Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Como o PCC usava a Av. Faria Lima para lavar dinheiro e lucrar bilhões? Entenda

Na manhã do dia 28 de agosto de 2025, uma megaoperação batizada de Operação Carbono Oculto revelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo PCC envolvendo o setor de combustíveis, fintechs e fundos de investimento sediados na Avenida Faria Lima, o “Wall Street” de São Paulo (SP).

 


A engrenagem criminosa

            1.         Controle da cadeia de combustíveis

O esquema centralizava-se em mais de 1.000 postos de combustíveis espalhados por dez estados, movimentando cerca de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024. As operações eram marcadas por sonegação fiscal, emissão de notas fiscais falsas e até postos fantasmas — alguns nem sequer registravam atividades, mas movimentavam cerca de R$ 2 bilhões em notas fiscais simuladas.

Também foram identificadas práticas como importações irregulares de metanol pelas distribuidoras, usado para adulterar combustíveis, comprometendo qualidade e segurança dos consumidores.

            2.         Fintech como “banco paralelo”

O dinheiro oriundo das fraudes era canalizado para uma fintech que funcionava como um banco clandestino, movimentando R$ 46 bilhões em apenas quatro anos, incluindo depósitos em espécie (cerca de R$ 61 milhões). Essa estrutura explorava brechas regulatórias que dificultavam rastreamento financeiro.

            3.         Blindagem patrimonial via fundos na Faria Lima

A etapa final consistia em investir os recursos “lavados” em 40 fundos de investimento sediados na Faria Lima, com patrimônio estimado em R$ 30 bilhões, gerando uma blindagem patrimonial para o PCC.

Os bens adquiridos com esses recursos incluíam 1.600 caminhões, quatro usinas de álcool, um terminal portuário, mais de 100 imóveis, seis fazendas no interior de SP e até uma mansão de luxo em Trancoso (BA) avaliada em R$ 13 milhões.

O papel simbólico da Avenida Faria Lima

A Avenida Faria Lima, tradicional centro financeiro de São Paulo, concentra bancos, fintechs e fundos de investimento — tornando-se o palco perfeito para disfarçar investimentos ilícitos. A operação revelou que agentes do mercado formal nessa avenida podem, de boa-fé ou conivência, ter facilitado a ocultação de recursos do PCC.

Empresas como Reag Investimentos, BK Bank e outras gestoras e fintechs da região foram alvo de buscas e apreensões. Algumas estariam cientes da origem ilícita dos valores, participando ativamente do esquema.


Impacto e desfecho

A megaoperação envolveu cerca de 1.400 agentes, com mandados cumpridos em oito estados — e resultou no bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens e ativos vinculados ao esquema.

Além do impacto financeiro, a revelação da infiltração do PCC em setores essenciais — como combustíveis e serviços financeiros — expôs vulnerabilidades sistêmicas e a necessidade urgente de regulação mais rigorosa para fintechs e fundos.

Essa operação inédita, pois fora uma ação coordenada e articulada entre vários órgãos e instituições,  revelou como o maior cartel criminoso do país (PCC) usou a economia formal para se esconder - e lucrar. 

A Operação Carbono Oculto e os políticos graúdos

 Por Lauro Jardim

Esquema de R$ 30 bi do PCC

A Operação Carbono Oculto também vai alcançar uma outra ponta — os políticos. Não qualquer político, mas alguns que estão no topo de alguns partidos políticos, todos mais à direita. Políticos do Centrão estão com a respiração presa.

A Carbono Oculto ocorreu nesta quinta-feira (28). Seu objetivo é investigar e desbaratar um esquema bilionário de fraude comandado pelo PCC e tem como alvos 18 distribuidoras de combustíveis, bancos e gestoras de investimentos.

Trabalho de Orleans Brandão é destacado pelos deputados Davi Brandão e Florêncio Neto na Assembleia


O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou.

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Maranhão Livre da Fome chega às cidades de Timon e Bacabal


O Maranhão dá passos firmes no combate à pobreza extrema e à fome. Nesta quarta-feira (27), o governador Carlos Brandão esteve nos municípios de Timon e Bacabal para a entrega e desbloqueio dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome. A iniciativa busca retirar da extrema pobreza mais de 430 mil maranhenses que, mesmo recebendo auxílio do governo federal, ainda possuem renda mensal inferior a R$ 218,00 por pessoa.

