Governo do Maranhão lança o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares

Para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado, o Governo do Maranhão lançou, nessa quinta-feira (11), em Imperatriz, o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, que, como parte das ações da gestão estadual voltadas para a Região Tocantina, também entregou tablets e fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município.

O Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares foi criado pela Medida Provisória nº 526/2025. A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), concede bolsa mensal de R$ 500,00 aos conselheiros, condicionada à participação em formação continuada.

O objetivo é fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado, servindo como instrumento de estímulo e valorização dos conselheiros, contribuindo para melhores condições de trabalho e maior efetividade das políticas de proteção à infância e à juventude.

Durante a solenidade de lançamento do programa, o governador Carlos Brandão recebeu o certificado “Amigo do Conselho Tutelar” e afirmou que a iniciativa garantirá o aperfeiçoamento do trabalho dos conselheiros tutelares.

“Esta é uma parceria do Governo do Estado com a Defensoria Pública e as secretarias municipais de Assistência Social, que garante gratificação aos conselheiros baseada no cumprimento de metas e cursos de formação continuada. Os conselheiros tutelares já fazem um bom trabalho e agora nós vamos aperfeiçoar”, afirmou Brandão.

Neste primeiro momento, o programa será implantado em municípios da Região Tocantina, e, posteriormente, expandido para as demais cidades do estado.

Formalização do programa

Na ocasião, também foram formalizados o termo de adesão ao programa e acordos de cooperação técnica com a Fundação Escola de Governo (Egma) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que atuarão na capacitação permanente dos conselheiros tutelares.

Para a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel Negreiros, a criação do Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares representa um avanço concreto na valorização de quem está na linha de frente da proteção integral de crianças e adolescentes no Maranhão.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, avaliou que a medida garantirá melhor capacitação aos conselheiros tutelares. “A bolsa representa maior garantia de direitos para os conselheiros e para as crianças e adolescentes. Além disso, realizamos um estudo para mapear as necessidades de equipamentos, estrutura e qualificação. Vamos garantir que os municípios recebam recursos de forma mais equitativa, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou.

Leuzinete Pereira, presidente da Fundação Egma, destacou os cursos que serão ofertados aos conselheiros tutelares. “Eles já dispõem de cursos como Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta. A partir de agora, teremos também cursos sobre Violência Digital, Formação Ética e outros”, explicou.

Para Darlan Mota, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, o dia marcou um momento histórico. “Essa iniciativa traz qualidade no atendimento, acomodação e acompanhamento às nossas crianças e adolescentes. Nenhum governo do Maranhão teve esse olhar sensível para os conselheiros tutelares, então somos muito gratos ao governador Carlos Brandão”, afirmou.

Entrega de tablets e fardamentos para agentes comunitários de Estreito

O governador Carlos Brandão também realizou a entrega de tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Estreito, visando fortalecer a Atenção Primária nos municípios maranhenses.

Em reconhecimento à importância desses profissionais, Brandão autorizou a alteração da Lei nº 12.042/2023, que cria o programa “Cuidar de Todos”, garantindo que, além dos municípios premiados pelo cumprimento das metas, também os agentes que atingirem os resultados pactuados recebam uma premiação equivalente a 20% do piso nacional, em parcela única.

A entrega de tablets e fardamentos integra o programa estadual de qualificação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), beneficiando mais de 20 mil agentes em todo o estado e impactando diretamente mais de 2.500 equipes. O objetivo é aprimorar o registro das visitas, otimizar o acompanhamento das famílias e garantir maior precisão, rapidez e integração no fluxo de informações da Atenção Primária, fortalecendo o uso de dados no e-SUS APS.

Foram entregues 18 equipamentos para Agentes de Combate às Endemias (ACE), 94 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e mais 112 aparelhos para servidores da Secretaria de Saúde de Estreito.

A vice-prefeita de Estreito, Irenilde Ribeiro, falou da parceria entre a prefeitura e o governo estadual. “Estes equipamentos que estão sendo entregues hoje serão importantes ferramentas de trabalho no atendimento à população. O Governo do Maranhão tem dado muita atenção a Estreito e também está executando a reforma do nosso hospital, o que vai contribuir muito com a saúde da população”, afirmou.

