Frente Parlamentar de Combate à Pobreza analisa dados socioeconômicos da primeira infância

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião dedicada à análise dos dados socioeconômicos da primeira infância, com base em informações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O encontro contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Os parlamentares debateram os indicadores que retratam a realidade das crianças de 0 a 6 anos no estado, especialmente nas áreas de educação, saúde e condições de vida. Os dados apontam avanços nos últimos anos, mas ainda revelam desigualdades significativas quando comparados à média do Nordeste e do restante do país.

Presidente da Frente, o deputado Arnaldo Melo ressaltou o papel do grupo parlamentar na análise técnica e constante dos índices que impactam o desenvolvimento social e econômico do Maranhão. “Essa Frente se reúne periodicamente, sempre assessorada por técnicos e com o apoio do IBGE, que nos fornece informações essenciais. Observamos uma melhora considerável em alguns indicadores, como saúde e educação, mas ainda permanecemos em posição desfavorável em relação ao Brasil e ao Nordeste”, destacou.

Os dados do IBGE indicam que, apesar da expansão de programas sociais e de investimentos públicos, a taxa de alfabetização infantil ainda é baixa, refletindo diretamente na formação de capital humano e na reprodução do ciclo de pobreza.

“Entre as crianças de 0 a 6 anos, o índice de alfabetização continua aquém do esperado. É preciso que os municípios participem ativamente dessa luta. A educação é a base para a transformação social”, frisou o parlamentar.

Na área da saúde, o levantamento mostra avanços na redução da mortalidade infantil, mas também alerta para a persistência de desigualdades regionais e deficiências em serviços básicos. Esses fatores impactam diretamente na longevidade e na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

Arnaldo Melo reforçou a importância de manter os estudos e análises atualizadas como ferramenta para o planejamento de políticas públicas de combate à pobreza. “Esses dados precisam ser documentados e estudados continuamente, pois são fundamentais para traçarmos novas estratégias e aperfeiçoar as ações de enfrentamento da pobreza no estado”, afirmou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou a relevância da iniciativa e a necessidade de ampliar o debate. “O deputado Arnaldo Melo, que sempre demonstra inconformismo com os indicadores sociais do Maranhão, trouxe uma série de dados para analisarmos sobre a primeira infância no estado. Os estudos apresentados trazem uma visão clara sobre a evolução dos indicadores socioeconômicos dessa faixa etária e merecem ser discutidos amplamente em plenário”, declarou.

A reunião reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar em monitorar os indicadores socioeconômicos, propor soluções intersetoriais e fortalecer políticas públicas estruturantes que garantam melhores oportunidades para as crianças maranhenses e contribuam para a redução das desigualdades sociais no estado.

Desenrola Rural: mais de 282 mil agricultores familiares já renegociaram suas dívidas

O valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões e representa mais um avanço nas políticas do Governo do Brasil

Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e registra 529.706 operações, beneficiando 282.264 agricultores e agricultoras familiares em todo país.

O valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões e representa mais um avanço nas políticas do Governo do Brasil ao permitir que os agricultores familiares tenham acesso a novos créditos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), favorecendo a retomada da produção de alimentos em suas propriedades.

Renegociações

A maior parte renegociada pelos agricultores foram as dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) somam 407,2 mil operações renegociadas por 185,2 mil produtores, no valor de R$ 9,1 bilhões.

O Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e o Sicred chegaram a renegociar R$ 2,4 bilhões de dívidas em mais de 76 mil operações. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) renegociou R$ 73 milhões de dívidas de 5,5 mil agricultores com o crédito instalação, concedido a projetos da reforma agrária. Banco do Nordeste e Banco do Brasil atenderam outros 34,4 mil produtores com débitos de R$ 163,7 milhões com Fundos Constitucionais.

Sobre o Programa

O Desenrola Rural é voltado exclusivamente a agricultores familiares, abrangendo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar.

Quem pode acessar?

Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a SALA DA CIDADANIA.

O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Canal.Gov

Governo do Maranhão participa da reinauguração da Catedral de Nossa Senhora de Fátima, em Imperatriz

A noite de segunda-feira (13) foi de celebração, fé e devoção em Imperatriz, com a reinauguração da Catedral de Nossa Senhora de Fátima, na cidade. O momento solene foi marcado por uma missa de dedicação celebrada pelo arcebispo de Imperatriz, Dom Vilsom Basso, e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A catedral foi reinaugurada após dois anos de obras que revitalizaram toda a estrutura do templo. O governador Carlos Brandão destacou a importância da obra para toda a comunidade católica da Região Tocantina.

