Remédio experimental da UFRJ traz esperança para pessoas tetraplégicas

Um medicamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode representar uma revolução no tratamento de lesões medulares. Chamado polilaminina, o fármaco vem sendo testado em pacientes tetraplégicos e já apresentou resultados animadores, com recuperação parcial e até total de mobilidade em alguns casos.

A polilaminina foi criada a partir da proteína laminina, extraída da placenta, e é aplicada diretamente na medula espinhal. O efeito observado é a regeneração de conexões nervosas, possibilitando que pacientes recuperem movimentos e sensibilidade antes perdidos. Em um dos casos relatados, uma atleta tetraplégica readquiriu de 60% a 70% do controle do tronco e sensibilidade em órgãos internos. Outro voluntário, tratado pouco tempo após o acidente, recuperou completamente as funções motoras e voltou a praticar esportes.

Apesar do avanço, o tratamento ainda está em fase experimental. A Anvisa precisa autorizar estudos clínicos mais amplos para que a terapia possa ser disponibilizada em larga escala. Os resultados até agora mostram maior eficácia em lesões recentes, mas também há relatos de melhora em casos crônicos, embora de forma mais limitada.

Cientista brasileira da UFRJ, Tatiana Sampaio

Com mais de 25 anos de pesquisa, o trabalho liderado pela cientista Tatiana Coelho de Sampaio é visto como um marco na ciência brasileira. Se aprovado, o medicamento poderá mudar a realidade de milhões de pessoas que vivem com limitações severas após acidentes e traumas.

Conclusão: a polilaminina é uma promessa concreta de que a medicina regenerativa pode oferecer novas perspectivas a pacientes antes sem opções. A expectativa é que, com a aprovação regulatória, o Brasil seja pioneiro em um dos tratamentos mais inovadores para lesões medulares no mundo.

Novo PAC: 12 mil km de infovias levarão internet e oportunidades a toda Região Norte, celebra Lula

Em Manaus, presidente visita principal obra de interligação digital da região Norte e acompanha entrega de infovia que leva conectividade de qualidade a milhões de brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou na tarde desta terça-feira, 9 de agosto, o lançamento das obras de interligação das infovias do programa Norte Conectado e a entrega da obra do cabo subfluvial da Infovia 04. “Hoje damos um passo histórico na Amazônia, levando internet e oportunidades para o nosso povo”, resumiu o presidente, em uma balsa no Rio Negro, em Manaus.

Lula esteve acompanhado do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que veio ao Brasil para a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional, celebrada pela manhã. Ministros e autoridades locais também estiveram no evento. Na visita, Lula cumprimentou trabalhadores, visitou uma das embarcações do programa, conheceu a tecnologia de conexão dos cabos de fibra óptica e acionou o enorme mecanismo que permite que os cabos sejam instalados com segurança no leito dos rios.

SUPERLATIVO - O projeto é uma das maiores obras de infraestrutura digital da história da Amazônia. Com investimentos de R$ 1,3 bilhão do Novo PAC, o Norte Conectado atende 70 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Um benefício direto para 10 milhões de pessoas e a garantia de preservação de até 68 milhões de árvores. A iniciativa garante conectividade em áreas como educação, saúde, pesquisa, defesa e Justiça.

Lula ao lado de trabalhadores na balsa sobre o Rio Negro, ao lado da estrutura que instala os cabos de fibra óptica no leito dos rios. Foto: Ricardo Stuckert/PR

CIDADANIA - “O Norte Conectado é mais do que uma obra de tecnologia: é uma obra de cidadania. Estamos falando de crianças que terão condições de estudar online, de médicos que poderão atender pacientes a distância, de comunidades indígenas que vão se comunicar com segurança. É inclusão digital, social e econômica chegando a quem mais precisa, e com respeito à floresta”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

ANEL ÓPTICO – Com Manaus como ponto central, está em construção um anel óptico que vai interligar infovias já existentes, em recuperação e em execução, formando uma rede integrada e ininterrupta de dados. A infraestrutura permite conectar diretamente, no momento, as Infovias 01, 02 e 04, além das Infovias 05, 06 e 08, que vão ficar prontas até o fim do próximo ano. Cada infovia é composta por cabos com 24 pares de fibras ópticas, cada par capaz de transmitir até 4 Tb/s, suficiente para trafegar simultaneamente cerca de 200 mil vídeos em alta definição.

