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Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

Segundo a presidente da Alema, a estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de beneficiar na qualidade de vida da população

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, participa da entrega da ETE do Anil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, em São Luís

Balneabilidade ambiental

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d'água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Por: Alema

'Desenrola': dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 vezes; veja regras

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelo programa. Público atendido pela medida será dividido em duas faixas.

O Ministério da Fazenda lançou o programa "Desenrola Brasil", voltado para a renegociação de dívidas. A medida provisória que criou a ação foi assinada nesta segunda-feira (5). Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Segundo o governo federal, o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

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A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.

Confira os detalhes para a renegociação das dívidas a seguir.

Faixas e renegociação

Faixa I

A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O Ministério da Fazenda informou que o programa vai oferecer uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. Veja as regras abaixo:

• Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
• O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
• Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
• A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
• Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
• O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
• Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente "sujo" na praça.
• Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:

• crédito rural;
• financiamento imobiliário;
• créditos com garantia real;
• operações com funding ou risco de terceiro.

O governo explicou que, ao deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida, as instituições financeiras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.

Faixa II

No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dívidas perdoadas

Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

Assembleia sedia lançamento da primeira edição do programa 'Saúde Itinerante'

A iniciativa tem como objetivo aproximar os municípios do Ministério da Saúde e é dirigida aos prefeitos e secretários municipais de pasta. Visa ainda fortalecer a atenção primária à saúde da população

Agência Assembleia

Lançamento da primeira edição do programa 'Saúde Itinerante', realizado no auditório Fernando Falcão

Nesta sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o lançamento da primeira edição do programa ‘Saúde Itinerante no Maranhão’, promovido pelo Ministério da Saúde. A iniciativa desenvolverá ações com foco na Atenção Primária. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, representou o Parlamento Estadual no ato que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Os deputados Carlos Lula (PSB), um dos idealizadores e articuladores do evento, e Júlio Mendonça também prestigiaram o encontro.

A ação tem como objetivo aproximar os municípios do Ministério da Saúde e é dirigida aos prefeitos e secretários municipais de pasta.

Também participaram do evento, dentre outras autoridades, o secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Frederico Araújo Lobatos, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Parceria

Nésio Fernandes disse que o programa ‘Saúde Itinerante’ busca unir Governo Federal e Governo Estadual em apoio aos municípios para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. “Precisamos apoiar os municípios na expansão, qualificação e na reorganização da Atenção Básica à Saúde”, afirmou.

Segundo Glinoel Garreto, no Maranhão, a ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bancada Federal do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“O foco principal do programa é fortalecer a Atenção Primária da Saúde no Maranhão, aproximando os municípios do Ministério. Pela manhã, nossa equipe técnica atendeu os prefeitos e secretários presentes, orientando-os e tirando dúvidas sobre o sistema de acesso, políticas, indicadores e outras questões relacionadas ao tema. Queremos que a Atenção Primária chegue aos municípios e possa atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira universal”, esclareceu.

No ato, o secretário Thiago Fernandes afirmou que a bandeira da atenção primária em saúde será prioridade no governo de Carlos Brandão (PSB). “Vamos, inclusive, ajudar financeiramente os municípios para melhorarmos os indicadores de saúde da nossa população”, frisou.

Solenidade de lançamento da primeira edição do programa 'Saúde Itinerante', realizado no auditório Fernando Falcão

Fortalecimento

O deputado Carlos Lula disse ser muito bom poder voltar a se reunir com o Ministério da Saúde para discutir direitos. “Diferentemente do governo anterior, que só negou direitos, o governo do presidente Lula quer construir uma rede de atenção básica que garanta o atendimento universal dos usuários do sistema público de saúde”, destacou.

O deputado Rodrigo Lago afirmou que o programa ‘Saúde Itinerante’ é um ato de desagravo por tudo o que foi feito pelo governo anterior. “Agora temos, de fato, o SUS que funciona e atende a todos que o demandam”, salientou.

“Precisamos ampliar e aperfeiçoar o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). E esse programa vem ao encontro dessa necessidade urgente do Brasil”, defendeu o deputado Márcio Jerry.

