NOTA dos Parlamentares Estaduais do PSB-MA

Os deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão se reuniram, nesta terça-feira (06), no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para manifestar repúdio ao ato arbitrário que resultou na mudança da presidência estadual da legenda, sem qualquer diálogo com as bases partidárias ou consulta prévia aos seus membros eleitos.

A decisão, imposta de forma unilateral, desconsidera o compromisso coletivo que sempre pautou a atuação do PSB no estado e ignora o protagonismo dos parlamentares que ajudaram a fortalecer o partido junto à população maranhense.

Estiveram presentes na reunião os deputados Daniella, Davi Brandão, Antonio Pereira, Andreia Rezende, Florêncio Neto, Ariston e Iracema Vale. O deputado Adelmo Soares, embora ausente na ocasião, declarou integral apoio à manifestação do grupo.

Os parlamentares reafirmam seu compromisso com a democracia interna, com a transparência nas decisões partidárias e com o respeito à história construída pelo PSB no Maranhão, sempre pautada pela escuta, pelo diálogo e pela construção coletiva.

Reafirmam, ainda, que seguirão caminhando ao lado do governador Carlos Brandão, liderança que, junto com os parlamentares estaduais, foi fundamental para transformar o PSB na força política que é hoje no estado.

BC vai levar educação financeira a estudantes do ensino médio de todo o País

 A ampliação do Programa Aprender Valor começa a valer em 2026. Anúncio foi feito hoje durante a cerimônia de premiação do ciclo 2024 do programa.

O Banco Central (BC) anunciou, hoje, a ampliação do Programa Aprender Valor para estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o país a partir de 2026. A extensão do projeto, que inicialmente oferecia educação financeira para as escolas públicas do ensino fundamental, contará com a parceria da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) , da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) . O anúncio foi feito durante a cerimônia de premiação de profissionais e instituições que se destacaram no ciclo de 2024 do Aprender Valor.

 

Luis Mansur, Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do BC, destacou a importância de oferecer conhecimentos financeiros para os jovens do ensino médio: “Atualmente, os jovens de 15 a 17 anos já lidam, no dia a dia, com várias decisões sobre o uso do dinheiro. Por exemplo, o que fazer com o Pé-de-Meia que recebem do governo federal, como se preparar financeiramente para o ensino universitário, como não cair em golpes financeiros, como resistir à tentação das apostas on-line. Então, a importância de levar educação financeira para esse público tem crescido a cada dia”.

Mansur explicou que, ao longo do primeiro semestre de 2025, foi construída a Matriz de Competências de Letramento Financeiro para o Ensino Médio, com a relação de habilidades e conhecimentos de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária que o aluno dessa etapa de ensino deve aprender: “Para construir essa matriz, contamos com o apoio do Ministério da Educação e de todas as demais instituições que compõem o Fórum Brasileiro de Educação Financeira. E ela será a matriz de referência também do programa Na Ponta do Lápis, do MEC”.

 

Ele afirmou que o próximo passo, já iniciado, é o desenvolvimento de um curso específico para professores do ensino médio para prepará-los para integrar a educação financeira às suas disciplinas: “Por fim, o último passo do nosso trabalho conjunto será a elaboração de doze projetos escolares com aulas prontas para o professor do ensino médio usar em sala, integrando a educação financeira aos conteúdos obrigatórios.”

O Aprender Valor começou a ser oferecido para as escolas públicas do ensino fundamental em 2020 e, desde o segundo semestre de 2024, o Programa abriu as portas para as escolas particulares para incentivar que a educação financeira chegue a todas as salas de aula, de todas as escolas do país, e, também, à população em geral. Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 24 mil escolas de ensino fundamental, de mais de 3 mil municípios brasileiros (58% das cidades do país), abrangendo todas as unidades da federação.

"O próximo passo é o desenvolvimento de um curso específico para professores do ensino médio para prepará-los para integrar a educação financeira às suas disciplinas", destacou Mansur.

O que é o Programa Aprender Valor?

O Aprender Valor é um programa gratuito desenvolvido pelo BC para ensinar estudantes e educadores a planejar o futuro, a importância de poupar e a utilizar o crédito de forma consciente. Por meio do tripé PLA-POU-CRÉ (PLAnejar o uso de recursos, POUpar ativamente e usar o CRÉdito de forma consciente), o conteúdo é apresentado de forma transversal e integrado às disciplinas curriculares obrigatórias – especialmente Língua Portuguesa, Matemática, Geografia e História, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

(Canal Gov.BR)

 

NOTA - Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

 

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

 

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Trump e Bolsonaro estão jogando com o STF

 

ex-presidente, de tornozeleira, faz live

Bolsonaro fez de propósito, para testar se a pressão dos EUA estava surtindo efeito em cima do ministro Alexandre de Moraes, e até que ponto ele podia ir.