BAIXO IMPACTO – O projeto se destaca pelo baixíssimo impacto ambiental, já que a instalação dos cabos submersos dispensa grandes intervenções na floresta. Ao mesmo tempo, representa um salto na infraestrutura regional, ampliando a estabilidade e a velocidade da internet.

SERVIÇOS ESSENCIAIS – A integração viabiliza serviços digitais essenciais para a população amazônica, como telemedicina, educação a distância e segurança de fronteira. Escolas, hospitais, fóruns, unidades militares, instalações da Funai e outros equipamentos públicos já estão recebendo conexão de alta velocidade.

INFOVIA 04 – A estrutura conecta Boa Vista (RR) a Vila de Moura (AM), com 480 km de cabos subfluviais pelo Rio Branco e 130 km terrestres dutados, um total de 610 km de extensão. O investimento de R$ 118 milhões amplia a capacidade e a estabilidade do tráfego de dados, além de garantir a implantação de redes locais para atender diretamente a população e estabelecimentos públicos estratégicos. A nova estrutura beneficiará cerca de 460 mil pessoas em quatro cidades, três em Roraima e uma no Amazonas, levando internet de alta qualidade a escolas públicas, universidades, hospitais, prefeituras e outros serviços essenciais.

(Canal Gov Notícias)

Governo do Maranhão inaugura Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental

Espera-se um fluxo de aproximadamente 3.900 passageiros por dia, tornando-o um hub estratégico para o transporte rodoviário na capital.

Mais um presente para a capital maranhense, que completou 413 anos na segunda-feira (8), foi entregue pelo Governo do Maranhão: o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental. Em uma grande solenidade realizada nesta terça-feira (9), o governador Carlos Brandão inaugurou o espaço, garantindo mobilidade com uma estrutura digna, segurança e conforto para os usuários e prestadores de serviços.

Com a nova estrutura são esperados, aproximadamente, 3.900 passageiros todos os dias, consolidando o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental como hub estratégico de embarque/desembarque. A administração do terminal será feita com acompanhamento da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) que contará com um posto de fiscalização.

O Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental tem extensão de aproximadamente 3.210 m² para o acesso de vans, carros e ônibus que vão transportar os passageiros para 31 destinos. São 16 baias para embarque e desembarque de vans e mais quatro baias dedicadas a ônibus.

A estrutura conta com guichês de passagens para todas as cooperativas e empresas de transporte, além de um guichê da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) como mais um ponto de venda de passagens de ferry boat. O terminal funcionará 24 horas, com bilheterias operando conforme os horários das cooperativas e empresas.

Inauguração

Uma festa foi organizada especialmente para a inauguração do terminal. O cantor e compositor Josias Sobrinho, natural de Penalva, e cantora e poetisa Gracilene Pinto, de São Vicente Férrer, ambos municípios da Baixada Maranhense, apresentaram-se na solenidade, que contou com a presença de dezenas de prefeitos e vereadores de cidades da região, bem como deputados estaduais, vereadores de São Luís, secretários de Estado, líderes de entidades de classe, da sociedade civil organizada, além dos usuários e prestadores de serviço.

Durante a solenidade de entrega do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, o governador Carlos Brandão destacou a importância da obra que se soma a uma série de outros investimentos já feitos em diversas áreas para beneficiar a região da Baixada Maranhense.

“Este terminal representa a realização de um sonho de mais de 30 anos das cooperativas que fazem o transporte para a Baixada, dos moradores da região e todos os trabalhadores. Aqui, todos terão conforto, comodidade, segurança e a certeza de um local digno para trabalhar e esperar pelo seu transporte. O terminal tem banheiros públicos, acesso à internet, quiosques para a venda de passagens e de alimentos. Portanto, é mais um grande benefício para a região da Baixada e também para São Luís já que ela se soma a diversas outras que o governo está fazendo para reurbanizar o Centro Histórico”, assinalou Brandão.

A obra foi executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e foi pensada em conjunto com os trabalhadores do transporte alternativo e vendedores que há mais de 30 anos reivindicavam melhorias para o local.

