Os 3 motivos que fazem Bolsonaro escantear Tarcísio na disputa pela Presidência

Por Bela Megale 

Dois meses depois de sinalizar, publicamente e a portas fechadas, que Tarcísio de Freitas seria uma opção para concorrer à Presidência em 2026, Jair Bolsonaro não quer mais ouvir falar da ideia. O ex-presidente tem deixado claro a aliados que acredita que, se o governador de São Paulo subisse a rampa do Palácio do Planalto, ele “ganharia perdendo”.

Em conversas recentes com integrantes do PL, Bolsonaro destaca três motivos principais para que o governador não seja o candidato da direita contra Lula na próxima eleição.

O capitão reformado aponta que Tarcísio não abriria espaço para ele fazer as nomeações que quisesse em um governo como presidente. Em segundo, destaca que não será ouvido como gostaria pelo pupilo. Em terceiro, Bolsonaro enfatiza ao seu grupo que não poderá criticar uma eventual gestão de Tarcísio na cadeira do Palácio Planalto, como faz com os adversários.

A proximidade entre Tarcísio e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que é secretário de governo do Palácio dos Bandeirantes, também segue irritando o ex-presidente. Bolsonaro deixa latente seu incômodo com as declarações de Kassab, seu desafeto, ao mostrar influência sobre futuro político de Tarcísio e se este disputará ou não a Presidência contra Lula, em 2026.

Como informou a coluna, hoje a opção que Bolsonaro trabalha para 2026, mesmo inelegível, é ele ser o cabeça de chapa e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ocupar o posto de vice. Se seguir com o plano, o capitão reformado adotaria uma ação similar à do presidente Lula. Quando estava preso, em 2018, o petista foi lançado como candidato à Presidência e, depois, por estar inelegível naquele momento, foi substituído por Fernando Haddad.

 

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

 

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Governador Brandão anuncia seletivo do IEMA, incluindo Pinheiro

 

O governador Carlos Brandão anunciou em suas redes sociais inscrições para o IEMA Pleno 2025, ao todo serão 8.610 vagas. 

A grande novidade é o primeiro ano de aulas para Pinheiro e Santa Luzia e a notícia de expansão da rede IEMA para outras cidades do estado a partir de 2026.

Em um ano, mais de meio milhão de pessoas deixaram a pobreza e a extrema pobreza no Maranhão, diz IBGE

 

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.

A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.

Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).

Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.

A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros - indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.

O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.

 Aumento na renda e nas taxas de ocupação

A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal.

A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.

No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.

Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.

“Como o próprio estudo do IBGE reforça, a redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza no Maranhão tem relação direta com políticas públicas voltadas para a geração de renda, como é o caso do Bolsa Família em todo o país. No Maranhão, programas sociais, como o Mais Renda e o Minha Renda tiram pessoas da desocupação e as reinserem no mercado de trabalho, o que garante dignidade para os trabalhadores beneficiados e suas famílias. No terceiro trimestre de 2024, batemos a marca histórica de mais de 2,7 milhões de maranhenses ocupados, conforme o próprio IBGE”, sublinha Alberto Bastos.

 Maranhão Livre da Fome

Em continuidade às ações voltadas para a redução da pobreza e pobreza extrema no estado, o Governo do Maranhão anunciou que vai implantar, no primeiro semestre de 2025, o programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda.

Desenvolvido pela Semag, a ideia é retirar 97 mil famílias maranhenses - cerca de 500 mil pessoas - da pobreza extrema. O Projeto de Lei que criou o programa Maranhão Livre da Fome já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa meta é reduzir a pobreza e manter essa escalada na renda média da população maranhense, oportunizando condições para o trabalho e a inclusão econômica. Mas também temos políticas como o Maranhão Livre da Fome, para garantir o direito à alimentação, ao mesmo tempo que estimulamos a inclusão produtiva”, frisou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200,00 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50,00 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. A iniciativa também ofertará capacitação profissional e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.

