Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 29 de julho de 2025

Brasil sai pela segunda vez do Mapa da Fome

Por César Soares

O Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28 de julho, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizada em Adis Abeba, na Etiópia.

A FAO calcula o indicador de “prevalência de subnutrição” (PoU) com base na média móvel de três anos. Para deixar o mapa, é necessário que a PoU fique abaixo de 2,5%. No triênio, o Brasil registrou valores inferiores a esse patamar.

Histórico recente

                      O Brasil saiu do Mapa da Fome pela primeira vez em 2014, após uma década de políticas eficazes de combate à pobreza e à fome.

                      Com o desmonte de políticas sociais a partir de 2018, e agravado pela pandemia, o país voltou a integrar o mapa em 2021, com pico de 4,2% de PoU em 2022, e média de 3,9% entre 2021 e 2023.

                      Desde 2023, o governo Lula retomou políticas sociais robustas (Bolsa Família, apoio à agricultura familiar, atendimento escolar, banco de alimentos), que contribuíram para a rápida recuperação dos indicadores, reduzindo drasticamente a fome severa e a pobreza extrema.

Resultados sociais

                      Cerca de 24 milhões de pessoas foram retiradas da insegurança alimentar grave até o final de 2023.

                      A pobreza extrema caiu para 4,4%, com recordes em renda média domiciliar e menor taxa de desemprego desde 2012.

Promessa cumprida

 A saída era uma promessa de campanha de Lula com prazo para 2026, e foi alcançada dois anos antes do prazo estabelecido.

Apesar da saída do Mapa da Fome, a insegurança alimentar ainda permanece: cerca de 3,4% da população (≈ 7 milhões de pessoas) enfrentam fome severa e 13,5% (≈ 28,5 milhões) ainda lidam com insegurança alimentar moderada.

Sair desse indigno relatório já significa uma grande conquista, porém os desafios ainda são grandes.

Pindaré-Mirim comemora aniversário e recebe mais obras estaduais

 

A comemoração dos 102 anos de Pindaré-Mirim foi marcada pela entrega de obras e a assinatura de ordens de serviço para mais investimentos estaduais no município. Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), participou da programação ao lado do prefeito Dr. Alexandre e reafirmou a parceria que já garantiu vários benefícios para a população.


“Em Pindaré, já fizemos a reforma e modernização do hospital municipal e asfaltamento de ruas, estamos trabalhando na pavimentação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, uma obra desejada há 50 anos, e hoje viemos entregar a Estação Tech, para a formação tecnológica dos jovens; a reforma da Delegacia de Polícia, melhorando as condições de trabalho dos nossos policiais, e 149 títulos de propriedade para que as pessoas tenham segurança jurídica em suas moradias. Tudo isso graças a essa parceria que só beneficia a população”, destacou Orleans Brandão.


O secretário de Assuntos Municipalistas também assinou ordens de serviço para reforma do Estádio Municipal e a implantação da Escola Militar Tiradentes em Pindaré-Mirim. Acompanhado do prefeito, Orleans vistoriou as obras da quadra poliesportiva do IEMA e a construção do cais da cidade, que aguarda o nível do rio baixar para ser concluída. “Até o final deste ano, entregaremos mais esse investimento, que vai favorecer o desenvolvimento do turismo na cidade”, afirmou.


“Encontramos o município com muitas dificuldades, mas com muito trabalho e parcerias conseguimos avançar. Recebemos o Viva Procon, o portal da cidade, o Restaurante Popular, a Estação Tech, a Escola Militar, a regularização fundiária, e muitas outras obras estão em andamento. Somos gratos por essa parceria, e Orleans tem sido um grande amigo da nossa cidade, sempre aberto a nossas solicitações”, declarou Dr. Alexandre.

segunda-feira, 28 de julho de 2025

Em Pinheiro governo do Maranhão entrega cartões do programa Maranhão Livre da Fome e anuncia novos investimentos


O domingo (27) foi de agenda municipalista do Governo do Maranhão em Pinheiro. Na cidade, o governador Carlos Brandão entregou cartões do programa Maranhão Livre da Fome, além de serviços de saúde e cidadania. Também foram anunciadas novas obras de infraestrutura para o município.

A agenda começou no Festejo de Santo Inácio de Loyola de Pinheiro, Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão, que conta com o apoio do Governo do Maranhão. Na ocasião, Brandão foi recebido pelo pároco, padre Domingos Higino.