Segundo o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, a gestão estadual buscou garantir as condições dignas para as atividades que já eram realizadas na área, mas careciam de infraestrutura. Com a conclusão da obra, o espaço será um importante fator de desenvolvimento econômico para todos que trabalham com o transporte de passageiros.

“Em pouco mais de um ano realizamos esta obra, atendendo à determinação do governador Carlos Brandão, que vistoriou pessoalmente todo o projeto e andamento da obra, solicitando modificações para que este terminal pudesse, de fato, atender a todas as necessidades do dia a dia dos passageiros, dos cooperativados e demais trabalhadores do espaço. Não foi uma obra fácil, pois o terreno fica em área de manguezal, que traz algumas dificuldades, mas nós conseguimos em pouco tempo superá-las”, declarou Aparício Bandeira.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, ressaltou que a gestão estadual está comprometida com o desenvolvimento do estado e isso se faz cuidando das pessoas, escutando as demandas da sociedade e promovendo o desenvolvimento econômico. Ele destacou que o novo terminal é um exemplo desse modo de administração.

“Este é um projeto inovador e revolucionário não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil, pois é o primeiro terminal deste tipo no país. Esta obra é uma mudança de paradigma para o transporte entre São Luís, a Baixada e o Litoral Ocidental, pois vai atender com conforto, segurança e de forma moderna 3.900 pessoas que passarão por aqui diariamente”, pontuou.

 Diálogo com os prestadores de serviço

A interlocução entre os trabalhadores do transporte alternativo e a gestão estadual será mantida para garantir a qualidade dos trabalhos. Com o terminal, que passa a funcionar plenamente a partir da sua inauguração, os vários serviços foram integrados com maior organização das cooperativas e opções para os passageiros, incluindo a venda de passagens de ferry boat.

A presidente da Cooperativa Alternativa de Transportes de Passageiros da Baixada Maranhense (Coopbama), Gracirene Fonseca, também conhecida como “Samica”, destacou o impacto positivo do terminal. “Só nós sabemos o que nós passamos aqui junto com essa população. Hoje, nós ganhamos um espaço maravilhoso, com toda a estrutura para nos dar dignidade. Isso é fruto de muita luta, da nossa determinação, mas também da sensibilidade do governador Carlos Brandão em abrir as portas do governo para nós e atender nosso sonho”, disse.

Expedito Moraes, presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, também falou da importância da obra. “Hoje foi atendida mais uma das grandes aspirações da região da Baixada. Aqui, além de ser um espaço físico capaz de proporcionar um atendimento de qualidade aos usuários e trabalhadores do setor, é a realização do sonho de toda uma comunidade que agora será tratada com respeito e dignidade. Por tudo isso, hoje é um dia histórico”, celebrou.

Francisco das Chagas Barros Diniz, de 67 anos, há 26 anos trabalha como motorista, fazendo o transporte de passageiros entre a capital maranhense e as regiões da Baixada e Litoral Ocidental. Para ele o terminal representa uma transformação da realidade do serviço prestado.

“Antes, a nossa situação era muito precária. Hoje, graças a Deus, o governador Carlos Brandão olhou para as nossas necessidades e esse terminal vai trazer vários benefícios. Tudo vai melhorar para nós. Agora a gente tem um local de verdade para trabalhar”, contou.

Júlio César Barros da Silva, 31 anos, há 11 anos também é motorista de van e ficou feliz com o novo terminal. “Esse terminal vai dar mais conforto para o passageiro e a gente tem um local para chegar, estacionar nossa van, usar o banheiro, comer com tranquilidade sem se preocupar com o sol e a chuva”, comentou.

Comércio e serviços

Pensando nos comerciantes do ramo de alimentação, artesanato e outros serviços, que antes enfrentavam condições precárias, foram instaladas 24 bancas para essas atividades. Para maior conforto dos usuários, o espaço conta com cobertura em estrutura metálica e telha com revestimento termoacústico tanto na área principal quanto na área de embarque. Também foi garantido mobiliário e equipamentos urbanos, incluindo bancos em concreto. A obra realizada pela Sinfra inclui, ainda, a iluminação externa e interna do terminal.

Uma dessas comerciantes é Lucilene Barbosa, 47 anos, que há 20 anos vende mercadorias para os usuários do serviço de transporte alternativo. “Eu não tenho nem palavras para descrever a minha felicidade. Agora, eu tenho uma banca toda estruturada para vender meus produtos e todos nós ganhamos um terminal confortável para ficarmos protegidos do sol, da chuva, com segurança”, disse.