“Vejo com muita satisfação a vinda do Ministério ao Maranhão. Estamos desenvolvendo uma gestão própria. Capacitamos nossos próprios funcionários para que essa cultura da boa gestão fique no município. Toda última sexta-feira do mês, reunimos os servidores do sistema de saúde para avaliarmos e planejarmos nossas ações. Estamos aqui com toda a nossa equipe e, com certeza, sairemos ainda mais capacitados para a prestação dos serviços básicos de saúde à nossa população”, afirmou o prefeito de Arame, Pedro Fernandes.

Para a secretária de Saúde de Cândido Mendes, Ângela Carvalho, a ação do Ministério da Saúde chega em muito boa hora. “É uma iniciativa excelente porque nos aproxima e esclarece muitas dúvidas sobre a execução das ações de Atenção Básica. Parabenizo a Assembleia e a Famem por serem parceiras do Ministério nessa ação que contribui para fortalecer os municípios”, enfatizou.

Por: Alema

Haddad: programa para baratear carros vai priorizar ônibus e caminhões

Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o programa foi repaginado e o foco ficará em ônibus e caminhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (5/6), que o programa para carros foi repaginado e passará a focar em transporte coletivo (ônibus) e de cargas (caminhões). Sem fornecer mais detalhes, ele informou que os carros populares ainda estarão contemplados.

“A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado para transporte coletivo e transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse Haddad a jornalistas ao chegar à sede do ministério. Como adiantou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus.

Anunciada há cerca de 10 dias, a iniciativa visa baratear o preço dos carros populares em até 10,96% por meio de redução da carga tributária das indústrias do setor automotivo. Serão reduzidos IPI e PIS/Cofins para venda de automóveis novos de até R$ 120 mil.

A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para, aproximadamente, R$ 60 mil. Haddad indicou que o programa será “temporário”.

Por se tratar de renúncia fiscal, a medida precisa vir acompanhada de algum tipo de compensação. Uma das possibilidades levantadas é de que a regulamentação do segmento das apostas esportivas on-line ajude a compensar o barateamento dos carros.

A Fazenda ganhou o prazo de 15 dias para fechar detalhes do programa e apresentar ao presidente da República.

Como vai funcionar

Segundo o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o governo estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de medidas.

O maior gasto será com o incentivo a caminhões, com o qual o governo projeta desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Na sequência, vêm o carro popular (R$ 500 milhões) e o ônibus (R$ 300 milhões).

Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.

No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Eles vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.

Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil. Como a coluna antecipou na sexta, o desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.

Desenrola

Haddad vai se reunir com o presidente Lula nesta manhã, no Palácio do Planalto. Além do programa voltado para veículos, os dois deverão tratar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que ainda não saiu do papel.

O programa, encampado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, era uma proposta de campanha e tem sido discutido com os bancos públicos desde a segunda semana de janeiro.

Integrantes do governo dizem que há uma dificuldade no desenvolvimento do software que fará a ligação entre credores e devedores. Uma das barreiras é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado.

Por: metropoles

Alema aprova, em primeiro turno, projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

A atual presidente, deputada Iracema Vale(PSB) deverá ser reconduzida ao comando da Alema.

Por: johncutrim

Com ação municipalista, Governo do Estado entrega ambulâncias e reforça apoio a atendimentos de emergência

Governador Carlos Brandão entrega a chave da ambulância para São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)

31/05/2023

Mais três ambulâncias foram entregues a municípios maranhenses nesta quarta-feira (31), totalizando 66 veículos destinados pelo Governo do Estado ao incremento da saúde desde o ano passado. Com a previsão de entrega de mais outros 50 veículos ainda este ano, sobe para 116 o número de ambulâncias distribuídas pela gestão Brandão. O ato desta quarta foi realizado no Palácio dos Leões, no Centro Histórico, e reforçou o compromisso da gestão estadual com ações municipalistas para cuidar das pessoas e ajudar os municípios.

Uma ambulância foi entregue para a Prefeitura de São Luís e as outras duas para a Prefeitura de Imperatriz. As entregas são fruto da parceria realizada pelo governador Carlos Brandão com a Assembleia Legislativa para emendas destinadas à saúde. Os parlamentares puderam direcionar a emenda para diversas cidades, uma parte dos veículos foi entregue no dia 22 deste mês, e a outra parte nesta quarta-feira.

