Nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Ministério da Fazenda apresenta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para ampliar a pressão sobre os estados, visando a redução das alíquotas de ICMS e o fortalecimento da fiscalização dos preços nas bombas.
Redução de Impostos no Diesel
O foco central da reunião extraordinária é o debate sobre a redução temporária da carga tributária estadual incidente sobre o diesel. O governo busca um alinhamento com os governadores para garantir que o alívio fiscal chegue de fato ao consumidor final.
Implementação de alíquotas reduzidas temporárias.
Padronização da cobrança entre as unidades federativas.
Cronograma de aplicação imediata após aprovação no conselho.
Fiscalização e Transparência
Além da redução tributária, a Fazenda quer assegurar que a queda no imposto não seja absorvida pelas margens de lucro dos postos, mas sim refletida no valor pago pelo cidadão.
Monitoramento dos repasses de preço pelas refinarias.
Ações coordenadas de fiscalização junto aos Procons estaduais.
Relatórios de conformidade para evitar distorções de mercado.
"Nosso objetivo é garantir que a redução da carga tributária seja sentida diretamente no bolso do brasileiro, com transparência e fiscalização rigorosa em cada estado", destacou a equipe técnica do Ministério.
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