Usuários

Instalado no Aterro do Bacanga, no coração do Centro Histórico de São Luís, em um local estratégico, o terminal também recebeu a aprovação dos usuários do sistema. A manicure Gracilene Lima Pereira viajou para Pinheiro nesta manhã e antes de embarcar falou sobre o novo terminal de passageiros. “Antes, era uma bagunça e agora a gente tem esse terminal que ficou muito bem feito para a gente esperar com conforto a saída das vans”, elogiou.

A servidora pública Jaciara Gomes, 63 anos, estava voltando para Bequimão, onde mora e também está feliz com o terminal entregue nesta terça-feira (9). “Esse terminal é tudo que o povo da Baixada precisava. Um espaço seguro, com conforto, com banheiro limpo, com bancos para a gente sentar e esperar a saída e chegada das vans. Há muitos anos a gente espera por isso e hoje finalmente aconteceu”, celebrou.

A gerente de lotérica Maria Emília Durans, 40 anos, voltou para São Luís após passar o feriadão em Presidente Sarney e ficou surpresa com o novo local de desembarque. "Eu estava acostumada com a estrutura de tendas e quando cheguei hoje e vi toda essa estrutura já funcionando me surpreendi positivamente. É realmente uma ótima estrutura que vai deixar o embarque e desembarque mais confortável. Muito bom ver que a gente que vai para a Baixada também tem um terminal rodoviário de verdade", parabenizou.

Também acompanharam o governador Carlos Brandão durante a entrega do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, os secretários de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; Articulação Política, Rubens Pereira; Turismo, Socorro Araújo; e os presidentes da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo; e da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira.

Desfile de 7 de Setembro realça soberania e atrai famílias para celebrar a independência

Com os eixos temáticos Brasil dos Brasileiros, COP30 e Brasil do Futuro, desfile em Brasília teve ampla participação do público e foi encerrado com a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça

Com o lema “Brasil Soberano”, o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro foi realizado neste domingo, com público total estimado de 45 mil pessoas em toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A celebração do Dia da Independência durou cerca de duas horas e foi amparada por três eixos temáticos – Brasil dos Brasileiros, COP30 e Brasil do Futuro –, além da programação tradicional das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Forças Aéreas).

O desfile, que começou a partir das 9h, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e outras autoridades. “Somos capazes de governar e de cuidar da nossa terra e da nossa gente, sem interferência de nenhum governo estrangeiro. Mantemos relações amigáveis com todos os países, mas não aceitamos ordens de quem quer que seja. O Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, ressaltou Lula em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sábado (6/9), em razão do 7 de Setembro.

O povo brasileiro marcou presença na cerimônia. O gaúcho Gustavo Menezes, professor de farmacologia de 50 anos, levou a família para acompanhar o desfile e conhecer a capital federal. “Considero de extrema importância, pelo momento do país, participar e apresentar também para a família, já que é a primeira vez que nós estamos na capital, filhos e esposa. A temática ‘ser soberano’ é o que nos move também a estar aqui e apoiar, hoje, o atual governo”, destacou.

“Passei quase 20 anos fora do Distrito Federal, mesmo sendo daqui, estou voltando agora e é a oportunidade de vir novamente assistir ao desfile, a toda essa comemoração que representa a nossa cultura, a nossa soberania e a nossa independência frente aos outros países do mundo”, afirmou Erica Souza da Silva, assistente administrativa de 37 anos.

BRASILIDADE — Jandira dos Santos Silva, bancária de 51 anos, enfatizou o orgulho pela sua nacionalidade, que ela faz questão de transmitir para os familiares. “Eu sou aquela brasileira apaixonada por ser brasileira e acho importante colocar na cabeça das crianças, desde cedo, a importância da pátria, de valorizar o país que você vive”, disse. “Como nós somos uma nação incrível, nós não precisamos ser dominados, doutrinados ou controlados por outros países, a gente tem a condição de ser independente. Estamos aqui comemorando essa independência e temos que lutar por isso, não de sermos submissos”, acrescentou.