Brandão anuncia reforço de mais 560 policiais no Maranhão

 

O governador Carlos Brandão fez anúncio através de suas redes sociais, da contratação de mais 560 policiais para a PM-MA, reforçando assim o sistema de Segurança do estado.

Os novos integrantes da PM-MA concluíram o curso de formação e a cerimônia de formatura acontecerá nesta próxima quarta-feira(4/12).

Sobre a ação no STF

 

Por Márcio Endles
Advogado e professor

 

A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão disso, muitas pessoas têm solicitado opinião sobre o tema. Trata-se de uma questão que já foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja jurisprudência consolidada assegura a autonomia das Casas Legislativas na aplicação de suas normas regimentais, conforme delineado no Tema nº 1.120 da Repercussão Geral.

A repercussão geral tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de julgamentos sobre questões já resolvidas. Esse instituto é acionado quando se reconhece a importância de estabelecer entendimentos consistentes sobre temas relevantes, promovendo a uniformidade das decisões judiciais. Ao consolidar tais entendimentos, a Corte Suprema contribui para a garantia da isonomia e da previsibilidade nas soluções jurídicas, valores essenciais ao Estado Democrático de Direito.

Esse mecanismo adquire especial relevância em um sistema federativo como o brasileiro, onde é indispensável harmonizar interpretações regionais com os princípios constitucionais. A uniformidade das teses jurídicas, além de fortalecer a segurança jurídica, garante que as decisões respeitem as peculiaridades locais sem comprometer a coerência do sistema jurídico nacional.

No caso em questão, destaca-se a uniformização da jurisprudência que consagra a independência e a autonomia dos parlamentos para tratar de suas normas internas. O entendimento firmado pelo STF no Tema nº 1.120 é inequívoco: as normas regimentais das Casas Legislativas constituem matéria interna corporis. O Poder Judiciário não deve intervir, salvo nos casos de flagrante violação constitucional. Essa posição reflete uma jurisprudência sólida, consistente e reiterada, conferindo aos parlamentos autonomia para decidir sobre suas próprias regras internas.

Um exemplo paradigmático da aplicação desse entendimento ocorreu no julgamento da Reclamação 57526, envolvendo a eleição da presidência da Câmara Municipal de Palmas, capital do Tocantins. Naquele caso, o processo eleitoral interno para o biênio 2023/2024 foi contestado pelo candidato derrotado, que alegava irregularidades na contagem de votos. Ele sustentava que três votos, considerados válidos pela Mesa Diretora, deveriam ter sido anulados, e pleiteou intervenção judicial para rever o resultado.

O Poder Judiciário Estadual acolheu inicialmente o pedido, determinando nova análise dos votos. Contudo, o STF, em decisão unânime, reformou tal entendimento, reafirmando que a interpretação e a aplicação do regimento interno são competências exclusivas da Casa Legislativa, cabendo aos parlamentares decidir soberanamente sobre suas regras internas. Essa decisão, publicada em 19/05/2023, reiterou a aplicação do Tema nº 1.120 e a autonomia parlamentar.

O precedente do caso de Palmas reforça dois pontos fundamentais que dialogam diretamente com a situação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Primeiro, mesmo diante de uma alegação de omissão regimental, o STF reafirmou que cabe exclusivamente ao Parlamento interpretar e aplicar suas normas internas, sem qualquer ingerência judicial. Segundo o STF destacou que questões como contagem e validação de votos são assuntos internos, sendo vedada a revisão judicial de decisões soberanas do Legislativo.

No caso do Maranhão, o Regimento Interno da Assembleia não é omisso. Pelo contrário, ele estabelece de forma expressa a regra de desempate por idade, adotada durante a eleição em questão. Essa norma foi legitimamente decidida pelos próprios deputados estaduais, refletindo a soberania do colegiado. Diferentemente do caso de Palmas, onde havia uma alegação de lacuna normativa, no Maranhão a norma regimental é clara e foi devidamente aplicada no processo eleitoral.

