Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 16 de abril de 2025

Trump x Harvard

Donald Trump ameaçou retirar o status de isenção fiscal de Harvard após a instituição recusar mudanças exigidas pelo governo federal em suas políticas internas.

A declaração, feita na plataforma Truth Social, ocorreu um dia após a suspensão de mais de US$ 2 bilhões em financiamentos federais para a universidade. Trump questionou publicamente se Harvard merecia manter sua isenção tributária, alegando que a instituição estaria agindo contra o interesse público ao promover o que chamou de “ideologia política”. Embora autoridades da Casa Branca tenham afirmado que a decisão final caberá ao IRS (Receita Federal americana), fontes próximas ao presidente revelaram que ele pretende manter a pressão sobre Harvard.

A perda do status de isenção poderia representar perdas bilionárias a longo prazo. O conflito marca o ápice de tensões entre o governo e a instituição de ensino mais rica e respeitada do país.

(New York Times)

 

INSS: Governo cria programa com pagamento extra a servidores para tentar reduzir fila

 

O governo federal publicou nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP) para tentar reduzir a fila de atendimento do INSS. Para revisar e reavaliar benefícios previdenciários, a MP cria o "Programa de Gerenciamento de Benefícios" com o pagamento de um benefício extraordinário aos servidores.

A medida provisória prevê R$ 68 por processo concluído e também R$ 78 por perícia ou análise documental realizada.

A fila de espera do INSS fechou o ano de 2024 com 2,042 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência. É o maior número de requerimentos aguardando análise em todo o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que na campanha prometeu acabar com a fila.

A MP publicada nesta quarta-feira determina que sejam priorizados processos com prazos expirados (judiciais ou acima de 45 dias), avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com deficiência de atendimento.

Também estabelece que a participação dos servidores no programa não pode prejudicar os atendimentos regulares da Previdência Social.

A vigência do programa é de um ano, prorrogável uma vez, desde que não ultrapasse 31 de dezembro de 2026. Os benefícios não poderão ser pagos aos servidores em casos de horas extras, adicionais noturnos ou compensação por greve.

Os pagamentos ainda estão sujeitos à autorização orçamentária anual. Também haverá um ato conjunto dos ministérios da Previdência, Gestão Pública e Casa Civil para definir detalhes operacionais, como critérios de adesão, priorização de processos e limites de pagamento.

 (O Globo)

Governo do Maranhão lança Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

 

Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão mais um incentivo, além de segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00.

O novo programa do Governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem, reconhecendo e valorizando o desempenho daqueles que se destacarem nos processos seletivos de ingresso no ensino superior, no âmbito das escolas da rede estadual pública de ensino do Maranhão.

“Com esse programa nós vamos incentivar os alunos que estão no ensino médio a estudarem mais, tirando melhores notas nas provas de acesso ao ensino superior. Também vamos garantir que eles possam seguir no curso superior, diminuindo a evasão nas escolas e nas universidades. Portanto, estamos criando mais oportunidades para os nossos alunos, fortalecendo o acesso dos estudantes de escolas públicas ao ensino superior”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso Brandão informou ainda que a inspiração para a criação do programa foi a ex-aluna do Colégio Militar 2 de Julho, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que, no início deste ano, foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor da América Latina.

“Na época, recebemos a Ana Theresa e assumimos o compromisso de darmos uma bolsa de estudos para que ela possa custear sua permanência em São Paulo e concluir sua graduação. Temos inúmeros alunos na rede pública estadual de ensino que precisam de incentivo para ingressarem nas principais universidades do Brasil, incluindo a Uema e a UFMA. Por isso, fizemos os estudos necessários e, hoje, estamos lançando este importante programa”, informou Brandão.

 

Nova geração de pesquisadores

O presidente da Fapema, Nordman Wall, afirmou que, garantindo aos alunos condições de concluir as graduações, o Governo do Maranhão também garante a formação de uma geração de pesquisadores no estado. “Este programa vai incentivar e inspirar os alunos da rede pública a entrarem na universidade e não abandonarem os estudos por causa das dificuldades financeiras. Acredito que esse novo projeto vai trazer novas perspectivas para a educação maranhense, e consequentemente, vamos ter alunos cada vez mais preparados para fazer pesquisa e para fazer inovação”, declarou Nordman Wall.

