O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avançaram na articulação para destravar parte da pauta prioritária do governo no Congresso em um encontro nesta quarta-feira. Entre os principais encaminhamentos está a instalação das comissões mistas que analisarão seis medidas provisórias, incluindo a que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. A medida já está em vigor, mas perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pelo Congresso. Duas propostas consideradas prioritárias pelo Planalto, no entanto, seguem sem previsão de votação: a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. (Folha)
O encontro deu resultado rápido.
Horas depois, o Senado aprovou projeto que autoriza o governo a usar receitas
extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo para reduzir tributos sobre
combustíveis. Além dos combustíveis, a proposta estende benefícios fiscais aos
setores de fertilizantes e de minerais críticos e estratégicos, além de prever
incentivos para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil. (g1)
Por outro lado, o
Congresso adiou para setembro a instalação de uma comissão para analisar a
MP que extingue a “taxa das blusinhas”, que tributa em 20% compras on-line de
até US$ 50 feitas no exterior. Mesmo com a pressão de Alcolumbre, governo e
oposição não chegaram a um acordo sobre o comando da comissão. (Poder360)
Alcolumbre tem muito
interesse na reaproximação com o Planalto. O presidente do Senado tenta montar
uma ampla aliança para continuar no cargo na próxima legislatura e busca o
apoio de Lula, líder nas pesquisas para a reeleição. A cúpula bolsonarista, por
sua vez, quer a senadora Tereza Cristina (PP-MS) na presidência da Casa. (Folha)
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