Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

(Agencia Assembleia)

Soberania em xeque: o caso Venezuela e os limites da ordem internacional

Por César Soares

A soberania sempre foi um dos pilares do Estado moderno. Desde Jean Bodin, ela se define como o poder supremo que não reconhece autoridade superior, ideia que Norberto Bobbio retoma e atualiza ao mostrar como esse princípio, embora central, vem sendo progressivamente tensionado na prática das relações internacionais. O caso da Venezuela é um exemplo emblemático dessa contradição entre norma e realidade.

Do ponto de vista clássico da soberania externa, nenhum Estado pode intervir coercitivamente nos assuntos internos de outro. Esse princípio está consagrado tanto na teoria política quanto na Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força e a ingerência externa, salvo em situações muito específicas: autodefesa ou autorização expressa do Conselho de Segurança da ONU. Fora desses marcos, qualquer ação que busque impor vontades políticas, econômicas ou militares a outro Estado configura violação da soberania.

É nesse contexto que se inserem as ações dos Estados Unidos em relação à Venezuela. Ainda que não tenha havido uma invasão militar direta, sanções econômicas unilaterais, ameaças de uso da força e o apoio explícito a iniciativas de mudança de governo constituem formas de intervenção. Sob a ótica da soberania, trata-se de uma violação indireta, mas não menos relevante, pois afeta a autonomia decisória do Estado venezuelano e sua capacidade de governar sem coerção externa.

Os defensores dessas medidas costumam invocar argumentos como a defesa da democracia, dos direitos humanos ou a necessidade de proteger a população civil. No entanto, do ponto de vista jurídico e político, tais justificativas não criam, por si sós, um direito de intervir. Norberto Bobbio já alertava para esse paradoxo: princípios universais, quando apropriados por potências hegemônicas, podem ser usados para relativizar seletivamente a soberania de Estados mais fracos, sem que isso resulte em uma ordem internacional mais justa ou democrática.

A comparação com outros episódios recentes reforça esse diagnóstico. No Iraque, em 2003, a invasão sem autorização da ONU representou uma ruptura explícita da soberania. Na Líbia, em 2011, uma intervenção inicialmente autorizada acabou extrapolando seu mandato e levando à mudança de regime. Na Síria, ataques sem consentimento do governo seguem sendo juridicamente controversos. Em todos esses casos, a soberania aparece menos como um princípio universal e mais como uma variável dependente da correlação de forças.

O caso venezuelano, portanto, revela algo mais profundo do que um conflito bilateral. Ele expõe a crise contemporânea da soberania estatal em um sistema internacional assimétrico, no qual normas formais coexistem com práticas que as contradizem. Como diria Bobbio, a soberania não desapareceu, mas foi profundamente transformada — e, muitas vezes, esvaziada — pela ação dos Estados mais poderosos.

Defender a soberania da Venezuela não significa endossar seu governo ou negar problemas internos. Significa, antes, afirmar um princípio básico da convivência internacional: sem respeito à soberania, o que prevalece não é o direito, mas a força. E uma ordem internacional baseada na força, ainda que travestida de boas intenções, é sempre instável, seletiva e injusta.

FGTS: Fim do dinheiro retido para 14 milhões de brasileiros que vão poder sacar o saldo

O governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) 1.331/2025, autorizou a liberação de cerca de R$ 7,8 bilhões para trabalhadores que estavam com o saldo do FGTS "preso" por terem aderido à modalidade de Saque-Aniversário.

1. O que mudou?

Até então, quem escolhia o Saque-Aniversário e era demitido sem justa causa só podia sacar a multa de 40%. O saldo total ficava retido por dois anos. Agora, de forma extraordinária, esses valores poderão ser sacados em sua totalidade (com algumas regras de etapas).

2. Quem tem direito?

Para receber, o trabalhador precisa preencher três requisitos:

• Ter optado pela modalidade Saque-Aniversário;

• Ter tido o contrato de trabalho rescindido ou suspenso entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025;

• Possuir saldo disponível na conta vinculada a esse contrato específico.

3. Calendário de Pagamentos

A liberação acontece em duas etapas principais:

• 1ª Etapa (A partir de 29/12/2025): Liberação automática de até R$ 1.800,00 por conta.