Jandira Dias, secretária de Estado da Educação, ressaltou o caráter social do programa. “Este programa, além de incentivar, por meio das bolsas, que os alunos se mantenham na universidade, tem um lado social muito importante. O diploma do ensino superior é um sonho de toda família, que vai receber do governo mais este apoio na realização desse sonho”, disse.

Walter Canales, reitor da Uema, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa. “Esse programa vai fazer a diferença na educação do estado, principalmente para os estudantes egressos da rede pública, que vão poder chegar às universidades seja pelo Paes, pelo Enem e outros processos seletivos de universidades do restante do Brasil”, avaliou.

Já a reitora da Uemasul, Lucélia Gonçalves, afirmou que o novo programa mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a educação básica e educação superior. “Este programa vai incentivar que os alunos permaneçam nesses espaços educacionais e faz com que o Maranhão cumpra seu papel de promover a educação de forma efetiva para todos os nossos estudantes”, disse.

 

Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

Os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário receberão R$ 1.000,00 mensais até a conclusão do curso de graduação e, a título de prêmio, uma única parcela no valor pecuniário de R$ 1.000,00. Por semestre, serão pagas 10 bolsas e 10 prêmios para cada uma das universidades.

Serão pagas bolsas e prêmios aos estudantes concluintes do ensino médio, oriundos de escolas públicas da rede estadual, que obtiverem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema, Uemasul e Ufma.

Também serão beneficiados estudantes concludentes do ensino médio, oriundos de escola pública, que obtiverem as 10 maiores notas nos programas Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Universidade para Todos (Prouni), do Governo Federal, para ingresso nas instituições de ensino superior estabelecidas no estado do Maranhão.

Os estudantes aprovados em 1º lugar em cursos presenciais de instituições de ensino de outros estados brasileiros que tenham nota máxima, de acordo com o conceito de notas de cursos do Ministério da Educação, também serão beneficiados.

A concessão da bolsa será mensal, em cada início de semestre letivo, até o período de integralização do curso, podendo ser encerrada em decorrência de reprovação em mais de três disciplinas durante o curso, trancamento, abandono ou mudança de curso; e mudança de instituição de ensino.

A Fapema fará a gestão da seleção dos estudantes eletivos às bolsas e aos prêmios bem como de sua efetiva concessão. A Fapema, Uema e Uemasul farão a regulamentação, por meio de portaria, dos critérios de seleção bem como a forma de operacionalização da concessão das bolsas e dos prêmios.

 

Alegria dos estudantes

Alunos das diversas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos colégios Militar 2 de Julho e Tiradentes acompanharam a solenidade e parabenizaram o Governo do Maranhão pela iniciativa.

Maria Eduarda Pio, 15 anos, aluna do 2º ano do Colégio Militar 2 de Julho, disse que o Governo do Maranhão vai transformar sonhos em realidade. “Eu quero agradecer porque este programa do Governo do Maranhão demonstra a confiança que ele tem na gente. Muitas vezes a gente vê esse sonho de entrar em uma universidade como algo distante, mas hoje estamos tendo mais uma certeza de que é, sim, possível transformar este sonho em realidade”, comentou.

Benedito Moreno, aluno do 3º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o novo programa será mais um incentivo. “Esta vai ser mais é uma motivação para os estudos, não só para a gente, mas para todos os alunos que vão ser beneficiados. A gente acredita no poder que o Governo do Maranhão tem em incentivar os alunos a estudar, e eu tenho certeza que essa medida vai ajudar nesse processo”, disse.

Kayla Godin, aluna do 2º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o Governo do Maranhão demonstra preocupação genuína com o futuro da juventude maranhense ao criar o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário.

“Muitos alunos não têm condições de continuar os estudos depois que saem do Ensino Médio e essa bolsa de mil reais vai ser um reforço importante para que o aluno possa começar o curso. A gente sabe que a única coisa que pode transformar a vida das pessoas é a educação e é muito importante que o Estado esteja se preocupando tanto com nossa formação”, frisou Kayla Godin.

 

Mais benefícios

Os estudantes contemplados pelo programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário também serão automaticamente beneficiados com o programa Cartão Transporte Universitário. Também de autoria do Governo do Maranhão, este programa concede um auxílio mensal para que alunos da rede pública estadual de ensino tenham condições de se deslocar de suas casas até as instituições de ensino. Por meio do programa, são pagos R$ 400 para estudantes da Grande Ilha e, R$ 800, para os alunos das demais cidades do estado.