“Esta foi uma reforma que teve a participação da sociedade civil organizada, dos comerciantes, dos empresários e do Governo do Maranhão. Todos colaboraram para esta causa. E hoje recebemos de volta esta linda catedral, que é uma réplica da Catedral de Fátima, em Portugal. Um cartão-postal que vai fortalecer o turismo religioso, Este é um momento de emoção e alegria para toda a comunidade”, assinalou Brandão.

O arcebispo de Imperatriz, Dom Vilsom Basso, falou da alegria de reinaugurar a catedral. “Além de ser uma obra de fé, esta catedral é um espaço de cultura e acolhimento. Aqui, temos um museu, uma praça cheia elementos culturais e religiosos. Acreditamos, sim, que a gente oferece tanto para Imperatriz quanto para o Estado do Maranhão uma obra que vai ser um ponto turístico, movimentando o comércio local. Por isso, estamos felizes e agradecidos a todos que colaboraram com esta obra”, declarou.

A missa de dedicação representa o testemunho da fé e união comunitária, fortalecendo a missão evangelizadora da Diocese de Imperatriz. Além da espiritualidade, o trabalho de revitalização da catedral é um marco histórico e cultural para a cidade e toda a região Tocantina. Também participaram da celebração bispos das dioceses do Maranhão, Pará e Tocantins, cerca de 100 sacerdotes, além de religiosos, fiéis e autoridades municipais e estaduais.

Rildo Amaral, prefeito de Imperatriz, disse que a reinauguração da catedral foi um momento histórico para a cidade. “Esta é uma obra que está muito além do espaço físico, que contou com várias mãos, inclusive, a do Governo do Maranhão. Aqui, a cada nova oração neste altar, a comunidade católica poderá se reencontrar com Deus”, afirmou.

A obra foi iniciada em 2023 e abrangeu a restauração artística de vitrais, imagens sacras e altares, fachada, telhado e revestimento; renovação do piso, sacristia, forro e mobiliário litúrgico; criação de novos espaços como sala de reuniões e secretaria paroquial modernizada; acessibilidade ampliada, com rampas e elevadores; e modernização dos sistemas elétrico, hidráulico, de iluminação, som e climatização.

Intoxicação por metanol: Brasil recebe primeiro lote de remédio antídoto inédito

O Ministério da Saúde deu um passo crucial para a segurança e saúde pública do país. O órgão recebeu um lote estratégico com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol, uma substância vital no tratamento de casos de intoxicação por metanol.

Esta é uma aquisição inédita no Brasil, representando um avanço significativo na capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de resposta a emergências toxicológicas.

Por que o Fomepizol é Importante?

O metanol é uma substância altamente tóxica que, infelizmente, pode ser encontrada em bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas. O consumo dessas bebidas pode levar a quadros graves de intoxicação, que incluem danos permanentes e até mesmo a morte.

O fomepizol é considerado uma das opções de tratamento mais eficazes para neutralizar os efeitos do metanol no organismo, sendo crucial para salvar vidas e reduzir as sequelas desses incidentes.

A chegada deste lote, adquirido por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), visa justamente reforçar o estoque estratégico nacional. Isso garante que o tratamento esteja disponível rapidamente, onde e quando for necessário, em qualquer ponto do país.

Duas Opções de Tratamento no SUS

Embora o fomepizol seja uma opção moderna e de alta eficácia, ele não é o único recurso disponível. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também autorizou a fabricação do álcool etílico injetável (etanol), que historicamente tem sido usado para o tratamento de intoxicações por metanol.

Ter o fomepizol em estoque agora, ao lado do etanol, confere aos profissionais de saúde uma maior flexibilidade e poder de resposta diante de surtos ou casos isolados de envenenamento. A disponibilidade dessas duas ferramentas robustece a rede de atendimento e o preparo do país para lidar com esse tipo de emergência toxicológica.

Em suma, a chegada deste lote de fomepizol não é apenas uma transação logística; é um investimento em segurança e preparo. O SUS, com este reforço, eleva seu padrão de cuidado e proteção contra os riscos de bebidas adulteradas, um problema que exige vigilância constante das autoridades e atenção redobrada dos consumidores.