 

De Vitória (ES), a arquiteta Eliana Gomes, 49 anos, viajou para participar do desfile, motivada em conectar à atualidade os conteúdos que o filho tem aprendido nas aulas de história. “A gente decidiu vir, principalmente, por causa do Arthur, meu filho de 10 anos, porque ele gosta muito de história. Ele está estudando a história do Brasil no momento e se interessa muito. Por isso, a gente achou que seria interessante ele vir a Brasília ver tudo o que está estudando, principalmente nessa data que é tão importante para o país”, contou.

Governo do Maranhão promove recuperação da Lagoa da Jansen nos 413 anos de São Luís

 

O cuidado com os espaços públicos e o patrimônio histórico estão presentes nas políticas desenvolvidas pela gestão estadual. São Luís completa 413 anos nesta segunda-feira (8) com muitos motivos para comemorar. Destaque para a reforma da Igreja de Santo Antônio, prédio histórico de grande representatividade para a religiosidade e cultura do povo maranhense, e para a revitalização da Lagoa da Jansen, importante espaço de lazer, turismo e vivência na capital maranhense.

“O Maranhão inteiro sabe que temos reformado esses espaços que são importantes para a cultura, para o lazer e que atraem turistas, mas também dando melhores condições para os maranhenses usufruírem dessas áreas. Estamos fazendo uma grande reforma da Lagoa da Jansen, que tem um público cativo e precisava dessas obras para fornecer melhores condições para quem frequenta o espaço”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Com uma área de 150 hectares, o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen conta com uma grande estrutura que está sendo revitalizada pelo Governo do Estado. Em julho deste ano, foi entregue uma etapa das obras contemplando, entre outros setores do parque, a Praça Poeta José Chagas, que ganhou a requalificação da iluminação e do paisagismo, além da inauguração de uma estátua em homenagem ao poeta maranhense.

Outro espaço reformado de grande relevância para os frequentadores da Lagoa da Jansen foi a Praça Bolbi Miranda. O local que antes era apenas um calçadão teve os quiosques reformados, banheiros requalificados e a instalação de um parquinho de diversão para as crianças. O logradouro homenageia o engenheiro Bolbi Miranda Nascimento, especializado na construção de estradas e que contribuiu com a gestão estadual nos anos de 2002 a 2004.

Entre os outros espaços revitalizados estão as quadras de tênis, a ponte de acesso ao mirante, a Praça do Foguete e a arena de beach soccer. A unidade do Corpo de Bombeiros existente no parque estadual também foi reformada e ampliada. Além disso, o complexo esportivo está com as obras em estágio avançado, contemplando a pista de skate, de bicicross (bmx), patins, entre outros. Está em curso, ainda, a instalação de totem para fotografias, requalificação dos bares flutuantes e dos quiosques da Praça da Vela.

Todas essas mudanças são presentes para os ludovicenses e têm atraído mais famílias para desfrutar do parque estadual. Entre os visitantes está a digitalizadora Maria de Jesus Rêgo, que levou os filhos para conhecer os espaços já entregues. “Sempre vamos à Praça da Lagoa e depois que vimos que está tudo organizado com barraquinhas de sorvete, de água de coco, banheiros, está valendo a pena trazer as crianças. Está aprovado”, disse.

Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, o cuidado com a cidade é fruto da dedicação da gestão estadual em levar as políticas públicas para todo o Maranhão, possibilitando desenvolvimento para o estado e bem-estar para a população.

“O governador Carlos Brandão determinou que a Secretaria de Estado de Governo dedicasse todos os esforços para execução de obras realizadas pelo governo em nossa capital, atendendo demandas da população. Essas ações representam mais acesso a serviços públicos de qualidade e a presença do governo em toda a cidade de São Luís”, ressaltou o secretário.

Preservação do patrimônio histórico

São Luís também recebeu de presente a recuperação de um marco histórico-religioso para a cidade. O Governo do Estado em parceria com o  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou a maior intervenção já realizada em um conjunto capuchinho no Maranhão, o restauro da Igreja de Santo Antônio, no Centro, que contemplou, ainda, as capelas de Bom Jesus dos Navegantes e de Bom Jesus da Coluna.

Os serviços foram realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e abrangeram desde a estabilização estrutural dos prédios, que estavam em condições precárias, até o restauro de altares, imagens e bens móveis integrados.