Para os profissionais, as entregas reforçam a valorização da categoria. “Este fardamento vai dar mais segurança para nós e para a população, pois estaremos devidamente identificados. Os tablets vão facilitar muito nossa rotina, reduzindo o tempo entre um atendimento e outro e aumentando a produtividade”, avaliou Valtermir Lopes, presidente do Sindicato dos ACE e ACS de Estreito.

A agente Comunitária de Saúde, Fernanda Matos, comentou que os tablets vão modernizar o trabalho dos agentes. “Hoje em dia tudo é digital e os sistemas funcionam on-line. Teremos o acesso a informações e serviços de forma mais rápida”, disse.

Orleans lidera em todos os cenários, revela nova pesquisa

A nova pesquisa do Instituto Econométrica traz dados da corrida eleitoral para o governo do Maranhão. Segundo os números do levantamento, encomendado pelo Imirante, a disputa é liderada pelo  secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB). 

No primeiro cenário estimulado, Orleans aparece com 34,7% das intenções de voto. Ele é seguido por Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, que tem 27,9%. Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, tem 17,1% e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), 8,5%.

Já no cenário sem o prefeito de São Luís, os números são: Orleans Brandão (44%), Lahesio Bonfim (23,7%) e Felipe Camarão (13,1%). Não Sabem ou não responderam somaram 10,5% e nulo, 8,7%.

Sobre a expectativa de vitória, o maior percentual também é o emedebista. Dos entrevistados, 40,3% disseram que acreditam que Orleans será o próximo governador do Maranhão. Já para 24%, quem comandará o estado será Braide. Outros 10,6%, afirmaram que será Lahesio o eleito e 5,5% opinaram dizendo que o governador será Felipe Camarão.

Quanto à rejeição, a maior é do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. Dos ouvidos, 24,1% afirmaram que não votam em Lahesio. Em Camarão, 23,1% garantiram que não votam. Os que não votam em Orleans somam 17,7%. A menor rejeição é do prefeito de São Luís: 7,3%.  

A pesquisa ouviu 1.365 eleitores nos dias 3 e 6 de dezembro. O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

PIB do Maranhão cresce 3,2% e já é o segundo do Nordeste, afirma secretário Vinicius Ferro

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.

Filhos do Bolsa Família Rompem o Ciclo da Pobreza

O estudo endossa o Bolsa Família como um programa essencial que está promovendo a superação geracional da pobreza no país.

Uma pesquisa recente revelada pelo Correio Brasiliense aponta um resultado significativo do Programa Bolsa Família (PBF): a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações. O estudo demonstra que uma parcela expressiva dos jovens que foram beneficiados pelo programa na infância ou adolescência não dependem mais do auxílio financeiro ao chegarem à vida adulta.

Principais Dados da Pesquisa

Os dados mostram a eficácia do programa em promover a mobilidade social:

• Saída do Programa: No universo total de beneficiários de 2014, mais de 60% deixaram de depender do Bolsa Família em 2025.

• Jovens e Adolescentes: Sete em cada dez adolescentes (entre 15 e 17 anos) que recebiam o benefício em 2014 saíram do programa em 2025 (taxa superior a 71% em algumas análises).

  • Desse grupo (15 a 17 anos), 28,4% estavam empregados com carteira assinada em 2025.

  • Na faixa de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do cadastro, e 19,1% já estavam no mercado formal.

• Emprego Formal: A conquista do emprego com carteira assinada é um fator crucial. Quase 80% dos filhos de famílias beneficiárias que obtiveram trabalho formal não dependem mais do benefício, comprovando a transição para a autonomia financeira.

Fatores Chave e Projeções

A pesquisa associa o sucesso na quebra do ciclo da pobreza, principalmente, à escolaridade e ao acesso ao mercado de trabalho formal, pilares incentivados pelas condicionalidades do PBF.

• Projeção: O relatório indica que essa tendência de bons resultados deve se aprofundar na próxima década, com projeções de ganhos crescentes de mobilidade social, redução sustentável da pobreza e ampliação de oportunidades.

