A nova funcionalidade poderá ser acessada em caso de fraude, golpe e coerção. Propósito é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital. Opção estará disponível a todos os usuários do Pix a partir de 01/10
O Pix continua evoluindo para manter seus processos de segurança em dia. A novidade, agora, é o chamado “botão de contestação", formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – nos casos de fraude, golpe e coerção. O botão estará à disposição dos usuários do Pix a partir de amanhã (01/10).
O Chefe Adjunto
do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do
Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a
contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente
digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de
bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução
dos valores.
"Ao
contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco
do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os
bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se
trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da
vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a
contestação", disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Ele ressalta
que o “botão de contestação" não se aplica a casos de desacordos
comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de
chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para
fraude, golpe e coerção.
Aprimoramento
A criação do “botão de contestação" é uma das ações que o Banco Central
tem tomado nos últimos meses no que diz respeito ao aprimoramento do MED do
Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes, golpes ou
coerção no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo criado pelo BC.
(Fonte: Banco Central)
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