• 2ª Etapa (A partir de 02/02/2026): Pagamento do saldo restante (para quem tem mais de R$ 1,8 mil a receber), seguindo um cronograma escalonado até 12 de fevereiro de 2026.

4. Como receber o dinheiro?

• Automático: Para quem já tem conta bancária cadastrada no App FGTS (cerca de 87% das pessoas), o dinheiro cairá direto na conta.

• Canais Físicos: Quem não tem conta cadastrada pode sacar em caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas ou pontos "Caixa Aqui" usando o Cartão Cidadão e senha.

• Identificação: No extrato, o valor aparecerá com os códigos "SAQUE DEP 50S" ou "SAQUE DEP 50A".

5. Importante: O que continua bloqueado?

Valores que foram usados como garantia em empréstimos (antecipação do FGTS) ou que possuem bloqueio judicial (como pensão alimentícia) não serão liberados.

Para saber mais, acesse o site da Caixa Econômica

Fontes: Canal Gov e O Globo

Brandão anuncia novo reajuste das bolsas da Fapema, agora maiores que as da Capes e CNPq

O governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão (Fapema), anunciou para janeiro de 2026 novo reajuste no valor das bolsas pagas pela Fundação. Este é o segundo reajuste concedido pela atual gestão estadual. O investimento será de R$ 8,6 milhões em recursos para a valorização da pesquisa e da ciência no estado. 

Dessa forma, o Maranhão passa a pagar bolsas com valores superiores aos pagos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida vai contemplar mais de dois mil pesquisadores maranhenses. 

“O reajuste das bolsas da Fapema reafirma o compromisso do nosso governo com a valorização da pesquisa e de quem produz conhecimento em nosso estado. Essa medida integra uma política contínua de fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Hoje, o Maranhão é reconhecido como o terceiro estado que mais investe recursos próprios em tecnologia no Brasil. Só em 2024, foram quase R$ 65 milhões destinados para impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento acadêmico e científico, ajudando a transformar o futuro”, destaca o governador Carlos Brandão.

Ao todo, serão reajustadas as bolsas em 10 modalidades: Mestrado (R$ 3.100), Doutorado (R$ 4.000), Doutorado no Exterior (R$ 6.000), Pós-doutorado no Exterior (R$ 8.500), Iniciação Científica (R$ 800), Iniciação Científica Júnior (R$ 350), PIBITI (R$ 800), PIBITI-Jr (R$ 350), Monitoria em Eventos (R$ 300) e Extensão (R$ 900).

Para o presidente da Fapema, Nordman Wall, o reajuste nos valores das bolsas é uma forma de valorizar o papel do pesquisador no desenvolvimento do estado. “Não existe pesquisa científica sem recursos, por isso, a Fapema vem fazendo um trabalho estratégico de gestão financeira que tem nos permitido aumentar os investimentos feitos em ciência, tecnologia e inovação no estado. Ao reajustarmos os valores das bolsas pagas aos pesquisadores estamos valorizando e incentivando o seu empenho, compromisso e trabalho em prol da ciência maranhense”, ressaltou.

Esta é a segunda vez que a Fapema reajusta os valores das bolsas na atual gestão. Em 2023, durante a abertura do Fórum Nacional Consecti & Confap, em São Luís, o governador Carlos Brandão anunciou que as bolsas pagas no estado passariam a se equiparar às bolsas do CNPq e Capes. Agora, com os novos valores pagos pela Fundação, os valores do estado passam a ser superiores.

O reajuste do valor das bolsas da Fapema representa um avanço significativo para a comunidade científica maranhense. A medida fortalece a permanência de estudantes e pesquisadores em seus projetos, valoriza o trabalho científico e contribui para melhores condições de estudo e produção de conhecimento. Além disso, reflete o compromisso do governo do Estado em reconhecer a importância estratégica da pesquisa para o desenvolvimento do Maranhão e para a melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que os resultados científicos geram soluções que impactam diretamente diversos setores da sociedade.

Ao longo dos últimos anos, a Fapema consolidou-se como uma das mais atuantes fundações de amparo à pesquisa do país, ampliando editais, diversificando programas e alcançando todas as regiões do estado. Seu trabalho tem impulsionado a formação de novos pesquisadores, fortalecido universidades e centros de pesquisa e estimulado a inovação em diferentes áreas.

