Conectividade: Implantação do cabo submarino (Maranhão Mais Conectado) ligando o estado à Europa.

  • Habitação e Urbanismo: Construção de moradias populares e urbanização de comunidades.

  • Sustentabilidade: Renovação da frota com 50 ônibus elétricos.

  • Saúde e Educação: Ampliação de hospitais, centros de hemodiálise e conexão de escolas em todo o território.

CNM e FAMEM promovem jornada sobre reforma tributária e reúnem representantes de 27 municípios em São Luís


A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizou nesta quarta-feira (7), em São Luís, a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária, curso voltado à qualificação de gestores e técnicos das administrações municipais. O evento aconteceu no Blue Tree Premium São Luís e reuniu 64 participantes, representando 27 municípios maranhenses.

A iniciativa integra o programa Conexão CNM – Qualifica, que promove cursos regionais presenciais com foco no desenvolvimento técnico de servidores municipais, ampliando o acesso à capacitação e fortalecendo as administrações locais diante dos desafios impostos pela reforma tributária.

A programação abordou os principais impactos da reforma tributária para os municípios, discutindo planejamento fiscal, arrecadação e adaptação das administrações tributárias ao novo cenário nacional.

O curso foi ministrado por Rafael Lucena, Secretário de Fazenda do Município de Imperatriz e membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, que destacou a importância da capacitação para os municípios.

“A CNM reuniu hoje vários municípios para realizar essa capacitação. É o maior evento sobre a síntese da reforma tributária, e estamos contando com a grande parceria da FAMEM, que nos ajudou a viabilizar este evento no Maranhão, realizado em duas etapas, primeiro em Imperatriz e agora em São Luís”, afirmou.

Rafael Lucena ressaltou ainda que a reforma tributária exige planejamento e preparação das gestões municipais. “O evento busca capacitar gestores e servidores das administrações tributárias sobre aquilo que é necessário começar a fazer dentro de cada município para proteger e garantir a sustentabilidade fiscal nos próximos anos. A reforma tributária possui um longo período de transição, mas o primeiro passo começa agora”, destacou.

Para Adriano Moraes, Fiscal da Receita Municipal e Coordenador da Receita, do município de Itapecuru, a iniciativa demonstra o interesse dos municípios em fortalecer a gestão tributária. “Participar de um evento desse, nos mostra que os municípios estão interessados em organizar suas áreas tributárias, e um evento como esse incentiva as gestões a buscarem adaptação e aperfeiçoamento”, avaliou.

Já Risa Souza, Fiscal de Tributo, do município de Paço do Lumiar, destacou a relevância das atualizações promovidas durante o encontro. “Entendo que esse evento é de suma importância para os municípios, principalmente pelas conexões e atualizações sobre a reforma tributária, que podem auxiliar nas futuras ferramentas de adaptação das gestões municipais”, afirmou.

A realização da jornada reforça o compromisso da CNM e da FAMEM com a qualificação técnica das administrações municipais e com o fortalecimento do municipalismo maranhense diante das mudanças previstas na reforma tributária.

quarta-feira, 6 de maio de 2026

Educação em Foco: Orleans Brandão e Cricielle Muniz (PT) Mobilizam São Luís

Educação e Juventude: Ato em São Luís fortalece pré-candidatura de Orleans Brandão


Os avanços na educação pública e a construção de novas propostas para o setor foram os temas centrais do encontro entre o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, e a pré-candidata a deputada estadual, Cricielle Muniz. 

O evento ocorreu na noite desta terça-feira (05), no bairro São Francisco, em São Luís, reunindo lideranças políticas e moradores em um ato de fortalecimento do projeto de Orleans para o Maranhão.

Educação e Trajetória

A chegada de Cricielle Muniz ao grupo político de Orleans Brandão traz um reforço significativo à pauta educacional. Com experiência como ex-diretora-geral do IEMA, Cricielle é reconhecida pela atuação na expansão do ensino técnico e profissionalizante no estado. Durante o ato, Orleans destacou a responsabilidade de receber o apoio de uma liderança comprometida com o futuro dos jovens maranhenses.