Nem Bolsonaro, nem seus advogados são burros; sabiam que a autorização para dar entrevistas ou fazer pronunciamentos públicos não incluía apoiar manifestação contra o STF e a favor da anistia. É um tema político do qual não pode participar. Ele fez de propósito, para testar se a pressão dos EUA estava surtindo efeito em cima do ministro Alexandre de Moraes, e até que ponto ele podia ir.

Estava querendo testar sabendo do risco de ser preso e assim dar mais veracidade à narrativa de que está sendo perseguido. Tanto que o departamento de Estados dos EUA soltou uma nota logo em seguida dizendo que Moraes é uma pessoa que não respeita os direitos humanos.

Certamente, outros membros do STF serão atingidos pela lei Magnistsky, e vai ser uma queda de braço até que se resolva este caso; que não será resolvido com a anistia a Bolsonaro.

Não é cabível aceitar a anistia de um golpista porque sofreu pressão de outro país. Acho que só agrava a situação de Bolsonaro. O governo Trump e Bolsonaro estão fazendo um jogo com o STF – e com o Brasil como um todo. Pressionar a mais alta corte de Justiça e condenar um ministro é uma declaração de guerra. Não tem como ver de outra maneira.

Por Merval Pereira

Orleans Brandão acerta o tom: vídeo na vaquejada viraliza e já é cotado como hit da campanha

Se a ideia era mostrar sintonia com o povo e autenticidade no jeito de fazer política, Orleans Brandão acertou em cheio. Um vídeo gravado neste fim de semana, durante a Vaquejada de Colinas, caiu nas redes como quem não quer nada e acabou virando o assunto da vez entre aliados, eleitores e estrategistas de campanha.

No registro, Orleans aparece cantando com leveza e carisma o clássico “Onde canta o Sabiá”, sucesso da banda Mastruz com Leite. “Sou caboclo do Sertão, só tenho amor no coração pra oferecer”, entoa o pré-candidato ao governo do Estado, em clima de roda de amigos, risadas e muita naturalidade.

O vídeo viralizou rapidamente, impulsionado pelo carisma do pré-candidato e pela identificação com o público sertanejo. Mais do que um momento espontâneo, a cena revelou uma pré-campanha com sotaque raiz, pé no chão e coração aberto, do jeito que o Maranhão gosta.

Nos bastidores, já tem gente dizendo que o refrão pode virar o jingle oficial da campanha. Se depender da recepção, Orleans já tem o primeiro hit no bolso.

Em Balsas, Brandão participa da inauguração de fábrica da Inpasa que será estratégica para o Matopiba

 

O Brasil reafirma sua posição entre os maiores produtores mundiais de etanol de grãos com a inauguração da biorrefinaria da Inpasa em Balsas, no sul do Maranhão. A inauguração oficial da unidade aconteceu nesta sexta-feira (1º), ampliando significativamente a presença do Nordeste no mapa agroenergético brasileiro.

A biorrefinaria tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS (produto para nutrição animal) e 47 mil toneladas de óleo vegetal. A planta também opera com o conceito de economia circular e com sistema de cogeração de energia a partir de biomassa, garantindo eficiência e sustentabilidade.

Construído em tempo recorde, o empreendimento integra a estratégia nacional de transição energética e gerou mais de 4.500 empregos diretos e indiretos na fase de obras e emprega atualmente mais de 500 funcionários, priorizando mão de obra local.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ressaltou que “a parceria com a Inpasa, com o apoio irrestrito do governo federal, além de ser um marco no setor agroenergético do Brasil, representa esperança para os jovens de Balsas e da região sul do estado”.

E reforçou: “Temos como prioridade a geração de emprego e renda. Para atrair esse investimento, nós liberamos todos os impostos para ser atrativo. Nós abrimos as portas e demos segurança jurídica, abrimos mãos dos impostos em prol do sustento da região.  Toda política pública só faz sentido se melhora a vida de quem mais precisa”.

O prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira, também frisou que a implantação da unidade dinamiza serviços, comércio e logística no município, impulsionando o desenvolvimento da região, gerando empregos e atraindo novos empreendimentos.