A ação que questiona a eleição da Assembleia do Maranhão contraria a unanimidade das decisões do STF sobre o tema e representa uma ruptura com anos de jurisprudência consolidada, que protege a soberania das Casas Legislativas no exercício de suas competências internas. Admitir essa intervenção configuraria uma verdadeira virada de jurisprudência, comprometendo a previsibilidade e a segurança jurídica do sistema constitucional brasileiro.

Tentei resumir o assunto, mas os autos contêm diversos elementos que ainda serão analisados e que evidenciam a inviabilidade da ação. Ademais, é evidente que a jurisprudência do STF, fundamentada no Tema nº 1.120 da Repercussão Geral e em precedentes como o da Câmara Municipal de Palmas, aponta claramente para a improcedência da ação. A autonomia das Casas Legislativas é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e deve ser resguardada.

 (do Blog de Glaucio Ericeira)

Cores e brilhos enchem as ruas do Centro Histórico com o Natal dos Sonhos

 

O período natalino já chegou ao Centro Histórico de São Luís com o "Natal dos Sonhos: Brilha uma estrela no seu coração" promovido pelo Governo do Maranhão. Neste domingo (dia 1º de dezembro), foi iniciada a exibição do vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, e o show de luzes na Rua Portugal. O momento foi acompanhado pela população com muito entusiasmo e curiosidade.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, responsável pela pasta que coordena as ações da programação e decoração natalina, destacou o zelo da gestão estadual para garantir um ambiente acolhedor para moradores e turistas.

“Hoje iniciamos a apresentação de vídeo mapping. Toda a Praça Dom Pedro II está decorada, além do grande show de luzes e as bandeirinhas natalinas na Rua Portugal. Temos uma grande novidade para a programação deste ano que é a Vila Encantada no Ipem, que vai estrear no dia 7 de dezembro com a presença do governador Carlos Brandão”, informou o secretário Yuri Arruda.

O espaço do Ipem contará com desfiles, espetáculos, apresentações teatrais e uma árvore de Natal gigante. Segundo o secretário de Cultura, tudo foi organizado com cuidado, pensando em garantir a melhor experiência possível para uma data tão especial.

“Preparamos toda uma experiência para a população maranhense curtir e se divertir com a família nesse momento tão importante que é o Natal. Todo mundo espera essa data para a reunião familiar, renovação de fé, queremos dar tudo aquilo que o maranhense precisa para iniciar 2025 com o pé direito”, afirmou o gestor.

A exibição do vídeo mapping com um show de projeção de temas natalinos e referências ao estado foi acompanhado pelo secretariado estadual. O presidente da empresa pública Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira, destacou a relevância da ação.

“Esse é um momento festivo e muito importante para a população de São Luís. O governador Carlos Brandão sempre traz atrações e essa belíssima decoração para o período natalino e estamos aqui prestigiando esse trabalho do secretário Yuri Arruda, com muita presteza e muitas coisas maravilhosas para esse ano”, comentou.

Muitas famílias acompanharam o momento. Para a estudante Elizabeth Marques, já é uma tradição estar com os familiares para ver a decoração natalina de cada ano e a exibição do show de imagens na fachada do Palácio dos Leões.

“É um momento muito mágico e muito especial porque une as famílias e traz o espírito natalino para a cidade. Todo mundo fica com uma grande expectativa para a decoração, além de encontrar esse ponto histórico tão importante para todos os cidadãos da nossa cidade, todo decorado e todo lindo. Eu gosto muito de vir aqui todos os anos para comemorar essa data tão linda”, relatou entusiasmada.

O Natal do Maranhão deste ano tem como tema "Natal dos Sonhos: Brilha uma estrela no seu coração", sendo uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camino.