O governo federal anunciou um amplo pacote de medidas para agradar toda a sorte de eleitores, dos mais ricos aos mais pobres. O pacote inclui subvenções ao diesel — importado e nacional —, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e da oferta de crédito ao setor aéreo, tudo por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos. A tentativa do governo é criar uma espécie de colchão de proteção subsidiado contra o aumento constante do preço do petróleo no mercado externo, devido ao conflito no Oriente Médio. Segundo o Planalto, o custo total será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, já que os gastos, segundo o governo, serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o diesel. (g1)
Mas transportadores de cargas e motoristas não
são o único alvo. O Planalto quer dar atenção especial às companhias aéreas,
que afetam um público de maior poder aquisitivo. Uma medida provisória vai
criar duas novas linhas de crédito para as aéreas e zerar a cobrança de
PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. A primeira linha de crédito, com
recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, poderá alcançar até R$ 2,5 bilhões
por empresa e será destinada à reestruturação financeira das companhias. A
segunda prevê R$ 1 bilhão para capital de giro com prazo de seis meses, com
condições ainda a serem definidas. (CNN Brasil)
De olho no eleitor de renda mais baixa, os projetos oferecem apoio financeiro aos importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A subvenção será de R$ 850 por tonelada importada, com custo estimado em R$ 330 milhões, e tem como objetivo equiparar o preço do produto externo ao do GLP produzido no Brasil, garantindo a continuidade das importações em um cenário internacional adverso. (g1)
E quem deve pagar parte desta conta são os
fumantes. No pacote, o governo também anunciou ajustes no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como forma de compensar a
desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A
alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade, enquanto o preço mínimo
de venda no varejo será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50. (Estadão)
Análise: “As bombas de combustível e os botijões
de gás anteciparam as eleições no país. O que está em jogo é o controle da
inflação em ano eleitoral e o impacto direto em programas populares”.
(Folha)
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