A semana mais aguardada do STF chegou

 

O presidente do STF, Edson Fachin, tirou a relatoria de três processos das mãos de André Mendonça e os levou para a Presidência da Corte. Com a decisão, Fachin passa a comandar diretamente a apuração sobre supostas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

O presidente também fica responsável pelos inquéritos da Operação Compliance Zero, do Caso Master, e da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes no INSS. O movimento acontece a dois dias do julgamento sobre Alexandre de Moraes.

Ainda ontem, o ministro Cristiano Zanin determinou que o diretor-geral Andrei Rodrigues entregasse, até as 23h, uma cópia integral dos dados do celular de Vorcaro.

Zanin argumentou que as provas pertencem ao plenário, não a um relator isoladamente, e que a PF já havia confirmado condições técnicas de repassar o material a todos os gabinetes. Gilmar Mendes também fez um pedido semelhante.

Por que isso importa? Normalmente é o relator de um inquérito quem decide o ritmo e a extensão do acesso a provas sob sigilo. Ao oficiar a PF por conta própria, Zanin rompeu essa lógica de hierarquia interna que costuma organizar o funcionamento do tribunal.

Na mesma linha, horas depois, Alexandre de Moraes cobrou de Fachin a quebra de sigilo do caso. O argumento é que o conteúdo é necessário para o julgamento, e ele pede que os autos cheguem a todos os ministros antes da sessão.

Enquanto isso… Um manifesto assinado por 198 pessoas — entre ex-ministros, juristas e empresários — foi enviado a Fachin, classificando o momento como a mais grave crise do STF e defendendo reformas na Corte. A sessão extraordinária será realizada amanhã, às 10h. (The News)