Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 11 de março de 2026

Presidente Lula sanciona lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais

Medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta (11/3) reconhece a tradição de atividades religiosas como alternativa para o período do feriado de Carnaval


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.354, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser comemorada anualmente em todo o território nacional entre a sexta-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de março. A medida também leva a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes.


A celebração da Semana Nacional de Retiros Culturais se configura como uma alternativa cultural às demais atividades do feriado, envolvendo interações ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. Trata-se de um reconhecimento oficial de uma prática já consolidada durante o Carnaval entre os cristãos.

CULTURA MARANHENSE — O contexto da medida vem a partir de uma tradição já consolidada em diversos estados. No Maranhão, por exemplo, onde há lei estadual que instituiu a Semana Maranhense de Retiros Culturais, a manifestação cultural envolve jovens e adultos que se reúnem em chácaras, sítios, clubes sociais e locais de camping para encontros religiosos com música, entretenimento, teatro e shows com cantores locais, nacionais e internacionais. Em 2020, a celebração de encerramento chegou a reunir cerca de 80 mil pessoas.

Origem e Inspiração Maranhense


O Projeto de Lei (PL 509/2020), que deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula em março de 2026, é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na justificativa oficial do projeto, a parlamentar cita explicitamente que a iniciativa se baseia na tradição já consolidada no estado do Maranhão.

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