Durante a agenda, os beneficiários também tiveram acesso a serviços de saúde, como cuidados com a higiene bucal oferecidos pelo Sorrir Móvel, consultas e exames oftalmológicos, além de atendimentos básicos realizados em parceria com as prefeituras, incluindo testes rápidos, aferição da pressão arterial e verificação de glicemia.

Com os cartões entregues e desbloqueados nesta quarta-feira, mais de 2,4 mil famílias em Timon e Bacabal passam a contar com um complemento de R$ 200,00 para a compra de alimentos, além de um acréscimo de R$ 50,00 por criança de 0 a 6 anos de idade. Segundo o governador Carlos Brandão, o combate à fome e à pobreza é fundamental para promover desenvolvimento e justiça social no estado.

“São três eixos que fazem parte do Programa Maranhão Livre da Fome: alimentação, cuidar da saúde e qualificação profissional. Só aqui em Timon são mais de mil pessoas beneficiadas, ou seja, estou falando em cerca de R$ 300 mil todo mês que vão circular na economia do município. São quase R$ 4 milhões que o governo estadual vai depositar na conta dessas pessoas durante um ano. Vamos aquecer a economia e dar alimentação às pessoas”, destacou Brandão.


Brandão assina ordem de serviço ao lado do prefeito Rafael

Ainda em Timon, o governador assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 15 quilômetros de vias urbanas e anunciou a licitação da estrada que ligará o município a Matões, beneficiando também cidades como Parnarama e até mesmo Teresina (PI).


O prefeito de Timon, Rafael Brito, ressaltou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras. “O Programa Maranhão Livre da Fome não é apenas R$200,00 para as famílias. Ele envolve saúde, assistência social e qualificação profissional, atacando a vulnerabilidade de forma completa. Além disso, implantamos aqui uma tarifa social da água, que garante que cidadãos em situação de vulnerabilidade paguem apenas R$ 10,00”, disse.

Na cidade de Bacabal, além das ações do Maranhão Livre da Fome, também foi entregue a Estrada do Leite, assinada ordem de serviço para a pavimentação de vias urbanas, anunciado mutirão de cirurgias de catarata e pterígio para o fim de semana, entrega da reforma e requalificação do Parque Ambiental Papete e foi reafirmado o compromisso com a obra do Parque de Exposições, que entrou na fase de terraplanagem.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão. Ele agradeceu o empenho do governador Carlos Brandão em fazer com que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do estado e o trabalho da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam).

“O município tem feito a sua parte na recuperação asfáltica, mas com esse apoio do governo nós faremos uma grande ampliação, atendendo comunidades de bairros que estavam há muito tempo à espera de pavimentação, como Jardim Valéria e o Santa Marina, que nunca recebeu asfalto. Com o apoio do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans vamos conseguir recuperar grande parte dessa questão asfáltica”, observou. 

Beneficiários destacam iniciativa do governo estadual

Durante a entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, que incluiu atendimentos na área de saúde, os beneficiários destacaram a importância do programa estadual. Para Maria das Dores, que mora na cidade de Timon e é mãe solo, o olhar do governo para as famílias que mais precisam é fundamental.

“Esse benefício veio em uma boa hora para ajudar a minha família, pois eu trabalho fazendo bicos e esse cartão é uma coisa muito boa que o governador fez para as famílias humildes”, relatou Maria das Dores.
Também de Timon, a dona de casa Genecy Brito, afirmou que a ajuda chegou na hora certa. “É uma ajuda muito boa para comprar mais alimentos do que a gente tem, chega em boa hora, pois ainda não tivemos safra de nada, então toda ajuda é bem-vinda”, contou.

A diarista Hildenilde Maria lembrou que, para muitas mães, o cartão do Maranhão Livre da Fome representa a garantia de que os filhos terão uma boa alimentação. “Eu agradeço por essa oportunidade que o governo está dando, especialmente para as mães, pois esse cartão vai ser muito bom para alimentarmos as nossas crianças”, disse.

Para a dona de casa Erli Nascimento de Oliveira, que mora no município de Bacabal, a ajuda é importante para várias famílias da região. Durante a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, ela aproveitou para fazer exames de vista e recebeu de graça os óculos.