Esse crescimento contínuo demonstra a relevância da Fundação como instrumento essencial para o avanço científico e tecnológico do Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento do estado e aproximando a pesquisa das necessidades reais da sociedade.

Entre as bolsas que serão reajustadas estão a de mestrado e doutorado no país:

– Mestrado (BM) - R$ 3.100,00;

– Doutorado (BD) - R$ 4.000,00;

– Doutorado no Exterior (BDE) - R$ 6.000,00;

– Pós-doutorado no Exterior (BPDE) - R$ 8.500,00;

– Iniciação Científica (BIC) - R$ 800,00;

– Iniciação Científica Júnior (IC-JR) - R$ 350,00;

– Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) - R$ 800,00; 

–Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Júnior (PIBITI-Jr) - R$ 350,00;

–Monitoria em Eventos (R$ 300);

– Extensão (R$ 900).

Orleans recebe apoio de líderes políticos e comunitários em Itapecuru-Mirim

Cerca de 250 líderes comunitários estiveram reunidos domingo (28) em Itapecuru-Mirim, em almoço organizado pelo prefeito Fillipe Marreca, para declarar apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão, nas eleições de 2026. O encontro foi mais uma demonstração do crescimento político de Orleans, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui reunimos nosso grupo político, lideranças das 250 comunidades de Itapecuru-Mirim, para declarar que estamos com você e iremos caminhar juntos em 2026 para eleger um governador jovem, que trabalha pela juventude e pelas pessoas mais necessitadas de todo o Maranhão. Itapecuru-Mirim reconhece a sua capacidade para o trabalho e seu carinho por nossa cidade”, declarou o prefeito Fillipe Marreca, durante o encontro.

O ex-prefeito Júnior Marreca, que integra a gestão estadual como secretário de Indústria e Comércio, justificou o apoio de seu grupo à pré-candidatura de Orleans Brandão ao defender a continuidade de um governo aprovado por 70% da população porque trabalha, realiza obras importantes para que as pessoas que mais precisam sejam beneficiadas, que tirou mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza e investe na geração de emprego e renda: “Itapecuru te recebe de braços abertos como nosso pré-candidato e com a certeza de que será o melhor governador da história do Maranhão”.

Os deputados federais Neto Marreca e Hildo Rocha também participaram do almoço e reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele tem tido essa recepção calorosa em todos os municípios porque trabalha com sentimento, gosta das pessoas. Conhece todas as ações do governo estadual nos 217 municípios, tem determinação, juventude e todas as condições para dar continuidade ao grande trabalho do governador Carlos Brandão”, afirmou Neto Marreca. “É ele quem aproxima o governo da população, por meio das suas lideranças. É aberto ao diálogo, tem capacidade técnica e sensibilidade. Estaremos juntos em 2026 para que o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Orleans Brandão fez um breve relato do trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas – que o levou a conhecer os problemas e intermediar soluções para os 217 municípios – e reafirmou que nunca um governo fez tanto em tão pouco tempo, citando programas como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, e o aumento da rede de restaurantes populares - 94 para 205 -, da rede de hemodiálise (de 250 para 750 cadeiras), e dos Viva Procon, de 45 para 140 unidades.

“Sou muito grato pelas manifestações de apoio de pessoas que acompanharam nossa luta nos últimos três anos para levar melhores condições de vida para os maranhenses. Alcançamos muitos resultados positivos e vamos continuar trabalhando para manter o Maranhão em pleno desenvolvimento”, finalizou Orleans Brandão.

Assembleia Legislativa é ‘Selo Ouro de Transparência’ em avaliação do TCE-MA

Alema obteve 100% dos critérios essenciais e 94.43% na avaliação geral 

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral. 

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.  

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), avalia a certificação como um ato positivo da Casa, pois chancela um trabalho sério e transparente.

“A gente sempre vem trabalhando para aproximar o Poder Legislativo, os deputados, da origem das demandas, que é o povo do Maranhão. Tornar as informações mais acessíveis para a população, para todos que queiram acompanhar como está o funcionamento da Assembleia, a parte financeira, de prestação de contas, os processos legislativos e demais áreas, é mais um grande passo que demos. E receber o Selo Ouro de Transparência do TCE é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, afirmou a presidente.