“Um dia histórico poder estar participando, como prefeito, da inauguração da Inpasa, essa grande indústria. A gente fica muito feliz de hoje inaugurar essa indústria que não só gera emprego, que gera desenvolvimento e que gera receita, como atrai novos investimentos para o nosso município, para a nossa região.

Transformação econômica na fronteira do Matopiba

Fundada em 2006 no Paraguai e presente no Brasil desde 2018, a empresa é hoje a maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina. Com a nova planta, passa a operar sete unidades industriais, sendo cinco no Brasil – Sinop e Nova Mutum (MT), Sidrolândia, Dourados (MS) e Balsas (MA) – e duas no Paraguai – Nova Esperança e São Pedro –, além de uma nova unidade em construção em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Segundo o presidente da Inpasa, Eder Odvar Lopes, a escolha de Balsas levou em conta a alta produtividade agrícola da região e sua vocação logística. “Acreditamos no potencial do Matopiba como nova fronteira agroenergética. Esta fábrica representa um vetor de transformação econômica e social para todo o sul do Maranhão e demonstra nossa confiança no país”, afirmou o executivo.

Para o agrônomo e produtor rural Marcelo Kappes, que atua em Balsas no setor agropecuário, a abertura da biorrefinaria na região pode ampliar o volume de produção no campo e maior desenvolvimento local, com a abertura de novas vagas de trabalho.

“A chegada da Inpasa traz para a região inteira um consumidor a mais. A gente pode, primeiramente, já aumentar esse volume de produção, porque é um agente a mais que está consumindo esse produto nosso, e, com certeza, vem para mudar tanto nessa questão comercial como também na geração de emprego”, avalia Kappes.

O vice-presidente do grupo Inpasa, Gustavo Mariano, ressalta que a implantação da unidade em Balsas terá impacto no campo energético, no desenvolvimento socioeconômico local e para o crescimento da Matopiba - região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980.

“É a primeira vez que nós inauguramos uma unidade fora do Centro-Oeste e graças ao apoio que nós tivemos aqui do Governo do Estado, do Governo Municipal e de todas as entidades, nós conseguimos trazer essa primeira unidade para o Maranhão. Temos um orgulho enorme de estar aqui, apoiando o crescimento da maior fronteira agrícola em expansão hoje no Brasil, que é a Matopiba”, pontuou Mariano.

 Sobre a Inpasa

A Inpasa é uma das maiores biorrefinarias de etanol de grãos da América Latina e referência em inovação e sustentabilidade no setor agroindustrial. Fundada em 2006, no Paraguai, e presente no Brasil desde 2018, a companhia opera sete unidades industriais — cinco no Brasil (Sinop e Nova Mutum, em Mato Grosso; Dourados e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; e Balsas, no Maranhão) e duas no Paraguai — além de uma planta em construção em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Com capacidade instalada para produzir 5,8 bilhões de litros de etanol por ano, também gera 3 milhões de toneladas de DDGS, 245 mil toneladas de óleo vegetal e mais de 1.500 GWh de energia elétrica renovável. O modelo de negócio é orientado para a bioeconomia: Além de etanol anidro e hidratado, a empresa produz DDGS, óleo vegetal e energia elétrica, utilizando tecnologia para maximizar a eficiência e reduzir a pegada de carbono.

A estratégia de crescimento da Inpasa está diretamente ligada ao combate às mudanças climáticas. Em 2024, a empresa investiu R$ 4,9 bilhões em expansão e inovação, ao mesmo tempo que emitiu 1,3 milhão de créditos de descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio. Entre 2021 e 2024, reduziu em 43 % a intensidade de emissões por tonelada de milho processado e obteve o Selo Ouro do GHG Protocol por quatro anos consecutivos.

No mercado internacional, a Inpasa é a maior exportadora brasileira de DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles), utilizado na nutrição animal, e possui certificação ISCC CORSIA, tanto para o etanol quanto para o óleo vegetal, requisito que a habilita a fornecer matérias-primas para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Além da inovação tecnológica, a companhia amplia sua atuação social, com foco em inclusão, educação ambiental e voluntariado. Esse avanço é sustentado pelo engajamento de mais de 2 700 profissionais, que sustentam o crescimento sustentável da companhia e o seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades onde atua.

Assembleia Legislativa do Maranhão retoma atividades, na próxima terça-feira, com plenário modernizado

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.