“Hoje concluímos a entrega das 44 ambulâncias que iniciamos na semana passada, e ainda virão mais 50 veículos. A entrega de ambulâncias vai continuar no nosso governo porque a gente entende que elas têm um papel fundamental para salvar vidas, inclusive transportando pacientes das redes municipais para a Rede Estadual de Saúde, com os nossos hospitais macrorregionais que possuem atendimento de alta e média complexidade”, destacou o governador Carlos Brandão.

Cada ambulância é equipada com pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio. Além disso, os veículos possuem autonomia de energia para os equipamentos garantindo suporte como sistema avançado de UTI e também podem ser equipados como uma Unidade de Suporte Avançado (USA), que possibilita intervenção imediata para os casos mais graves.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, destacou a importância da ajuda oferecida ao município pelo governador Carlos Brandão. Imperatriz recebeu duas ambulâncias a partir das emendas destinadas pelos deputados Rildo Amaral e Janaína Ramos com a parceria do Estado.

“Essa parceria é muito importante, sobretudo para uma cidade como Imperatriz, que tem a saúde como uma situação primordial. Imperatriz é uma cidade que atende toda uma região e temos lutado para melhorar o atendimento oferecido à população, sabemos que ainda não está à altura do que merecem, mas com esse reforço do Governo do Estado trará um conforto para o trabalho dos servidores e principalmente para a nossa população. Eu agradeço ao governador e sei que essa é apenas uma das parcerias que estamos fazendo e quem ganha é a população”, afirmou o prefeito Assis Ramos.

A ação de apoio às prefeituras municipais foi destacada pelo secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nicolau, que junto com o diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital, Luís Francisco Biella, representou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Temos que agradecer a essa parceria do Governo do Estado, do deputado Fernando Braide, que juntos estão destinando essa ambulância para São Luís, que é de muita valia para o sistema de saúde. Como todos sabem, pelo tamanho da área da saúde de São Luís, toda ajuda é bem-vinda. Essa a ambulância vai para o nosso SAMU, e com isso vamos ampliar a frota permitindo que tenhamos atendimentos melhores e mais rápidos”, explicou.

Parlamentares elogiam gestão municipalista

A deputada estadual Janaína Ramos, primeira-dama da cidade de Imperatriz, destacou a relevância da parceria do Executivo Estadual com o Legislativo para levar benefícios, especialmente na área da saúde, para a população da Região Tocantina.

“Estamos recebendo das mãos do governador Carlos Brandão mais uma ambulância, fruto de minha emenda parlamentar, e eu fico muito feliz de direcionar esse benefício para a cidade de Imperatriz. Essa ambulância vai para a base descentralizada do SAMU, que fica no povoado Coquelândia, a única base do SAMU em zona rural no estado. Sabemos da importância desse veículo para trazer mais conforto e mobilidade para os pacientes da região da Estrada do Arroz e de todos os povoados do entorno”, ressaltou.

O deputado Rildo Amaral também frisou o impacto da aquisição do veículo para a região. “Eu quero ressaltar o investimento do governador Brandão na saúde, que tem ajudado os municípios com a descentralização dos serviços. Imperatriz recebeu esse ano quatro ambulâncias, duas destinadas com emendas de minha autoria, e não somente Imperatriz, mas toda a Região Tocantina está sendo beneficiada com estas ações uma vez que o SAMU de Imperatriz é o regional ligado à Região Tocantina”, comentou.

O deputado estadual Eduardo Braide lembrou que as parcerias beneficiam diretamente a população. “Com certeza essa é uma ação importante, a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado destinando uma ambulância para emenda de cada um dos deputados. Eu fiz questão de destinar essa ambulância para a capital, pois atendemos a todos os maranhenses”, comentou.

A entrega também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do secretário de Articulação Política, Rubens Pereira; do secretário adjunto de Engenharia e Administração da Secretaria de Estado da Saúde, Hugo Ferro; do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; e pelo deputado estadual Jota Pinto.

Por: Governo do MA