Ainda durante a solenidade de assinatura da medida provisória que instituiu o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, o governador Carlos Brandão anunciou mais benefícios para a educação.

Serão distribuídos 377 mil tablets para que os estudantes possam executar as atividades pedagógicas e fazerem pesquisas escolares. Também serão entregues 16 mil notebooks para que os professores possam elaborar provas, planejar aulas, pesquisarem conteúdo para uso em sala de aula, preencherem as notas nos sistemas entre outras atividades.

segunda-feira, 14 de abril de 2025

O crescimento dos influenciadores mirins

 

Influencers mirins: tendência

Provavelmente você — ou algum conhecido seu — já deu like nos vídeos da Floflô, filha da influenciadora Virginia Fonseca. Aos 2 anos, a mini influencer acumula milhões de views e curtidas nas redes da mãe. Mas ela é só a pontinha do feed.


Por trás da fofura, existe uma tendência crescente: o Brasil virou o paraíso dos criadores mirins. Hoje, 93% dos jovens entre 9 e 17 anos estão conectados, e 3 em cada 4 sonham em ser influencers.

  • Das 25 milhões de crianças e adolescentes conectados, 83% têm perfis em redes sociais.

O crescimento dos influenciadores mirins, contudo, reacendeu o debate sobre onde termina a diversão e começa o trabalho.

 O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante a expressão artística, mas exige aval judicial para menores em TV e teatro — regra que ainda não se aplica com clareza ao digital.


Plataformas como TikTok e Instagram proíbem perfis de menores de 13 anos, mas é comum ver contas com dados falsos ou gerenciadas pelos pais.


O vácuo regulatório abre espaço para publicidade de ultraprocessados, jogos de azar e até coaches mirins contra a escola.


Como consequência, em novembro de 2024, o TikTok foi condenado pela Justiça do Trabalho por não coibir a exploração infantil. Agora, precisa exigir autorização judicial para perfis mirins.

(The News)

Governo entrega obras e anuncia novas ações e parcerias com o município de Paço do Lumiar

 

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.

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sexta-feira, 11 de abril de 2025

Todo mundo virou comentarista. E ninguém mais ouve ninguém

59% dos links compartilhados no Twitter nunca foram clicados e 91% dos usuários se sentem bem-informados com uma linha de conteúdo. Mas todo mundo fala. Poucos escutam. Quase ninguém entende.

Leia o excelente artigo de Renato Dolci 

Vivemos um paradoxo digital: nunca tivemos tanto acesso à informação, mas quase sempre escolhemos não acessá-la. A internet deveria ser o lugar das trocas, do conhecimento, da escuta. Mas virou um grande palco de reações instantâneas. Comentar, hoje, é um reflexo mais rápido do que entender.

Um estudo da Columbia University revelou que 59% dos links compartilhados no X (Twitter) nunca foram clicados. No Facebook, a superficialidade é ainda maior: uma pesquisa da Universidade Estadual da Pensilvânia identificou que cerca de 70% das pessoas compartilham conteúdo sem abri-lo. A decisão é feita em segundos, quase sempre só com base na manchete.

O tempo médio de leitura antes do compartilhamento reforça o cenário: segundo o Chartbeat, são apenas 15 segundos dedicados ao conteúdo antes de uma pessoa enviá-lo para seu círculo de seguidores. O suficiente para formar uma opinião? Provavelmente não. Mas é o suficiente para julgar, criticar e opinar.

Essa superficialidade se reflete também em outras plataformas, onde um estudo revelou que 73% dos vídeos no YouTube recebem votos (positivos ou negativos) sem que os usuários tenham aberto o conteúdo, enquanto a propaganda ainda está passando. O julgamento é automático. O conteúdo, quase irrelevante.

O resultado prático disso é claro: a informação de qualidade perde espaço para aquilo que gera reações rápidas. Um estudo da MIT Sloan mostra que notícias falsas se espalham seis vezes mais rápido que as verdadeiras, exatamente por apelarem ao emocional. Não importa se é real, desde que provoque indignação, confirmação ou polêmica.

A urgência de opinar virou um espasmo coletivo. Você vê um corte de podcast de 7 segundos e já tem opinião formada sobre o convidado, o assunto, o contexto e o futuro da humanidade. Um trecho de vídeo vira evidência. Um frame vira ideologia. Uma frase solta vira certeza — desde que alguém com muitos seguidores aponte o caminho. Pensar virou desvantagem competitiva. Refletir virou lentidão. Duvidar virou fraqueza. E ouvir virou perda de tempo.