“Eu fiquei sabendo pelo Cras e estou aqui para receber o meu cartão e fiz a minha consulta de vista. Eu fiz a consulta gratuita e vou sair daqui com os meus óculos. Eu agradeço ao governador por essa oportunidade que vai ajudar muitas famílias bacabalenses e de povoados vizinhos”, comentou.

Também de Bacabal, do Povoado Barraca do Açude, o autônomo Manoel Cardoso de Sousa aproveitou para fazer consulta com o oftalmologista e dentista. Ele parabenizou a iniciativa da gestão estadual. “Esse programa é muito importante e é a primeira vez que está acontecendo isso. Só tenho a agradecer ao governador porque ajuda muito a gente”, afirmou.

Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

Na sessão desta quarta-feira (27), foram aprovadas as MPs 495/2025 e 496/20025, que dizem respeito à segurança pública do estado


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.    

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão. O parlamentar enfatizou ainda que a criminalidade é um fenômeno social que assola todos os estados brasileiros e que no Maranhão isso não é diferente, não encontrando soluções definitivas nem mesmo nos governos anteriores. Entretanto, segundo ele, o enfrentamento à criminalidade no governo Brandão tem sido feito com fortes investimentos em setores importantes da segurança pública.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão. 

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança. 

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse. 

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda. 

(Agencia Assembleia)

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Florêncio Neto rebate críticas da oposição ao programa Tô Conectado do governo do Estado


Ao repercutir o sucesso do programa Tô Conectado e o acerto do governador Carlos Brandão (PSB), na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Florêncio Neto (PSB) fez uma dura crítica à postura do grupo oposicionista, que tenta a todo custo diminuir o impacto positivo da iniciativa para a educação maranhense. Em outro momento, o parlamentar também rebateu denúncia de oposicionistas sobre um suposto superfaturamento na compra dos tablets distribuídos aos estudantes pelo governo.

O parlamentar, entre os pontos rebatidos, afirmou que os equipamentos adquiridos pelo Maranhão possuem especificações técnicas diferentes das que constam em processo licitatório do Ceará, que foi citado pela oposição.

Florêncio Neto ressaltou a lisura de todo o procedimento realizado pelo governo do Maranhão. “Esse processo foi transparente, vantajoso e já recebeu pedidos formais de adesão dos estados da Bahia e do próprio Ceará, que iniciou a licitação em 2022”, assinalou.

Em aparte, a deputada Ana do Gás (PCdoB) assinalou a diferença técnica entre os modelos que constam nos processos do Maranhão e Ceará. “Quando ele diz que os tablets são ‘xing ling’, desqualifica o esforço do governo em oferecer tecnologia de qualidade aos alunos”, falou, fazendo referência à fala do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou que o fato do Ceará e da Bahia terem solicitado adesão à ata maranhense, comprova a lisura e a compatibilidade de preços do produto. “Suspender esse processo é também questionar a conduta de servidores concursados que o conduziram”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista (União), por sua vez, classificou as críticas como inconsistentes. “Disseram que os tablets eram os mesmos do Ceará e mais caros, mas não são. O Ceará, inclusive, pediu adesão à ata do Maranhão. Lamento a tentativa de atingir a imagem do governador com informações que não procedem”, concluiu.

Age igual

Florêncio Neto ressaltou ainda que a oposição age com o Tô Conectado da mesma maneira que se comportou na época do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome. “Eu vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado nesta Assembleia e, aos poucos, começa-se a verificar a importância desse programa, quando explodem vídeos de todos os recantos desse Maranhão de compra de cestas básicas por essas famílias que estão contempladas. E vejo, hoje, se amontoando críticas contra o Tô Conectado. Mas, a política educacional é pensada a longo prazo”, observou.

O deputado assinalou, ainda, os avanços que virão com a realização do programa. “Conectar quase 250 mil estudantes é dizer a eles que, a partir de agora, os seus sonhos podem ganhar asas e se tornar realidade”, destacou.

terça-feira, 26 de agosto de 2025

IR: Centrão e direita terão que dizer que não querem que ricos paguem imposto

Por Miriam Leitão


A análise na Câmara do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será uma espécie de hora da verdade. O Centrão e a direita vão ter que dizer que querem que os que têm rendimentos maiores e não são tributados hoje, continuem assim, sem pagar imposto. Quando os partidos, alguns da base do governo, dizem que são contra as compensações e a favor do corte de gastos, eles não estão assumindo exatamente o que estão fazendo.