“A Igreja de Santo Antônio é um tesouro não só para a comunidade do Centro de São Luís, mas também para toda a cidade. Os trabalhos de restauração da Sinfra foram fundamentais para preservar essa riqueza cultural e religiosa, que representa tanto para os devotos de Santo Antônio, para os fiéis em geral, quanto para os turistas e para todos que desejam conhecer a igreja. Para mim, é uma honra fazer parte disso”, declarou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, destacou a importância da restauração para os fiéis e visitantes da igreja, que faz parte do patrimônio histórico da cidade de São Luís. “Esta obra é significativa para gerações que aqui passaram e como é importante essa sensibilidade das autoridades de preservar a cultura e a história. Essa igreja não é só de pedra, é de amor, emoção, história e vida. Por aqui muita gente chorou, se alegrou, vivenciou a fé”, comentou o arcebispo.

Para os fiéis, a preservação do patrimônio é de fundamental importância para a história e para a cultura do povo maranhense. “Eu fico muito feliz em ver esse cuidado com o nosso patrimônio. Essa é uma igreja muito bonita e que eu sempre tive muita vontade de visitar, ver que está sendo bem cuidada me enche de orgulho, pois faz parte da história da nossa cidade”, afirmou Patrícia Costa.

Golpes e Tentativas de Golpe no Brasil: Uma História de Rupturas e Crises

O Brasil já pagou caro demais em seu passado por tolerar aventuras autoritárias. Hoje, mais do que nunca, é essencial que as instituições atuem com firmeza

Por César Soares

Desde a Proclamação da República, em 1889, a história política do Brasil tem sido marcada por uma sequência de golpes de Estado, tentativas de ruptura institucional e crises democráticas. Cada um desses episódios deixou marcas profundas no país e moldou os rumos da nossa política.

A própria Proclamação, em 1889, foi resultado de um golpe militar que depôs Dom Pedro II e instaurou a República. Pouco tempo depois, em 1891, o marechal Deodoro da Fonseca tentou fechar o Congresso, mas acabou renunciando diante da reação contrária.

A Era Vargas

Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder após a deposição de Washington Luís e a anulação da eleição de Júlio Prestes. Sete anos depois, em 1937, Vargas deu um autogolpe que instaurou o Estado Novo, uma ditadura que duraria até 1945, quando foi derrubado pelos militares.

De volta ao poder nos anos 1950, Vargas enfrentou forte pressão para renunciar, mas, em 1954, optou pelo suicídio, frustrando o golpe que se articulava contra ele.

Crises na Democracia Pós-Vargas

Em 1955, tentativas de impedir a posse de Juscelino Kubitschek foram contidas por um contragolpe liderado pelo Marechal Lott. Já em 1961, a renúncia de Jânio Quadros abriu nova crise: setores militares não aceitavam a posse de João Goulart, que só ocorreu após a adoção do parlamentarismo.

Ditadura Militar

Em 1964, um novo golpe militar destituiu João Goulart e instaurou uma ditadura que durou até 1985. O período foi marcado por repressão política, censura e perseguições.

Nova República e Crises Recentes

Com a redemocratização, acreditava-se que as rupturas teriam ficado no passado. No entanto, crises institucionais voltaram a assombrar o país:

            •          2016: o impeachment da presidente Dilma Rousseff dividiu o Brasil e reacendeu debates sobre legitimidade.

            •          2022: a eleição presidencial foi marcada por tensões, com discursos de desconfiança no processo eleitoral.

            •          2023: no dia 8 de janeiro, atos violentos em Brasília tentaram impedir a consolidação da democracia, configurando a mais grave tentativa de golpe desde 1964.

A Importância da Justiça Hoje

Se a história brasileira revela um padrão de instabilidade e tentativas de ruptura, o presente mostra um desafio decisivo: julgar e punir os responsáveis pelos ataques contra a democracia. O Supremo Tribunal Federal, ao conduzir os processos sobre os atos de 8 de janeiro, cumpre um papel histórico: reafirmar que a democracia não é negociável e que a impunidade apenas alimenta novos golpes.

O Brasil já pagou caro demais em seu passado por tolerar aventuras autoritárias. Hoje, mais do que nunca, é essencial que as instituições atuem com firmeza. A punição dos golpistas não é apenas uma resposta jurídica, mas um recado claro: a democracia brasileira aprendeu com sua história e não aceitará retrocessos.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.