Além disso, o comportamento superficial nas redes tem um efeito colateral preocupante. De acordo com a Science Alert, quem lê só manchetes tende a acreditar que sabe mais sobre os assuntos do que realmente sabe, criando uma falsa sensação de conhecimento profundo. É a ilusão da compreensão: consumir pouco, opinar muito.

Comentar virou performance social. Opinar é menos sobre contribuir para um debate e mais sobre pertencer a uma bolha. A socióloga Zeynep Tufekci, no livro Twitter and Tear Gas, aponta justamente isso: na internet atual, a opinião é usada principalmente como marcador social, não como meio de diálogo.

A internet multiplicou as vozes, mas atrofiou a escuta. Compartilhar sem ler virou rotina. Opinar sem entender virou regra. O resultado é um imenso ruído digital, em que todos falam, poucos ouvem e ninguém, de fato, conversa. E seguimos chamando isso de debate.

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Brandão fortalece parceria com municípios para ampliar benefícios em Saúde

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguiu, nesta quarta-feira (9), com as atividades do 2º Congresso Cuidar de Todos e do 2º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e, ainda, com a 4ª Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, marcou presença no segundo dia do evento.

“Hoje estamos fazendo um seminário em três partes. Estamos dialogando sobre as ações do governo em parceria com os municípios, governo federal e a comunidade acadêmica. O foco é intensificarmos as ações de saúde e medicina preventiva, com isso salvando vidas. Saúde é um tema muito importante e a gente sabe que não se faz saúde de forma isolada e, sim, de forma coletiva”, pontuou o governador.

A programação, que ocorre até quinta-feira (10), no Multicenter Sebrae, em São Luís, conta com palestras, debates e inclui, também, apresentação de trabalhos acadêmicos e experiências exitosas desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, falou sobre números positivos alcançados na área da saúde. “Cento e cinquenta e um municípios conseguiram reduzir essa mortalidade, seja no AVC ou no infarto. E esse é o compromisso do governador dentro da base municipalista da gente, que trabalha no fortalecimento da saúde pública, fazendo os municípios fortes para termos um estado forte”, concluiu o secretário.

O 2º Congresso Cuidar de Todos tem como tema “Municipalismo forte na gestão do SUS”, enquanto o 2º Congresso de Saúde Coletiva abordará “Saúde, democracia e justiça social: Construindo sistemas de saúde mais equitativos e participativos”.

Já a IV Mostra Científica da SES/MA complementa o evento fomentando o compartilhamento de estudos e experiências na área da saúde pública. Ao todo, foram 4.800 inscritos. Além disso, foram submetidos 932 trabalhos. Entre os quais estavam “Rede de cuidados: um SUS mais inclusivo para pessoas com deficiência e neurodiversidade”; “Gestão do trabalho no SUS”.

Ainda fizeram parte da lista os painéis intitulados de “Saúde materna e infantil: a Rede Alyne como estratégia para reduzir a mortalidade”; “Segurança do paciente: um direito, um compromisso de todos”; “Judicialização na Saúde”; “Saúde Digital no Maranhão: construindo um SUS mais digital e eficiente”, e "Gestão integradora no SUS: caminhos para a efetivação da integralidade e intersetorialidade”.

A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão, Ana Lucia Nunes, falou sobre a importância do evento para a saúde no Maranhão.

“Esse é um evento cientifico da SES que une as atividades do cotidiano da saúde no Maranhão, com o SUS e a academia. Temos apresentações de trabalhos de estudantes, professores e trabalhadores do SUS, refletindo, assim, na qualidade do sistema de saúde do Maranhão”, contou Ana Lucia.

Entrega de equipamentos

Durante o evento, os 217 municípios maranhenses receberam mais 15.119 novos equipamentos para fortalecer o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Equipes de Saúde da Família (eSF).

Os equipamentos entregues foram balança infantil, aparelho de PA completo (obeso), caixa térmica, otoscópio, oftalmoscópio, trena, balança plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, escala Snellen, kit saúde bucal, detector Doppler de sonar fetal, aparelho de PA completo (adulto), lancetas para glicosímetro, foco de luz e oxímetro de dedo.

Inauguração do Hotel Vila Galé e Novos Restaurantes em São Luís

Inaugurado oficialmente em outubro de 2026, o novo complexo hoteleiro e gastronômico do grupo português Vila Galé no Centro Histórico de São...