O primeiro objetivo é minar o projeto que propõe eliminar a tributação até R$ 5 mil, reduzindo alíquotas para quem ganha até R$ 7.350. Para que essa proposta fique de pé, a lei de responsabilidade fiscal determina que haja compensação, e o governo Lula apresentou uma proposta, formulada no Ministério da Fazenda, que, além de compensar a isenção, traz justiça tributária para um país muito desigual como o Brasil. Pelo projeto, quem ganha de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão por ano vai passar a pagar imposto numa alíquota que chega a 10% para quem tem renda de R$ 100 mil mensais não tributada. Isso é importante dizer, quem tem um salário alto numa empresa pode pagar o imposto de 27,5%, que incide sobre rendas do trabalho, e para esses nada mudaria. Até porque eles pagam mais de 10%. O que o governo está propondo é uma alíquota sobre renda que venha de dividendos não tributados de até 10%, um percentual muito menor do que o de outras faixas. E isso é absolutamente justo.

O Centrão e a direita estão alegando que isso vai afetar setores importantes da economia. Por isso, defendem tirar essa compensação do projeto e mandar o governo cortar gastos. Mas será que eles estão dispostos a abrir mão dos mais de R$ 50 bilhões por ano em emendas parlamentares? Não estão, então, é hipocrisia. E é preciso explicar que quando o governo acaba com uma isenção, ao tributar rendas não tributadas, está cortando despesas, despesas tributárias, receitas que o governo renuncia a receber.

Os parlamentares da oposição estão tentando minar o projeto de isenção do imposto até R$ 5 mil, porque acham que o governo Lula será beneficiado politicamente. O problema é que o governo Bolsonaro prometeu essa isenção e não fez, e o governo Lula está fazendo e com essa compensação através da tributação dos mais ricos. E o fato é que não há qualquer razão para que quem recebe essa renda continue sendo poupado.

Cortar gastos todo mundo acha necessário e é preciso mesmo. Mas um dos gastos ineficientes do governo é conceder subsídio ou isenção de imposto a quem recebe muito por rendas não tributadas. Repito, a oposição de direita e o Centrão vão ter que dizer "nós não queremos taxar rico que não paga imposto".

Com o Paz no Campo, Maranhão é destaque em regularização fundiária rural no Prêmio Solo Seguro

Programa maranhense já garantiu  propriedade da terra a mais de 20 mil famílias e tem foco na resolução de conflitos.


O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo foi premiado como referência nacional na regularização fundiária rural, com mais de 20 mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade.

O governador Carlos Brandão destacou que a escolha do programa maranhense como referência nacional, foi feita por uma das instâncias mais respeitadas do judiciário brasileiro e que, em um universo de 143 propostas de todo o país, se destacou e foi reconhecido entre os 27 projetos vencedores. Ele ressaltou o orgulho de ter o trabalho da gestão estadual como exemplo em uma questão tão importante com a da regularização fundiária.

Brandão ao lado do presidente do STF, ministro Barroso

“O Maranhão ficou em primeiro lugar na regularização fundiária rural. Portanto, eu divido esse prêmio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Lembrando que esse ano está programado para distribuirmos mais 10 mil títulos de terra no Maranhão, pois entendemos que regularização fundiária é cidadania, é reconhecimento e, acima de tudo, é justiça social”, declarou Brandão.

A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Ele lembrou a importância da premiação por fomentar iniciativas em todo o país e convidou todos os presentes a se empenharem cada vez mais por essas pautas.

“Eu queria encorajar todas as pessoas que estão aqui e que provavelmente já têm esse compromisso a incluírem no seu rol de preocupações prioritárias o tema da regularização fundiária e ajudar a pensar soluções, ajudar a empurrar a história na direção certa para termos um país com uma organização fundiária que assegure justiça, produção e proteção ambiental, que é outro valor que prezamos muito”, conclamou.

O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Ao entregar o prêmio para a iniciativa maranhense, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a alegria com os exemplos no Maranhão.

“É um trabalho que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, faz com que o judiciário seja um veículo indutor de políticas públicas de regularização fundiária, isso faz com que haja não só a titulação, mas tudo o que decorre dela, sobretudo cidadania, respeito e segurança para o cidadão que não tinha o registro, além da possibilidade de acesso a crédito, o que gera riqueza. Parabéns ao estado do Maranhão”, elogiou.