• Localização: As maiores taxas de saída do programa são observadas em áreas urbanas e famílias com melhor infraestrutura e maior escolaridade, mas a maioria dos jovens deixou o programa mesmo em contextos mais vulneráveis.

Mulheres de todo país se mobilizam em atos contra o feminicídio neste domingo (7)

Após os recentes crimes contra mulheres em diferentes locais do Brasil, mulheres de todos os estados convocam uma mobilização nacional no próximo domingo (7) com o lema ‘Mulheres Vivas’. 

Por meio das redes sociais, a deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) ressaltou a importância da mobilização. “Nós vamos tomar as ruas para dizer um basta à violência contra as mulheres. É fundamental que a gente se mobilize e se levante”, disse.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) também convidou à adesão do ato em Brasília no próximo domingo. No Instagram, a parlamentar divulgou as informações do ato e destacou: “Chega de silêncio, chega de morte, chega de abandono! Nossa luta é por vidas, pelo direito de existir sem medo. Traga sua voz, sua força, sua revolta. Por nós, pelas que vieram antes e pelas que precisam viver”.

A Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo DataSenado e divulgada em novembro deste ano, revelou que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento também apontou um dado preocupante: quase 6 em cada 10 mulheres relatam que as agressões ocorrem há menos de seis meses, enquanto 21% afirmam conviver com episódios há mais de um ano.

A taxa de omissão nestes casos também causa espanto. O estudo demonstrou que em 40% dos casos de violência, as testemunhas adultas presentes não ofereceram qualquer tipo de ajuda às vítimas. Em resumo, isso significa que cerca de 698 mil dos casos a mulher não estava sozinha, mas não recebeu apoio.

Em Brasília, o ato contará com intervenções artísticas, leitura de manifestos, homenagens às vítimas e ações conjuntas com movimentos sociais e grupos femininos do DF. Entre as reivindicações da mobilização nacional, estão:

• Delegacias da Mulher 24h e atendimento especializado;
• Casas-abrigo e acolhimento imediato;
• Medidas protetivas rápidas e investigação sem demora;
• Autonomia emergencial para mulheres em risco;
• Proteção de filhos e filhas;
• Paridade de gênero no poder público;
• Combate à violência digital e aos discursos de ódio.

Veja onde serão os atos neste domingo (7):

Brasília (DF): 10h, Feira da Torre de TV

São Paulo (SP): 14h, vão do Masp

Rio de Janeiro (RJ): 12h, Posto 5 – Copacabana

Curitiba (PR): 10h, Praça João Cândido – Largo da Ordem

Cuiabá (MT): 14h, Praça Santos Dummont

Campo Grande (MS): 13h, em frente ao Aquário do Pantanal

Manaus (AM): 17h, Largo São Sebastião

Parnaíba (PI): 16h, em frente ao Parnaíba Shopping

Belo Horizonte (MG): 11h, Praça Raul Soares

Porto Alegre (RS): 17h, Praça da Matriz

São José dos Campos (SP): 15h, Largo São Benedito

Salvador (BA): 10h, Barra (do Cristo ao Farol)

São Luís (MA): 9h, Praça da Igreja do Carmo, centro histórico

Belém (PA): 8h, Boulevard Gastronomia

Teresina (PI): 17h, Praça Pedro II

Roraima (RR) – 16:30h, Assembleia Legislativa

 

Maranhão Fortalece Segurança Pública: 275 Novos PMs e Estrutura Renovada

Em um movimento que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a segurança pública, o governador Carlos Brandão participou da formatura de 275 novos policiais militares no encerramento do Curso de Nivelamento Técnico-Profissional (CNTP).

Com a convocação desta última turma, o Governo zera o cadastro de reserva do último concurso da Polícia Militar, totalizando cerca de 1.600 policiais convocados na gestão atual. Brandão também anunciou a abertura de novos concursos em 2026 para as Polícias Militar e Civil, investigadores e Corpo de Bombeiros.

Estrutura Ampliada e Novos Equipamentos

Além do reforço no efetivo, o governador vistoriou e entregou a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que abriga o Ciops, a Força Estadual e a Perícia Oficial. A modernização inclui um novo auditório e a pavimentação de estacionamentos.