Em seguida, ocorreu a solenidade de entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, no Iema Pinheiro, para 323 beneficiários. 
Também foram ofertados serviços de saúde como consultas e exames oftalmológicos e atendimento odontológico, assim como emissão de documentos como RG, CPF e cartão do SUS.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome neste domingo faz parte de uma extensa agenda para levar os benefícios do programa para todo o estado.

“A gente tem andado o Maranhão inteiro para entregar os cartões do programa Maranhão Livre da Fome e aproveitamos para cumprir nossos compromissos assumidos durante nossas reuniões com os prefeitos. Hoje, também anunciamos a pavimentação da estrada sede do município até o Povoado Pacas, mais 10 quilômetros de pavimentação em vias urbanas e diversos outros investimentos”, assinalou Brandão.

O prefeito André da Ralpnet frisou a importância do programa para as famílias vulneráveis de Pinheiro. “Hoje, é um dia importante para a nossa cidade e que vai fazer a diferença na vida das pessoas que têm mais necessidade. Agradeço à parceria do governador Carlos Brandão e da nossa parte também vamos reforçar as nossas ações de assistência social para essas famílias”.

Maranhão Livre da Fome

Por meio do Programa Maranhão Livre da Fome, o Governo do Estado busca erradicar a fome nos 217 municípios maranhenses, garantindo um complemento financeiro de R$ 200 às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo recebendo o auxílio federal, ainda vivem com renda mensal inferior a R$ 218 per capita (por pessoa), portanto, permanecem abaixo da linha da pobreza extrema.

Além desse valor, famílias incluídas no programa que têm crianças de 0 a 6 anos de idade recebem um adicional de R$ 50 por criança. O programa também garante assistência médica e capacitação profissional para os beneficiários.

Jackiane Souza, mãe de três filhas, é uma das beneficiárias do programa na cidade. “Minha filha mais velha é especial e a caçula é asmática. Com esse benefício, que chegou em boa hora, a cesta básica não vai ser tão pesada, pois não vai descontar tanto do benefício do Bolsa Família. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por lembrar das pessoas que têm mais precisão”, disse.

Mais investimentos

Também em Pinheiro o governador Carlos Brandão entregou uma ambulância para reforçar os serviços de saúde no município e a nova sede da Unidade Regional de Educação (URE).

Brandão assinou ordem de serviço para construção de uma Praça da Família, garantindo espaço de lazer, convivência e atividades físicas para os moradores.

O governador também assinou ordem de serviço para as obras de pavimentação da Estrada Pinheiro/Pacas, na MA-006, totalizando 10 quilômetros. 

A construção da estrada vai melhorar o fluxo viário, reduzir acidentes e facilitar o escoamento da produção entre Pinheiro e o distrito de Pacas, regiões de grande importância econômica para a Baixada Maranhense.

Também serão feitos 10 quilômetros de pavimentação de vias urbanas e a requalificação da saída de Pinheiro na divisa com Santa Helena. Brandão também anunciou a construção do portal de entrada da cidade e a entrega de um veículo para uso nas ações de educação, um para a assistência social e outro para a Câmara Municipal de Pinheiro, para uso nos atendimentos dos vereadores à população.

Inaugurado novo prédio da URE de Pinheiro com a presença do governador Brandão

 

No último domingo (27/7) foi inaugurado o novo prédio onde funcionará as dependências da Unidade Regional de Educação - URE de Pinheiro (MA), vinculada à Secretaria Estadual de Educação.


O prédio localizado na Rua Maria Pinheiro Paiva, bairro de Santa Luzia, é o mesmo onde funcionou o Viva Cidadão (mudou-se para o Shopping Pericumã). 


A unidade foi completamente reformada, com modernas instalações, pronta para ajudar na melhoria da gestão educacional. Seguramente, uma grande conquista para a região da Baixada, deixando toda a equipe da URE satisfeita.

O momento festivo contou com a participação de uma banda de fanfarra, professores, alunos e membros da comunidade, todos prestigiando esta importante obra.

O governador Carlos Brandão fez-se presente no ato, ao lado do gestor regional da URE, Fernando Mitoso, o diretor José Ribamar Dias, o Sec. Adjunto de Educação, José Antonio Heluy. Compareceram também diversas autoridades, como os prefeitos Carlos André (Pinheiro), Eliezer (Peri-Mirim), Edilson (Palmeirândia), os deputados estaduais João Batista Segundo e Cláudio Cunha e o deputado federal Fábio Macedo.


sexta-feira, 25 de julho de 2025

Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

Medida beneficiará em média 7 milhões de brasileiros


O presidente Lula sancionou o projeto de lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2026. Com a nova lei, pacientes diagnosticados com a síndrome poderão acessar políticas públicas específicas e garantias legais voltadas à inclusão, antes restritas a outras pessoas com deficiência (PcD).

