O deputado Zé Inácio (PT)
destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (05), os 35 anos de promulgação
da Constituição Brasileira de 1988, denominada “Constituição Cidadã”, e o
processo constituinte que levou a sua elaboração.
“O nome Constituição Cidadã não é mera casualidade, mas, sim, um
reflexo da audácia, da determinação do povo brasileiro na busca de um país mais
justo e inclusivo”, afirmou.
Segundo Zé Inácio, a instalação da Assembleia Nacional
Constituinte de 1987 que elaborou a sétima constituição brasileira, a mais
duradoura do período Republicano, é um dos mais marcantes acontecimentos da
história recente do Brasil.
Redemocratização
“Essa constituição foi forjada em um período de transição
política e marcou o momento de redemocratização do nosso país. Esse período de
transição era o convívio que se antecedia de 21 nos com ditadura militar, um
período em que vozes foram caladas, parlamentos foram fechados, muitas vidas
foram ceifadas e a autoridade se impunha com a força do estado”, lembrou o parlamentar.
Avanços
De acordo com Zé Inácio, a Constituição Cidadão se destacou por
promover avanços substanciais em áreas fundamentais. “Uma delas é a educação, o
reconhecimento da educação como direitos de todos e dever do Estado. Outra é a
saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma inovação que garantiu
a todos os brasileiros o acesso à saúde independente de sua condição social.
Outra é a área do trabalho, com melhorias significativas na legislação
trabalhista, unificando o salário-mínimo em todo o território nacional. E o
meio ambiente, reconhecendo a importância da preservação ambiental”, ressaltou.
Compromisso
Para Zé Inácio, a Constituição de 1988 é o resultado da
participação ativa da sociedade brasileira, que acabou moldando o texto final.
“Hoje, celebramos não apenas uma constituição, mas, também, um compromisso
contínuo com os princípios consagrados em nossa Carta Magna. Nosso país
continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário,
que valoriza a educação, a saúde, o trabalho digno e a proteção ao meio
ambiente. Por isso, viva a nossa Constituição Cidadã”, finalizou.
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