Para o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a premiação dá ainda mais forças para o avanço do programa estadual, que tem como objetivo reduzir os conflitos de terra proporcionando segurança jurídica através do fortalecimento da regularização fundiária.

“Isso é um marco e um sinal de que estamos no caminho certo. O governador Carlos Brandão foi muito assertivo quando teve a coragem e a determinação de colocar a regularização fundiária como prioridade do seu governo e estamos tendo esse reconhecimento do CNJ como referência nacional em regularização fundiária rural”, destacou Anderson Ferreira.

O presidente do Iterma também ressaltou que o programa maranhense combate a grilagem e trabalha a arrecadação de terras devolutas.

“São mais de 200 mil hectares de terras que foram retomadas para o patrimônio público. Todo esse leque, incluindo os combates aos conflitos, foi reconhecido pelo CNJ e, por isso, estamos recebendo esse prêmio que mostra que o Iterma é referência entre os melhores órgãos de terra do Brasil. Isso é reflexo de muito trabalho, de uma equipe engajada e especializada”, frisou.

O Prêmio Solo Seguro também concedeu 15 menções honrosas, sendo duas delas para o Maranhão por iniciativas inovadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que impactaram diretamente a vida de comunidades tradicionais e promoveram a sustentabilidade ambiental: o Projeto Alcântara e o Projeto Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a homenagem e lembrou que o Projeto Florestas Seguras é o maior plano de regularização da Floresta dos Guarás como área de proteção permanente, impactando os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, tornando possível trabalhar a sustentabilidade com desenvolvimento humano, social e econômico para famílias que vivem da floresta, como pescadores, coletadores e pequenos agricultores familiares.

Ele também destacou a união de forças para tornar possível o Projeto Alcântara, que solucionou um impasse que se arrastava por 40 anos e trouxe segurança jurídica para mais de 3 mil famílias maranhenses.

“O projeto de Alcântara tivemos a justiça federal e todos os órgãos, como o Ministério Público Federal, nos apoiando. Foram mais de 152 comunidades beneficiadas em um acordo firmado com o Centro de Lançamento do Alcântara, em um projeto de conciliação que durava 40 anos e conseguimos solucionar e entregar [os títulos] para essas comunidades, impactando mais de 3 mil famílias em Alcântara, com apoio também do Governo do Maranhão”, observou.

segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Seduc realiza 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto pela Aprendizagem, nesta terça-feira, 26, em Pinheiro

O evento da SEDUC e Unidade Regional da Educação de Pinheiro acontecerá na Universidade Federal do Maranhão, a partir das 15h.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, no período de 18 de agosto a 5 de setembro de 2025, o 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto pela Aprendizagem, percorrendo os municípios-sede das 20 Unidades Regionais de Educação (UREs).

A iniciativa, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), visa fortalecer a colaboração entre Estado e municípios para garantir a alfabetização na idade certa e a integração de práticas sustentáveis no processo de ensino e aprendizagem.

Com o tema “Educação e sustentabilidade: Articulando linguagem poética e conceitos matemáticos com estratégias criativas na alfabetização”, o evento reunirá secretários municipais de educação, gestores escolares, articuladores pedagógicos e técnicos da Seduc.

Nesta terça-feira, 26, será a vez da Unidade Regional da Educação de Pinheiro, o evento acontece na Universidade Federal do Maranhão a partir das 15h.

A programação inclui palestras, oficinas, apresentações culturais e o lançamento de materiais didáticos, como o E-book de compartilhamento de experiências, que contém os relatos de gestores e professores das escolas premiadas por seus excelentes resultados, além do material didático complementar para o 3º ao 5º ano, que apoiará professores e estudantes do ensino fundamental.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destaca a importância da realização dos ciclos para a política da educação voltada para a alfabetização na idade adequada.  “O ciclo é um marco na nossa política de regime de colaboração, pois valoriza as particularidades de cada território, promovendo inovação e diálogo constante. Acreditamos que, juntos, podemos avançar ainda mais na missão de garantir os direitos de aprendizagem de todas as crianças maranhenses”.

 

sábado, 23 de agosto de 2025

Em 2025, Bolsonaro sacou, por dia, mais de dois salários mínimos em espécie

Foram realizados 40 saques em caixas eletrônicos e guichês, totalizando R$ 130,8 mil


Segundo relatório da PF que aponta Jair e Eduardo Bolsonaro, além de Silas Malafaia, como suspeitos de coação na ação penal do golpe, chama atenção a grande movimentação de dinheiro da família do ex-presidente. 