Basicamente, ao equiparar a fibromialgia à condição de deficiência, a lei abre as portas para que os pacientes tenham acesso a direitos e benefícios que visam promover sua inclusão social e melhor qualidade de vida. Veja os principais pontos:

 *     Acesso a políticas públicas específicas: Agora, os fibromiálgicos poderão se beneficiar de programas e ações governamentais voltadas para pessoas com deficiência, que incluem:

-    Cotas em concursos públicos e processos seletivos: Isso facilitará a inserção no mercado de trabalho para aqueles cuja condição de saúde impacta sua capacidade laboral.

-    Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados: Um auxílio importante para a mobilidade e autonomia.

-    Atendimento prioritário em estabelecimentos e repartições públicas: Reduzindo o tempo de espera e o desgaste físico em ambientes que podem ser desafiadores.

-    Inclusão em programas sociais e de reabilitação específicos: Abrindo caminho para terapias, acompanhamento e suporte mais adequados às suas necessidades.

*         Garantias legais e reconhecimento:

-    Maior visibilidade e dignidade: A lei é um reconhecimento oficial da gravidade da fibromialgia e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, combatendo o estigma e o preconceito.

-    Base para tratamento multidisciplinar no SUS: Embora o SUS já ofereça tratamento, a lei reforça a necessidade de um atendimento mais abrangente, envolvendo diferentes especialidades (médicos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, etc.).

Doença crônica

A fibromialgia é uma doença crônica que afeta aproximadamente 7 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, SBR, sendo mais prevalente entre mulheres. Os sintomas incluem dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga constante, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, como lapsos de memória e concentração. Embora a causa exata ainda seja desconhecida, acredita-se que fatores como alterações no sistema nervoso, predisposição genética, doenças autoimunes e experiências traumáticas estejam relacionados ao desenvolvimento da síndrome.


Orleans Brandão comemora inauguração do Centro de Hemodiálise em Santa Inês

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quinta-feira (24) da inauguração do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, uma obra histórica para o município entregue à população pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito Felipe dos Pneus. Orleans comemorou a conclusão da obra que vai humanizar a assistência para as pessoas que dependem do tratamento de diálise.

“Não é apenas a entrega de um prédio, mas a implantação de um serviço que humaniza o tratamento das pessoas que antes precisavam se deslocar até 500 quilômetros para fazer hemodiálise em São Luís ou Bacabal. Essa obra toca os nossos corações, pois oferece mais conforto e dignidade a esses pacientes”, enfatizou ele.

O Centro de Hemodiálise de Santa Inês amplia uma rede estadual que tinha 279 máquinas de diálise e passará a contar com 552. Ali serão atendidos 150 pacientes de treze municípios da região, com capacidade para realizar 23.400 sessões por ano.

Orleans Brandão também destacou outros investimentos estaduais no município: Santa Inês também vai contar com 10 km de ruas asfaltadas, reforma de duas escolas para virarem colégios militares, ambulância, viatura nova e a duplicação da MA-320, que já está em andamento.

“E em breve retornaremos a Santa Inês para fazer a entrega dos cartões a 500 famílias beneficiárias do Maranhão Livre da Fome, o programa que vai resgatar cerca de 500 mil pessoas da pobreza extrema. E assim seguiremos, trabalhando pelos maranhenses em todos os 217 municípios”, concluiu Orleans Brandão.


quinta-feira, 24 de julho de 2025

Rosélia Brito lança o livro "Ecos da Solidão" durante importante evento em São Luís

 

Rosélia Brito França é professora de Língua Portuguesa, escritora, militante das políticas públicas e funcionária pública há 28 anos. É filha de Pinheiro (MA), e seu trabalho nasce do encontro entre vivência, escuta e compromisso com a transformação social, especialmente na vida das mulheres negras.

Sobre o evento

Julho das Pretas na Feira Ma Preta

🖤 25 de julho – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Convidamos todxs para celebrar conosco essa data de luta, memória e afirmação com uma programação potente e afetiva!

📚 Lançamento do livro “Ecos da Solidão” de Rosélia Brito França

🎤 Roda de conversa com Soraia Lima

Tema: Afroempreender e Ubuntu: construindo futuros ancestrais para mulheres negras

🍉 Teremos lanche, afeto e escuta partilhada.

📍 Local: Rio Anil Shopping

🕓 Horário: das 16h às 19h:00

🤝 Evento com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos

Brasil sai pela segunda vez do Mapa da Fome

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