“Receber o apoio da Cricielle, que tem uma história de luta pela educação e pela juventude do Maranhão, é motivo de muita alegria e também de muita responsabilidade porque ela é uma liderança muito comprometida com a educação, com sua comunidade e com o futuro do nosso estado”, afirmou Orleans Brandão.

Infraestrutura e Diálogo Comunitário

O encontro abriu espaço para o diálogo direto com os moradores do bairro São Francisco. Durante a escuta, a comunidade apresentou demandas urgentes sobre a falta de atenção do poder municipal em áreas como infraestrutura, lazer e assistência infantil. Moradores destacaram o contraste entre a ausência de serviços municipais e o impacto positivo de programas estaduais, como o Mais Renda, que tem garantido autonomia financeira a famílias locais.

Entregas e Impacto Social

As lideranças ressaltaram resultados concretos que transformaram a realidade da região e do estado:

  • Expansão dos IEMAs: Criação de unidades em todas as regiões, ampliando o acesso ao ensino técnico de qualidade.

  • IEMA São Francisco: Reconhecimento da comunidade pela excelência na preparação de alunos para o mercado de trabalho.

  • Programa Mais Renda: Fomento ao empreendedorismo e geração de renda direta para as famílias.

“Eu acompanhei de perto o trabalho de Orleans e posso afirmar que ele tem uma grande capacidade de buscar soluções concretas para as demandas da população. É importante destacar a transformação que ele ajudou a promover na educação profissional”, ressaltou Cricielle Muniz.

terça-feira, 5 de maio de 2026

Desenrola Fies 2026: Renegociação de Dívidas Estudantis

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou em Brasília, no dia 4 de maio de 2026, a nova fase do programa Desenrola Fies. 


A iniciativa, oficializada por Medida Provisória, visa facilitar a regularização financeira de estudantes que possuem débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), combatendo a inadimplência e permitindo que milhares de beneficiários retomem o acesso ao crédito e planejem o seu futuro profissional.

Público-Alvo e Elegibilidade

O programa é direcionado a estudantes que possuem contratos de financiamento com parcelas vencidas e não pagas até a data de publicação da Medida Provisória. As condições de renegociação variam conforme o tempo de atraso e o perfil socioeconômico do estudante.

Condições de Renegociação

As propostas de regularização oferecem descontos significativos sobre encargos e sobre o valor principal da dívida, organizadas da seguinte forma:

  • Débitos vencidos há mais de 90 dias:

    • Pagamento à vista com desconto total de encargos e redução de até 12% do valor principal.

    • Parcelamento em até 150 meses com perdão de 100% de juros e multas.

  • Estudantes no CadÚnico (atraso superior a 360 dias):

    • Desconto de até 99% do valor consolidado da dívida para quitação integral.

  • Demais estudantes (atraso superior a 360 dias):

    • Desconto de até 77% do valor total consolidado para liquidação da dívida.

Impacto e Resultados Anteriores

O programa baseia-se no sucesso das etapas anteriores, que demonstraram uma alta adesão por parte dos estudantes brasileiros.

  • 390 mil contratos já foram regularizados em fases anteriores.

  • R$ 800 milhões recuperados de imediato para o fundo.

  • R$ 17,7 bilhões em dívidas antigas foram processadas entre 2023 e 2024.

"O Desenrola Fies 2026 representa um passo importante para garantir que milhares de estudantes possam reorganizar sua vida financeira e seguir com seus projetos acadêmicos e profissionais." Ministério da Educação.

Famem realiza Jornada Tributária pelos municípios nesta quinta-feira (07)

São Luís recebe Jornada sobre Reforma Tributária voltada à qualificação de gestores municipais


📅 Data: 07 de maio de 2026

🕣 Horário:

Credenciamento: 8h

Programação: 8h10 às 12h | 13h30 às 18h

📍 Local: Blue Tree Premium São Luís

📧 Informações: contato@conexaocnm.org.br

📱 WhatsApp: (51) 99215-3439

Sobre o Curso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realiza no dia 7 de maio, em São Luís (MA), a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária, curso presencial voltado à qualificação de gestores e técnicos das administrações municipais. O evento acontece no Blue Tree Premium São Luís, das 8h10 às 18h, com credenciamento a partir das 8h.

