Votação do PL Antifacção é adiado, com críticas de todos os lados

Guilherme Derrite, relator na Câmara

Depois de uma semana em que o governo fez de tudo um pouco para evitar que o Projeto Antifacção do Ministério da Justiça fosse alterado drasticamente pela oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou na noite de quarta-feira a quarta versão de seu texto. 

O projeto mantém o endurecimento de penas e cria novos tipos penais contra facções, mas retira mudanças na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da Polícia Federal (PF) — pontos que travavam a negociação com o Planalto e com a corporação. O texto deve ser apreciado pela Câmara na semana que vem. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar ao Congresso que o Planalto estava disposto a tudo para impedir que o texto fosse votado. “Foi de propósito, para tirar do governo a autoria de um projeto importante para o combate à segurança”, disse Lula em uma reunião com seus ministros, que acabou vazando para a imprensa. 

O pedido de adiamento da votação partiu também dos governadores de oposição, a quem interessam as mudanças inicialmente propostas por Derrite — o deputado é secretário de Segurança de São Paulo e se licenciou para relatar o projeto na Câmara. Motta recebeu na tarde de quarta-feira cinco governadores de direita e ouviu de Claudio Castro (PL-RJ) o pedido para que o PL antifacção seja discutido por mais 30 dias, com audiências públicas. 

O temor dos governadores é que, aprovado da maneira como está, o texto fique parado no Senado. Já Romeu Zema (Novo-MG) insistiu na critica da equiparação de facções ao terrorismo. “Nós, governadores, queremos que essas organizações criminosas sejam consideradas grupos terroristas, porque são”, disse Zema.