O PL, o partido de Flávio Bolsonaro, articula no Senado uma estratégia para impedir que PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 seja aprovada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Em reunião nesta quarta-feira, senadores da oposição decidiram exigir o cumprimento integral dos prazos regimentais, apostando que o calendário será suficiente para adiar a conclusão da votação. Caso haja tentativa de acelerar a tramitação, o grupo admite recorrer à obstrução. “Se ele [Davi Alcolumbre] cumprir o regimento, está de bom tamanho”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN). (Globo)
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula
um calendário especial para acelerar a votação da PEC e garantir sua aprovação
antes do segundo turno. A senadora busca apoio de líderes partidários e
pretende apresentar o requerimento ainda hoje, para votação na próxima semana.
Pelo rito normal, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão e dois
turnos de votação, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles. (Metrópoles)
Caso Flávio Bolsonaro seja eleito. sua equipe econômica estuda uma
série de cortes de despesas obrigatórias para viabilizar a economia de
R$ 250 bilhões, equivalentes a 2% do PIB, para conter o crescimento da dívida
pública. As principais propostas são desvincular dos ganhos reais do salário-mínimo
os pagamentos da Previdência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), e acabar com o piso constitucional que atrela os gastos de saúde e
educação ao comportamento da arrecadação federal. As ideias foram apresentadas
por interlocutores de Flávio a empresários ao longo de diversas reuniões. Já o
comando da campanha, em nota, disse que “não se pode transformar conversas
informais em posição oficial de uma candidatura”. (Folha)
Flávio Bolsonaro voltou a defender mudanças na Constituição para, segundo ele,
“redemocratizar” o Brasil. Durante evento em que recebeu o apoio do
Republicanos no segundo turno, o senador criticou o STF e afirmou que pretende
aproveitar a maioria de direita eleita para o Congresso para promover
alterações institucionais. O candidato disse ainda disse que as mudanças
pretendidas incluem uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal,
alterações na reforma tributária e o fim da reeleição. (g1)
Já o ministro do STF Kassio Nunes Marques afirmou que pretende
deixar para depois do segundo turno das eleições a análise dos pedidos de
revisão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de
Estado. Nunes Marques também negou que vá decidir por liminar, afirmando que
levará o caso ao plenário da Corte. (Folha)
Enquanto isso… O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu que houve
planejamento de um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro para
Lula nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio
Gaúcha, o dirigente reconheceu a existência da articulação, mas
minimizou sua gravidade ao afirmar que o plano não foi executado. Quando
questionado se poderia garantir que articulação semelhante não ocorreria num
eventual governo de Flávio Bolsonaro, Valdemar respondeu: “Sei lá, sei lá”. (Metrópoles
e Rádio Gaúcha)
A campanha de Lula vai intensificar os alertas para possíveis consequências de uma eventual vitória do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de ampliar sua rejeição no segundo turno. O principal alvo serão as declarações de Flávio sobre mudanças na Constituição, que o PT pretende associar a ameaças aos direitos sociais e trabalhistas e à independência do Supremo Tribunal Federal (STF). (Globo)
A ofensiva será concentrada nas redes sociais, com vídeos e publicações de parlamentares eleitos e influenciadores digitais. Paralelamente, o PT discute apresentar propostas próprias para o Judiciário. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o envio de uma reforma ao Congresso antes do segundo turno. Entre as medidas em discussão está a criação de mandatos para ministros de tribunais superiores. (Globo)