Brandão lança Programa Juros Zero em Imperatriz com R$ 50 milhões para impulsionar microempreendedores da Região Tocantina

O governador Carlos Brandão lançou, nesta quarta-feira (8), em Imperatriz, o Programa Juros Zero Maranhão, iniciativa que destina R$ 50 milhões para fortalecer microempreendedores da Região Tocantina. O evento foi realizado no Centro de Convenções e reuniu lideranças políticas, empresariais e representantes do setor produtivo.

Com o novo aporte, o limite de crédito sobe para R$ 22 mil, podendo ser solicitado em agências do Banco do Nordeste, guichês do VIVA/Procon ou nas Salas do Empreendedor. O diferencial do programa é que o Governo do Estado arca com os juros, enquanto o empreendedor paga apenas o valor principal do financiamento.

Segundo Brandão, o objetivo é criar um ambiente mais favorável ao investimento e ao crescimento local.

“As micro e pequenas empresas são 92% dos empreendimentos do Maranhão. O governo vai assumir os juros dessas operações, fortalecendo os negócios e impulsionando a economia”, destacou o governador.

O superintendente do Banco do Nordeste, Isaque Costa, afirmou que o programa também estimula a formalização de empreendedores e amplia o acesso ao crédito. Já o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, ressaltou que a iniciativa “fortalece a cadeia produtiva e dá novas condições de crescimento ao setor”.

De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Carlos Lucena, o programa injeta recursos na economia local e amplia as oportunidades de investimento. O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, acrescentou que a medida “beneficia tanto empreendedores formais quanto informais, de salões de beleza a pequenos mercados”.

Empreendedores locais comemoraram a novidade. Francidalva Vieira, do ramo de cosméticos, destacou que o crédito sem juros permitirá reduzir preços e aumentar o faturamento. Maria Neide, do setor de vestuário, afirmou que o programa “chegou em boa hora” para viabilizar a compra de novos equipamentos.

Instituído pela Lei nº 10.603/2017 e atualizado pela Lei nº 12.418/2024, o Programa Juros Zero Maranhão teve seu teto ampliado pela Medida Provisória nº 503/2025. A ação faz parte da política estadual de estímulo ao empreendedorismo e de desenvolvimento equilibrado e sustentável da Região Tocantina.

Governo leva novas obras e serviços à Região Tocantina

A Região Tocantina recebeu, nesta terça-feira (7), um novo pacote de investimentos do Governo do Estado, com entregas e autorizações de obras em Buritirana, Cidelândia e João Lisboa. As ações foram acompanhadas pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, e pelo presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão.

Em Buritirana, foram inaugurados o Viva Procon e a Estação Tech, além da autorização para três quilômetros de pavimentação no povoado Cocalinho. “O Governo do Maranhão está ouvindo prefeitos e comunidades para atender as necessidades de cada cidade”, destacou Orleans Brandão.

Cidelândia também recebeu um Viva Procon e uma Estação Tech, em parceria com a prefeitura. O prefeito Eustáquio Sampaio elogiou o apoio estadual: “O governo abriu as portas do Palácio dos Leões para todos os prefeitos e tem feito muito por nossos municípios.”

Em João Lisboa, Orleans acompanhou o governador Carlos Brandão e o prefeito Fábio Holanda na inauguração de uma nova praça, do Viva Procon e da Estação Tech. Também foram anunciados cinco quilômetros de asfalto e a construção do Parque Ambiental. “Este é o governo que mais tem trabalhado pela Região Tocantina e por todo o Maranhão”, concluiu Orleans Brandão. 

Vitória do Mearim recebe obras e ações de combate à fome do Governo do Estado

Vitória do Mearim iniciou a semana com importantes entregas do Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para inaugurar o Centro de Ensino Dr. Raimundo Magno Alves da Silva, reformado após 40 anos, e entregar 708 cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que garante R$ 200 mensais, assistência à saúde e capacitação profissional.

“As obras educacionais têm sido prioridade neste governo. Hoje entregamos uma escola moderna, climatizada e com quadra poliesportiva, e os alunos também terão tablets e alimentação escolar”, destacou Orleans.

O secretário também assinou ordens de serviço para a requalificação da Praça da Matriz, asfaltamento de cinco quilômetros de ruas, construção do portal da cidade e implantação do Viva Procon, além da entrega de motores de rabeta e carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

O prefeito Nato da Nordestina celebrou as parcerias: “Essa praça tem quase 50 anos sem reformas. De mãos dadas com o Estado, vamos continuar transformando Vitória do Mearim”.