Operação 18 Minutos investiga desvios de R$ 18 milhões do Banco do Nordeste. Magistrados são acusados de usar decisões judiciais para desviar valores em benefício próprio.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, sugere uma pena de 12 anos para quatro desembargadores do Maranhão, acusados de venda de sentenças. A investigação, denominada Operação 18 Minutos, apura desvios de R$ 18 milhões do Banco do Nordeste.
Os desembargadores: Nelma Celeste Silva Sarney Costa, Marcelino Everton Chaves, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, além de dois juízes de primeira instância, são citados na investigação. A operação recebeu esse nome devido ao curto espaço de tempo entre a decisão de liberação de valores e o saque em espécie.
Em seu voto, Campbell considerou a tipificação dos delitos e a pena máxima de 12 anos de reclusão. Ele destacou que os magistrados teriam desviado valores do Banco do Nordeste em proveito próprio e de terceiros, por meio de decisões judiciais, efetuando diversas operações para esconder a origem do dinheiro.
O corregedor está convencido de que não há prescrição no caso, pois não transcorreu o prazo entre o conhecimento dos fatos pela Corregedoria e a abertura do PAD. A trama atribuída aos desembargadores teve início com uma ação de execução de título extrajudicial contra o Banco do Nordeste, na qual um ex-advogado da instituição postulava direito de crédito relativo a uma suposta verba honorária.
Além do processo judicial que resultou na expedição do alvará de R$ 14,16 milhões, houve expedição de outro alvará no valor de R$ 3,4 milhões em 17 de março de 2023. Campbell defende a instauração de procedimento administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos magistrados, visando garantir a plena eficácia das medidas e eliminar qualquer risco de interferência na apuração dos fatos.
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