Ainda foram entregues novos equipamentos e tecnologia, como:

• Ampliação do Videomonitoramento: O projeto foi reformulado, dobrando o número de câmeras de 200 para 400.

• Novos Materiais: Foram entregues novas viaturas, 12 drones, mais de 400 coletes à prova de bala, 150 computadores e outros equipamentos operacionais, em um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou a gestão como inédita, mencionando a reforma simultânea de 250 prédios da segurança e a aquisição de mais de 800 viaturas. A perita-geral, Anne Kelly, complementou, afirmando que mais R$ 10 milhões em equipamentos serão entregues até o fim de dezembro, consolidando um marco histórico para o sistema de segurança do estado.

Maranhão realiza mais de 100 transplantes de órgãos em 2025

O Maranhão alcançou, em 2025, o maior volume de transplantes de sua história. Entre janeiro e novembro, foram realizados 115 transplantes de órgãos sólidos:  85 de rim, 30 de fígado, um cardíaco e três de medula óssea autóloga, além de 429 transplantes de córneas, resultado direto do aumento no número de doadores e da expansão da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

O estado também atingiu 442 córneas captadas ao longo do ano, o maior registro desde a criação da central.

A marca reforça um avanço que pode ser visto na comparação com 2022. Naquele ano, apenas 12 doadores efetivos de múltiplos órgãos foram notificados e 27 transplantes de órgãos sólidos foram realizados. Em 2025, o salto é expressivo: 90 positivas familiares para doação de múltiplos órgãos e 115 transplantes, o que coloca o Maranhão no grupo restrito de estados brasileiros capazes de superar a barreira de 100 procedimentos anuais.

O Hospital Carlos Macieira, novo centro estadual de transplantes, contribuiu para o resultado. Em menos de um ano de funcionamento, realizou 13 transplantes de órgãos sólidos e se firmou como uma das referências da rede.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirma que o avanço é resultado direto de decisão política, planejamento e investimento constante. “Atingir mais de 100 transplantes em um único ano mostra a evolução do Maranhão nessa política. Esse número significa vidas salvas e uma rede mais forte. Isso só foi possível porque o Governo do Estado ampliou investimentos, estruturou serviços e contou com equipes comprometidas em cada etapa do processo”, ressaltou Tiago Fernandes.

Por trás dos números, está o impacto humano de cada autorização concedida. Famílias que, mesmo atravessando o luto, permitiram que outras vidas fossem salvas. Pessoas que renasceram depois de anos de espera. E equipes que sustentam, dia após dia, o funcionamento de uma rede que depende de precisão técnica, agilidade e sensibilidade.

Linha do Tempo

O avanço de 2025 consolida a última fase do Plano de Aceleração dos Transplantes, criado em agosto de 2023, que reorganizou a rede, regionalizou ações e qualificou processos. Esse movimento prepara a transição para o novo Plano Estadual de Doação e Transplantes, aprovado em julho de 2025. O coordenador da Central Estadual de Transplantes, Hiago Bastos, reforça o significado desse marco e comenta os passos que vêm a seguir.

“Nós encerramos o plano de aceleração de transplantes ao final do seu terceiro ano com a sensação de dever cumprido, posicionando o Maranhão entre os destaques do ponto de vista de lideranças nacionais do processo de doação e transplantes e com uma boa perspectiva para 2026 trabalhando a implementação de uma política de estado de longo prazo, que visa zerar as filas de transplantes no nosso estado”, comemorou o coordenador.

Entre 2023 e 2025, a rede recebeu 24 novas comissões hospitalares, nove delas no interior, em cidades como Caxias, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz e Santa Inês. O estado também ampliou de um para cinco os centros de captação de córneas, acelerando as notificações e descentralizando o processo.

A inauguração da OPO de Imperatriz em 2025 marcou um ponto decisivo. O plano contou ainda com o apoio do Banco de Olhos do HUUFMA, da OPO do Hospital Dr. Carlos Macieira e das comissões hospitalares de unidades estratégicas, como o Hospital Djalma Marques, que integram a rede de captação e notificação.