Brandão anuncia pacote de medidas destinadas a mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas

O governador Carlos Brandão anunciou um grande pacote de ações voltado aos trabalhadores que trafegam sobre duas rodas no Maranhão. A medida foi apresentada diretamente aos profissionais e prevê mais segurança, qualificação e geração de renda para mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda em todo o estado.

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas, além de 30 mil capacetes de segurança, no âmbito do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas. Também estão previstos 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Detran-MA, o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo Brandão, a distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. "Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito", explicou.

Para o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, o programa representa um avanço importante na valorização dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. “Estamos unindo capacitação, equipamentos de segurança e geração de renda, com foco na redução de riscos e na promoção de um trânsito mais seguro para todos os maranhenses”, destacou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Segundo o governador, a medida trará benefícios para milhares de maranhenses e impacto direto na vida de milhares de trabalhadores. O objetivo é reduzir riscos, ampliar oportunidades e reconhecer a importância de quem move a economia todos os dias sobre duas rodas. As informações completas estão disponíveis no site do Detran-MA.

Conheça as principais mudanças para a nova Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Medida provisória do governo Lula criou a CNH do Brasil, com novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivo modernizar e baratear o processo de obtenção da carteira de motorista.

A expectativa do Ministério dos Transportes é que o novo modelo reduza em até 80% o custo para tirar o documento, além de diminuir os entraves e a demora no processo de renovação da carteira.

Veja as principais mudanças:

- Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;

- O conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;

- O aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;

- As aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);

- As provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;

- Quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;

- Não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano;

- A CNH poderá ser renovada automaticamente e de graça, caso o condutor não cometa infrações nos últimos 12 meses e esteja no Registro Nacional Positivo de Condutores.

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Balanço de Atividades do Complexo de Comunicação da Alema Revela Produtividade Histórica

Os resultados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (15) pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Juraci Filho

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) encerrou o período de janeiro a novembro com um balanço de atividades que demonstra um salto significativo em produtividade e ampliação do diálogo com a sociedade. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (15) pelo diretor de Comunicação da Casa, jornalista Juraci Filho.

Destaques da Produtividade 

O diretor Juraci Filho destacou que o ano de 2025 registrou índices históricos, consolidando a comunicação da Alema:

• Total de Reportagens: Mais de 2.800 reportagens produzidas no Complexo de Comunicação.

• Programas: Quase 20 programas diários abordando cidadania, cultura, política e o trabalho dos 42 deputados.

• Apoio Institucional: O gestor enfatizou que o trabalho só foi possível graças ao apoio e incentivo da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), que prioriza a comunicação pública pautada na transparência, clareza e ética.

Crescimento nas Redes Sociais Reforça o Diálogo

• O relatório também apontou um crescimento consistente na presença digital, fortalecendo a transparência das atividades legislativas e levando informação para além da capital:

  • Instagram: Alcançou 60.554 seguidores (acréscimo de 6.472) e mais de 3 milhões de impressões.

  • YouTube (TV Assembleia): Chegou à marca de 150 mil inscritos e acumulou mais de 1,7 milhão de visualizações, especialmente em transmissões ao vivo e sessões plenárias.   Perspectivas: Juraci Filho adiantou que 2026 trará novos programas na TV e rádio, além de um trabalho mais instantâneo nas redes sociais, visando otimizar os serviços e estreitar ainda mais a relação da "Casa do Povo com o próprio povo maranhense."

Perspectivas: Juraci Filho adiantou que 2026 trará novos programas na TV e rádio, além de um trabalho mais instantâneo nas redes sociais, visando otimizar os serviços e estreitar ainda mais a relação da "Casa do Povo com o próprio povo maranhense."

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Governo do Maranhão lança Programa Transporte Para Todos e anuncia redução da tarifa do transporte alternativo

O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

Governo do Maranhão lança o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares

Para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado, o Governo do Maranhão lançou, nessa quinta-feira (11), em Imperatriz, o Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, que, como parte das ações da gestão estadual voltadas para a Região Tocantina, também entregou tablets e fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município.

O Programa Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares foi criado pela Medida Provisória nº 526/2025. A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), concede bolsa mensal de R$ 500,00 aos conselheiros, condicionada à participação em formação continuada.

O objetivo é fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado, servindo como instrumento de estímulo e valorização dos conselheiros, contribuindo para melhores condições de trabalho e maior efetividade das políticas de proteção à infância e à juventude.

Durante a solenidade de lançamento do programa, o governador Carlos Brandão recebeu o certificado “Amigo do Conselho Tutelar” e afirmou que a iniciativa garantirá o aperfeiçoamento do trabalho dos conselheiros tutelares.

“Esta é uma parceria do Governo do Estado com a Defensoria Pública e as secretarias municipais de Assistência Social, que garante gratificação aos conselheiros baseada no cumprimento de metas e cursos de formação continuada. Os conselheiros tutelares já fazem um bom trabalho e agora nós vamos aperfeiçoar”, afirmou Brandão.

Neste primeiro momento, o programa será implantado em municípios da Região Tocantina, e, posteriormente, expandido para as demais cidades do estado.

Formalização do programa

Na ocasião, também foram formalizados o termo de adesão ao programa e acordos de cooperação técnica com a Fundação Escola de Governo (Egma) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que atuarão na capacitação permanente dos conselheiros tutelares.

Para a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel Negreiros, a criação do Bolsa Estadual para Conselheiros Tutelares representa um avanço concreto na valorização de quem está na linha de frente da proteção integral de crianças e adolescentes no Maranhão.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, avaliou que a medida garantirá melhor capacitação aos conselheiros tutelares. “A bolsa representa maior garantia de direitos para os conselheiros e para as crianças e adolescentes. Além disso, realizamos um estudo para mapear as necessidades de equipamentos, estrutura e qualificação. Vamos garantir que os municípios recebam recursos de forma mais equitativa, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou.