Entre janeiro e julho, foram realizados 40 saques em caixas eletrônicos e guichês, totalizando R$ 130,8 mil — o equivalente a R$ 3.270 por dia em sete meses, mais de dois salários mínimos. Já o Coaf informa que, entre março de 2023 e fevereiro de 2024, foram 97 saques, que somaram R$ 198,1 mil.

(da coluna de Anselmo Gois)

Programas Educação de Verdade e Tô Conectado são lançados pelo governo estadual

“Este programa é de suma importância para nós jovens, porque vai nos ensinar muitas coisas e nos levar aonde nunca chegamos. Queria agradecer ao nosso governador Carlos Brandão”, pontuou a aluna Juliana da rede estadual.


Por meio do Programa Tô Conectado foram disponibilizados aos alunos da rede estadual, dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês).

Com os tablets, os alunos têm acesso garantido a conteúdos digitais, como vídeos, livros e aplicativos de ensino a distância, como o Elefante Letrado, plataforma digital para escolas que disponibiliza materiais de leitura com curadoria específica para cada etapa escolar. 

A aluna Juliana Cristina, do Centro Educa Mais Professor Antenor Bogéa, localizado no município Matões do Norte, participou da solenidade no Estádio Castelão e aprovou a iniciativa, que para ela, vai proporcionar aos alunos novas experiências com tecnologias digitais.   

A ferramenta é bilíngue e conta com acervo em português e inglês. Já com os tablets em mãos, professores e alunos serão capacitados para utilização de recursos como o Elefante Letrado. A tecnologia oportuniza maior interatividade e engajamento com metodologias dinâmicas e colaborativas, além de uma aprendizagem personalizada, já que o aplicativo Elefante Letrado se adapta ao ritmo de cada usuário. 

Chromebooks para os professores

A próxima fase do eixo será a entrega de Chromebooks - equipamento focado em serviços web e aplicativos em nuvem, ao contrário dos notebooks, que usam aplicações offline - aos professores da rede pública estadual de ensino. 

“Vamos também distribuir 30 mil Chromebooks, é uma espécie de notebook, para todos os professores da rede pública estadual do ensino médio, para que os professores possam também ter o seu conhecimento aprimorado, para dar uma boa aula. O professor tem que estar bem orientado, bem instruído para dar uma boa aula”, frisou o governador.  


Educação de Verdade

O macroprograma Educação de Verdade conta ainda conta com outros dois eixos de atuação: o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ e o ‘Transporte Escolar de Verdade’. O primeiro é destinado à oferta de alimentação balanceada nas escolas durante os 200 dias letivos.

Com ele, os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão o jantar.  

 Instituído pela portaria nº 099/2025, o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o reforço de R$ 61.795 mil oriundos do Tesouro Estadual para melhoria na qualidade da merenda escolar. 

Já o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vai injetar cerca de R$ 80 milhões no transporte escolar das cidades maranhenses para garantir que cada criança chegue à sala de aula com segurança.

O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar no Maranhão. Também será entregue um carro para cada secretaria municipal de educação.

O ato de entrega dos primeiros tablets do Tô Conectado também contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, secretários de Estado, entre outras autoridades.

Em grande evento no Castelão, Brandão inicia a entrega de 250 mil tablets a estudantes

A distribuição dos tablets aos estudantes é uma estratégia inédita na educação pública estadual maranhense, além de ser uma das ações previstas no programa Educação de Verdade, que conta com investimento total estimado em mais de R$ 275 milhões. 


Cerca de 250 mil alunos da rede pública estadual de ensino serão beneficiados com a entrega de tablets ofertados pelo eixo Tô Conectado, do macroprograma estadual Educação de Verdade. O governador Carlos Brandão conduziu a cerimônia de entrega simbólica dos primeiros equipamentos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), nesta sexta-feira (22/8).

O Educação de Verdade é uma iniciativa do governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

O governador Carlos Brandão frisou que a entrega corresponde a maior distribuição de tablets para fins educacionais do Brasil, e que os equipamentos serão concedidos aos alunos, sem necessidade de devolução após o término da fase escolar.  

