Alívio no Campus: Governo anula cortes e devolve R$ 488 milhões às federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmaram nesta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, em Brasília, a recomposição integral dos recursos que haviam sido cortados do orçamento das universidades e institutos federais pelo Congresso Nacional. O anúncio ocorreu após forte mobilização de reitores e entidades acadêmicas diante da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com vetos.
Contexto da Crise Orçamentária
Durante a tramitação do orçamento no final de 2025, o Congresso Nacional aprovou uma redução de aproximadamente R$ 488 milhões nos recursos discricionários destinados ao Ensino Superior. Esse montante representa uma queda de cerca de 7% na verba utilizada para o funcionamento básico das instituições (custeio).
A situação era considerada crítica pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que alertava para o risco de paralisação de serviços essenciais e interrupção de pesquisas.
Impactos Revertidos pela Recomposição
Com a decisão do governo de suplementar o orçamento via decreto (previsto para publicação em 20 de janeiro), os seguintes pontos foram preservados:
Manutenção Básica: Pagamento de contas de energia, água, segurança e limpeza.
Assistência Estudantil: Garantia de recursos para restaurantes universitários e bolsas de permanência, que haviam sofrido um corte específico de R$ 100 milhões.
Pesquisa e Extensão: Continuidade de projetos científicos e serviços à comunidade que dependem de insumos e equipamentos.
Institutos Federais: Recomposição de cerca de R$ 200 milhões voltados especificamente para a rede de educação profissional e tecnológica.
Declarações Oficiais
As autoridades destacaram que a medida visa interromper o ciclo de precarização administrativa que as instituições federais enfrentam na última década.
"O governo federal mais uma vez cumpre com o compromisso de recompor o orçamento das nossas universidades. Precisamos de mais recursos, mas este é um passo fundamental para garantir o funcionamento pleno das instituições em 2026." — Camilo Santana, Ministro da Educação.
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