Certificação

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema. 

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional. 

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”.

Governo do Maranhão divulga programação do pré-Carnaval e Carnaval 2026

O Governo do Estado anunciou a programação oficial do pré-Carnaval e Carnaval do Maranhão 2026, que promete transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda diversa, democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense. Os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, cartão postal da orla da capital, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, no Centro Histórico, mais uma vez vão receber um grande público com toda a estrutura e segurança necessárias para garantir que todos se divirtam com tranquilidade.

A programação terá início no mês de janeiro e seguirá até fevereiro, ocupando diferentes espaços da capital e fortalecendo o calendário cultural e turístico do estado. As ações estarão distribuídas em circuitos tradicionais, garantindo amplo acesso da população às manifestações culturais e consolidando o Maranhão como um dos principais destinos carnavalescos do país.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia. “As nossas expectativas estão cada vez maiores. Na festa de 2025, cerca de 4,5 milhões de foliões passaram pelos nossos circuitos; 95% de ocupação na rede hoteleira e mais de R$ 800 milhões circularam na economia do Maranhão. Isso é geração de renda para famílias, impacto econômico positivo e fortalecimento do nosso estado durante o período carnavalesco. Estamos preparados para repetir esse sucesso”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou das expectativas para a edição da festa momesca em 2026, o impacto econômico que o Carnaval gera para a cultura, o empreendedorismo e o turismo no Maranhão. “Graças ao trabalho consistente da gestão do governador Brandão, nos últimos anos, consolidamos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Este ano, seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa cultura, atrair mais turistas e gerar ainda mais oportunidades para a população”, enfatizou.

Atrações

Vão comandar a festa do pré-Carnaval do Maranhão 2026 os artistas Bell Marques, Léo Foguete, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana, Léo Santana, Banda Eva, Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Já no período oficial do Carnaval 2026 vão se apresentar Nattan, Alok, Chicabana, Claudia Leitte, Zé Cantor, Felipe Amorim, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Dennis DJ, Xand Avião, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

O Governo do Maranhão ainda fará o anúncio de duas atrações surpresas. Uma se apresentará no pré-Carnaval e a outra no Carnaval.

Circuitos da folia

Às sextas-feiras, nos dias 16, 23 e 30 de janeiro, acontece o Cortejo Deodoro, com a participação de blocos tradicionais e blocos afro, fortalecendo o carnaval de rua e a ocupação cultural dos espaços públicos do Centro Histórico de São Luís.

Aos sábados, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, a programação segue com o circuito Vem Pro Centro, levando música, alegria e diversas manifestações culturais para o coração da cidade.

Já aos domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro e 1º e 8 de fevereiro, é a vez do circuito Vem Pro Mar, realizado na Avenida Litorânea, que une carnaval, lazer, turismo e grandes atrações nacionais, fortalecendo a vocação da cidade como destino turístico e cultural.

O Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a Avenida Litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do carnaval popular maranhense, que recebe programação especial entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Com realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) o pré-Carnaval e Carnaval 2026 reforçam o compromisso com a promoção da cultura, do turismo e da inclusão social por meio da maior manifestação popular do país.

Carnaval 2025

O Carnaval 2025 realizado pelo Governo do Maranhão entrou para a história pelo público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro.

Além disso, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. E a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) não registrou ocorrências policiais graves, graças à presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas.

O investimento de R$ 68 milhões de reais do Governo do Maranhão garantiu a presença de 241 atrações locais e 26 atrações nacionais nos circuitos de Carnaval 2025, contribuindo para uma ocupação nos hotéis de 95% durante o período.

A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos no Carnaval 2025.

Programação Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea):

Prévias de Carnaval

18 de janeiro – Bell Marques e Léo Foguete

25 de janeiro – Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana e atração surpresa

1º de fevereiro – Léo Santana e Banda Eva

8 de fevereiro – Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas

Carnaval

13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana

14 de fevereiro – atração surpresa, Claudia Leitte e Zé Cantor

15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro

16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez

17 de fevereiro – Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.