O programa Tô Conectado inclui a distribuição de tablets para todos os alunos do ensino médio. Lembrando que essa distribuição é gratuita e cada aluno vai poder ficar com o seu tablet. Não é um empréstimo, não é uma concessão, é uma doação. Porque ele termina o terceiro ano, ele precisa ter o tablet para continuar estudando para a faculdade e assim vai”, explicou Brandão. 

Brandão lembrou, entretanto, que os tablets são pré-configurados para não receber aplicativos de jogos e nem mesmo redes sociais, tendo como finalidade exclusiva a oferta de novos recursos pedagógicos aos alunos, no ambiente digital, para melhoria dos indicadores educacionais do estado e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

“Esses tablets são exclusivos para a educação. A gente teve o cuidado de não ter aplicativo para joguinhos, não pode baixar. A gente teve o cuidado para não utilizar o tablet para redes sociais, porque assim o aluno não vai estudar. Vamos ter vários aplicativos educacionais, dos mais modernos do Brasil, orientados pelo MEC, para que a gente possa ter sucesso no Enem”.

Estádio Castelão lotado de alunos e professores 

A solenidade de entrega dos primeiros tablets também foi marcada pela assinatura da Medida Provisória que institui o programa Educação de Verdade, lançado no início deste mês, mas só agora oficializado. O evento contou com a presença do representante do Ministério da Educação (MEC), Valdoir Pedro Wathie, e da secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.  

Valdoir Wathier ressaltou que a conectividade nas escolas é uma das pautas centrais do governo federal, dentro das políticas públicas do MEC voltadas para o fortalecimento da cultura digital no ambiente escolar. Wathier defende que este tipo de equipamento pode ser utilizado como ferramenta pedagógica, conectando ainda mais o aluno aos conteúdos explorados em sala de aula.   


“A conectividade das escolas entrou no plano de governo como uma das grandes prioridades que o ministro Camilo Santana trouxe para o MEC, como um desafio de garantir conexão de qualidade para todas as escolas. Isso realmente precisa ser ampliado de forma que fique além da conectividade, mas também que se estenda para equipamentos e que se estenda para materiais pedagógicos, para garantir de fato a inclusão e o direito à educação nesse mundo, hoje tão digital e tão conectado”, avaliou o representante do MEC.  

Para a titular da Seduc, secretária Jandira Dias, a entrega dos tablets representa um momento histórico para educação maranhense, oferecendo aos alunos gratuitamente um recurso tecnológico que vai permitir o acesso a dezenas de plataformas educacionais.  

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Maranhão vai receber do Governo Lula 39 unidades móveis de atendimento odontológico

O Governo Federal oficializou, nesta semana, a entrega de 39 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) ao estado do Maranhão, como parte das ações do Novo PAC Saúde. O investimento total na ação é de R$ 14,81 milhões e tem como objetivo ampliar o acesso a serviços odontológicos em regiões de difícil acesso.

As unidades móveis vão atender moradores de áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Cada veículo está equipado para realizar atendimentos básicos de saúde bucal e tem capacidade para beneficiar até 3,5 mil pessoas.

No total, estão previstas 207 unidades odontológicas móveis para a região Nordeste, com investimento de R$ 78,65 milhões. O Maranhão é um dos estados mais contemplados pela iniciativa.

Veja abaixo os municípios maranhenses que receberão as unidades:

 

  • Água Doce do Maranhão
  • Aldeias Altas
  • Alto Parnaíba
  • Amapá do Maranhão
  • Bacuri
  • Barreirinhas
  • Bela Vista do Maranhão
  • Bom Jardim
  • Bom Jesus das Selvas
  • Cachoeira Grande
  • Cândido Mendes
  • Cantanhede
  • Carolina
  • Chapadinha
  • Coelho Neto
  • Conceição do Lago-Açu
  • Grajaú
  • Igarapé do Meio
  • Itinga do Maranhão
  • Jatobá
  • Junco do Maranhão
  • Lago Verde
  • Lagoa Grande do Maranhão
  • Loreto
  • Mirador
  • Penalva
  • Pirapemas
  • Presidente Juscelino
  • Presidente Vargas
  • São Benedito do Rio Preto
  • São João Batista
  • São João do Carú
  • Satubinha
  • Senador Alexandre Costa
  • Tasso Fragoso
  • Timbiras
  • Tuntum
  • Turilândia
  • Vargem Grande
(Com informações do G1 Ma)

 

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