Leuzinete Pereira, presidente da Fundação Egma, destacou os cursos que serão ofertados aos conselheiros tutelares. “Eles já dispõem de cursos como Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta. A partir de agora, teremos também cursos sobre Violência Digital, Formação Ética e outros”, explicou.

Para Darlan Mota, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, o dia marcou um momento histórico. “Essa iniciativa traz qualidade no atendimento, acomodação e acompanhamento às nossas crianças e adolescentes. Nenhum governo do Maranhão teve esse olhar sensível para os conselheiros tutelares, então somos muito gratos ao governador Carlos Brandão”, afirmou.

Entrega de tablets e fardamentos para agentes comunitários de Estreito

O governador Carlos Brandão também realizou a entrega de tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Estreito, visando fortalecer a Atenção Primária nos municípios maranhenses.

Em reconhecimento à importância desses profissionais, Brandão autorizou a alteração da Lei nº 12.042/2023, que cria o programa “Cuidar de Todos”, garantindo que, além dos municípios premiados pelo cumprimento das metas, também os agentes que atingirem os resultados pactuados recebam uma premiação equivalente a 20% do piso nacional, em parcela única.

A entrega de tablets e fardamentos integra o programa estadual de qualificação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), beneficiando mais de 20 mil agentes em todo o estado e impactando diretamente mais de 2.500 equipes. O objetivo é aprimorar o registro das visitas, otimizar o acompanhamento das famílias e garantir maior precisão, rapidez e integração no fluxo de informações da Atenção Primária, fortalecendo o uso de dados no e-SUS APS.

Foram entregues 18 equipamentos para Agentes de Combate às Endemias (ACE), 94 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e mais 112 aparelhos para servidores da Secretaria de Saúde de Estreito.

A vice-prefeita de Estreito, Irenilde Ribeiro, falou da parceria entre a prefeitura e o governo estadual. “Estes equipamentos que estão sendo entregues hoje serão importantes ferramentas de trabalho no atendimento à população. O Governo do Maranhão tem dado muita atenção a Estreito e também está executando a reforma do nosso hospital, o que vai contribuir muito com a saúde da população”, afirmou.

Para os profissionais, as entregas reforçam a valorização da categoria. “Este fardamento vai dar mais segurança para nós e para a população, pois estaremos devidamente identificados. Os tablets vão facilitar muito nossa rotina, reduzindo o tempo entre um atendimento e outro e aumentando a produtividade”, avaliou Valtermir Lopes, presidente do Sindicato dos ACE e ACS de Estreito.

A agente Comunitária de Saúde, Fernanda Matos, comentou que os tablets vão modernizar o trabalho dos agentes. “Hoje em dia tudo é digital e os sistemas funcionam on-line. Teremos o acesso a informações e serviços de forma mais rápida”, disse.

Orleans lidera em todos os cenários, revela nova pesquisa

A nova pesquisa do Instituto Econométrica traz dados da corrida eleitoral para o governo do Maranhão. Segundo os números do levantamento, encomendado pelo Imirante, a disputa é liderada pelo  secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB). 

No primeiro cenário estimulado, Orleans aparece com 34,7% das intenções de voto. Ele é seguido por Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, que tem 27,9%. Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, tem 17,1% e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), 8,5%.

Já no cenário sem o prefeito de São Luís, os números são: Orleans Brandão (44%), Lahesio Bonfim (23,7%) e Felipe Camarão (13,1%). Não Sabem ou não responderam somaram 10,5% e nulo, 8,7%.

Sobre a expectativa de vitória, o maior percentual também é o emedebista. Dos entrevistados, 40,3% disseram que acreditam que Orleans será o próximo governador do Maranhão. Já para 24%, quem comandará o estado será Braide. Outros 10,6%, afirmaram que será Lahesio o eleito e 5,5% opinaram dizendo que o governador será Felipe Camarão.

Quanto à rejeição, a maior é do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. Dos ouvidos, 24,1% afirmaram que não votam em Lahesio. Em Camarão, 23,1% garantiram que não votam. Os que não votam em Orleans somam 17,7%. A menor rejeição é do prefeito de São Luís: 7,3%.  

A pesquisa ouviu 1.365 eleitores nos dias 3 e 6 de dezembro. O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

PIB do Maranhão cresce 3,2% e já é o segundo do Nordeste, afirma secretário Vinicius Ferro

A evolução e o crescimento do Maranhão nas áreas da economia e gestão no governo de Carlos Brandão foram destacados pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (8). “Estamos avançando cada vez mais, fortalecendo a gestão pública, otimizando nossos recursos e buscando parcerias”, afirmou.

O significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, acima da média nacional, foi um dos pontos observados pelo secretário. “O PIB do Maranhão cresceu 3,2%. O do Brasil cresceu 2,9%. É o segundo estado do Nordeste, perdendo só para a Bahia. Isso demonstra que o Estado está forte”, detalhou.

Vinícius Ferro também ressaltou os números positivos alcançados nas áreas da exportação e da geração de emprego, com o Maranhão batendo recorde todos os meses no número de carteiras assinadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Na entrevista à jornalista Carla Lima, o secretário também assinalou que já é possível sentir as mudanças em alguns setores e que, com esse cenário de números positivos, o governador Carlos Brandão lidera processo de transformação da economia do Estado e, consequentemente, da vida dos maranhenses. Ele destacou como exemplo a elevação da renda per capita do maranhense.

“Nós últimos dois anos, conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso significa que tiramos um milhão de maranhenses que tinham renda per capita de R$ 218,00. E conseguimos isso com vários programas sociais e investimentos”, observou ressaltando a ação de programas como o Maranhão Livre da Fome.