A iniciativa integra o programa Conexão CNM – Qualifica, que promove cursos regionais com foco no desenvolvimento técnico de servidores públicos municipais, ampliando o acesso à capacitação e reduzindo desafios logísticos enfrentados por gestores em diferentes regiões do país.

A programação da jornada aborda os principais aspectos da reforma tributária e seus impactos na gestão municipal, com foco na atualização de conhecimentos técnicos e no fortalecimento das administrações tributárias locais.

O curso é direcionado a secretários de Finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e equipes técnicas das administrações municipais.

A participação é gratuita para municípios filiados à CNM e adimplentes com a entidade. Para não filiados e demais interessados, o investimento é de R$ 990,00. As vagas são limitadas.

Orleans Brandão recebe adesão de pré-candidatos da Federação Renovação Solidária

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com pré-candidatos da Federação Renovação Solidária - bloco formado pelo Partido Renovação Democrática-PRD o Solidariedade 


A reunião, na noite desta segunda-feira (4), contou com a participação de nomes que integram a chapa da federação, entre eles o presidente estadual do bloco, deputado federal Marreca Filho, o dep. federal Márcio Honaiser, Dr. Antônio Borba, Marcos Caldas, Mayane Martins, Geridiane Oliveira, Vânia Pimentel, Bianca Ferraz, Bianca Ribeiro, Soraya Pereira, Páblo Lima, Ribeiro Neto, Fábio Borjas, Julyfran Catingueiro, Daniel Barros, Manchinha, Luanda Palácio, Rayssa Campos, Leonardo Sá, Valdenio Caminha, Juliana Leite, Coronel Medeiros, Coronel Schnneyder, Sanquez, Tassio Pontual, Karina das Dindas e Louise Machado.

Durante o encontro, Orleans destacou a importância da união do grupo e do compromisso coletivo na construção de um projeto político consistente para o Maranhão. Ele ressaltou o papel de cada liderança no fortalecimento das propostas. “Quero agradecer pela confiança aos candidatos estaduais e federais, a todos vocês. Quando vejo esse grupo unido em torno de um projeto, eu entendo que também preciso dar a minha contribuição, somar esforços e caminhar junto”, afirmou.

Ele também enfatizou a disposição de manter diálogo próximo com os integrantes da federação. “Tenho o compromisso de, sempre que possível, conversar individualmente com cada um, ouvir, orientar e ajudar no que estiver ao meu alcance. Esse é um projeto coletivo, e o sucesso de vocês também é o nosso sucesso”, ressaltou.

Ao final, reforçou a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão. “Seguimos juntos, com responsabilidade, confiança e a certeza de que estamos construindo algo maior”, concluiu.

Orleans Brandão amplia base na Região dos Lençóis com adesão de grupo político de Santo Amaro

Mais um forte grupo político declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. 


Lideranças do município de Santo Amaro, importante porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, se reuniram com o pré-candidato, nesta segunda-feira (04), para reafirmar que seguirão ao seu lado nessa caminhada.

Participaram do encontro a ex-prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes, além dos vereadores Geni Silva, Elenilton do Cocal, Kelson Luna e Elias Meneses, todos reconhecidos pelo trabalho junto às comunidades. Também marcaram presença lideranças locais como Ronilson e Ricardo Barbosa, que, ao lado do grupo, reforçaram o compromisso com o projeto político liderado por Orleans.

O encontro foi intermediado pelo ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que comandou o município por três mandatos e é pré-candidato a deputado estadual. Ele destacou a importância da união de forças em torno do nome de Orleans e reafirmou seu empenho em fortalecer a pré-candidatura em toda a sua base política.

Durante a reunião, Orleans Brandão agradeceu o apoio e destacou a relevância estratégica de Santo Amaro para o desenvolvimento do estado.

“Santo Amaro é uma cidade fundamental para o Maranhão, especialmente por sua importância nos Lençóis Maranhenses. Tenho compromissos claros em trabalhar para melhorar a infraestrutura dessa bela cidade, fortalecer o turismo e garantir mais qualidade de vida para a população. Vamos olhar com atenção para essa região que tem tanto potencial e merece avançar ainda mais”, afirmou.

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